Editora Mourthe

Prezados amigos,

O documento abaixo foi extraído do livro de minha autoria: Manifesto – por uma sociedade de Paz e Fraternidade, lançado em 16 de março deste ano. Ele é minha contribuição inicial para uma ampla discussão sobre a sociedade que deverá nascer da superação do estado de calamidade em que nos encontramos.

Rio de Janeiro, 30/5/2018.

Arnaldo Mourthé

Movimento Paz e Fraternidade

Associação para fazer do Brasil um país soberano e de justiça social

1. Princípios

• O amor ao próximo: a fraternidade
• Defender a Soberania do Cidadão e da Nação
• A Liberdade e a Igualdade são inatas no homem.
• Reconhecer que somos todos iguais, independentemente do gênero, raça, cor, etnia, nacionalidade, grau de instrução ou atividade profissional. A diversidade é parte da essência da vida. Ela não é um defeito, mas uma virtude.
• Garantida nossa Soberania, que é sagrada, nossa Nação estará aberta a todas as pessoas do mundo.
• Todos os brasileiros têm direito a uma vida digna. A Sociedade é obrigada a fornecer-lhe condições de trabalho para sua sobrevivência, garantindo-lhes alimentação, educação de qualidade, assistência à saúde e moradia adequadas. O instrumento principal para a garantia dos direitos do Cidadão é o Estado.
• Além de direitos, o Cidadão tem como deveres respeitar os princípios aqui definidos e contribuir com seu trabalho, desde que capacitado para tal, para o bem de todos e da Nação.
• Todas as pessoas que tiverem impossibilitadas de trabalhar por qualquer razão, deficiência, vítimas de catástrofe ou violência, terão seus direitos garantidos pela Sociedade.
• A educação é um instrumento para formar Cidadãos, pessoas conscientes de seus direitos e deveres.
• . Respeitar a Natureza, não praticando ou promovendo atividades predatórias.

2. Objetivos

• Superar o caos produzido pelas crises econômica, social, institucional, moral e ética em que vivemos, respeitando os princípios definidos acima.
• Criar condições de vida com dignidade para todos os cidadãos e instruí-los para uma convivência pacífica com seu semelhante.
• Extirpar do Brasil a fome, o analfabetismo e o desemprego. Todo brasileiro terá oportunidade de trabalhar para atender às suas necessidades e as de sua família.
• Reduzir a criminalidade e a mortandade das pessoas vítimas de violência e da irresponsabilidade, especialmente no trânsito.
• Definir uma política econômica condizente com os princípios aqui definidos, com a consciência de que só o trabalho humano confere valor às mercadorias.
• Por em prática uma política externa de respeito à soberania das nações, sem discriminação de qualquer natureza.
• Toda nossa atividade diplomática será a favor da Paz e do entendimento entre as nações. O papel de nossas Forças Armadas será o de preservar a Soberania Nacional, garantir a Liberdade dos cidadãos e a defesa das nossas instituições.
• Tornar o Brasil um país exemplar, modelo para a superação dos problemas internos das nações.

3. Ações políticas imediatas

•  Convocação imediata de uma Assembleia Nacional Constituinte.
• A eleição dessa Assembleia ocorrerá em substituição às eleições para Presidente da República, Deputados Federais e Senadores, em outubro de 2008.
• Logo que empossada, essa Assembleia elegerá um Presidente da Republica por um mandato temporário, até que sejam empossados os eleitos pela eleição que a ela determinará, e que se realizará após a promulgação da nova Constituição que será elaborada no prazo máximo de um ano.
• Para restabelecer a paz social e a governabilidade, a Assembleia Constituinte revogará todas as reformas constitucionais que modificaram a Constituição de 1988, restabelecendo sua integridade até a promulgação da nova Constituição que a substituirá.
• O Governo Provisório fica autorizado a rever todos os atos executados a partir da vigência da Constituição de 1988, que atentaram contra os interesses da Nação ou do Cidadão nos termos daquela Constituição, visando seu cumprimento estrito. 

4. Programa emergencial

•  Sustar o pagamento dos juros da dívida pública e realizar sua auditagem.
• Anular todos os dispositivos legais do governo Temer contrários aos interesses dos brasileiros, especialmente dos trabalhadores, ou que alienaram ou alienem o patrimônio público ou da Nação, por vício de origem: a corrupção de membros do Poder Legislativo que lhes deu origem.
• Submeter à revisão todos os atos dos governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, praticados sobe pressão de forças externas ao Brasil, ou com o uso da corrupção.
• Utilizar os recursos destinados ao pagamento dos juros da dívida pública para pagar os salários atrasados dos servidores do serviço público dos estados e dos municípios, e para desenvolver os projetos prioritários nas áreas de educação, saúde, cultura e infraestrutura. 

5. Programa de desenvolvimento da Nação brasileira.

         Observação: Esta questão fica em aberto. Nosso programa será elaborado  através de ampla discussão entres as pessoas que aderirem ao Movimento Paz e   Fraternidade.