Editora Mourthe

            O segredo do colapso da civilização que estamos assistindo é a submissão de toda a sociedade ao poder do dinheiro falso – sem lastro ou produzido fora da atividade produtiva -. Os juros da dívida pública são a principal fonte desse dinheiro falso no Brasil.

Vejamos como isso aconteceu e como esse dinheiro destrói a economia, marginaliza populações inteiras, destrói o Estado e leva a civilização ao colapso.

O professor Lauro Campos, no seu livro A crise completa – A economia política do não, observa que a história da evolução do sistema capitalista tem três fases. Na primeira, predomina a produção para o consumo; na segunda a produção de meios de produção; e na terceira a produção de não mercadorias. Na sua análise, chama a produção de meios de produção de departamento I, a produção para o consumo de departamento II e a produção de não mercadorias de departamento III. Essa numeração dos departamentos obedece à lógica da produção e não às fases históricas citadas, pelo fato que a fabricação das máquinas é anterior à fabricação de mercadorias para o consumo. Esses dois primeiros departamentos representam o capitalismo voltado para o desenvolvimento das forças produtivas. Eles atendem ao consumo e à produção de meios de produção, ou seja, às necessidades humanas. Já o departamento III é apenas um artifício para aumentar as vendas dos departamentos anteriores. Ele produz instrumentos de destruição voltados para dissipar mercadorias, como as armas de guerra, ou bens que não se destinam ao mercado, como obras de infraestrutura, a pesquisa espacial e outras congêneres.

É interessante observar que o departamento III trabalha para o Estado, pois não produz para o mercado convencional, empresas ou consumidores. Mas ele não surgiu apenas pela vontade de um capitalista, de um governante ou de governantes, mas pela necessidade do capitalismo, como sistema, dissipar a produção para superar suas crises de consumo. O New Deal de Roosevelt e Keynes trouxe à luz a incapacidade do capitalismo de resolver suas crises sem essa dissipação. A recessão resultante da crise de 1929 nos Estados Unidos, apesar de todos os programas de investimento em não mercadorias, só terminou com o esforço de guerra a partir de 1943. Outra forma de permitir a sobrevivência do capitalismo é ampliar indefinidamente seu mercado de consumo, permitindo ao capitalista realizar a totalidade da venda da sua produção. Esse é o caminho perseguido com a globalização da economia. Mas, ao englobar todo o mundo no sistema, fica encerrado seu potencial de expansão natural. Os artifícios passam a ser a válvula de escape das crises, até que também se esgotem.

Além disso, há resistências múltiplas nesse avanço sobre os povos e as nações. As pessoas e as instituições reagem à invasão do capital, seja na busca incessante ao lucro cada vez maior, seja na imposição da ideologia burguesa, que se introduz destruindo quaisquer resistências, cultural, religiosa, intelectual. O uso da força das armas é recorrente nessa cruzada do capitalismo em busca de novos mercados e da posse de bens que possam gerar lucro, sem o qual o capitalismo não se sustenta.

Mas o departamento III do capitalismo precisa de uma fonte de sustentação. Esta é o endividamento público, cujo peso não se limita aos países centrais do sistema. Ele é levado também aos países periféricos, como o Brasil, os europeus menos capitalizados, como a Islândia, a Espanha, a Grécia, Portugal, e outros. O endividamento reduz a capacidade dos governos de prestar serviços à população e induz à privatização dos serviços públicos. A população, que já pagava tributos para sustentar esses serviços, passa a pagá-los a particulares, a preços mais elevados, pois acrescidos do lucro. Os tributos crescem cada vez mais, não para atender às necessidades das pessoas ou do desenvolvimento do país, mas para pagar juros da dívida pública, cada vez maior, alimentada por taxas de juros exorbitantes. Todas as mudanças legais que permitem essa alimentação do capital não produtivo começa com a corrupção das autoridades e dos formadores de opinião, o que se torna rotina e vício.

Esse sistema econômico, que usa o Estado para espoliar a população, necessita da mentira para manter-se, divulgada na mídia e nos discursos dos homens públicos. Essa cumplicidade é alimentada pelas verbas de publicidade e também pela corrupção, que tende a crescer e tornar-se incontrolável. Com o desvio do dinheiro público para o pagamento de juros, as carências da população aumentam, pela falta dos serviços essenciais, pelo desemprego, pelos salários arrochados e pelos tributos cada vez mais pesados, empurrados pelo serviço da dívida cada vez maior. Além disso, a população precisa pagar pelos serviços essenciais que o Estado já não lhe fornece. Todos os anos há um grande esforço nacional para cumprir com os serviços da dívida pública.

Em 2010, no Brasil, essa arapuca já custou aos cofres públicos 195 bilhões de reais. Dados mais recentes mostram uma escalada da dívida e dos juros que levarão o país à inadimplência, mesmo com a alienação de patrimônios que vem sendo feitos de forma escandalosa.

O crescimento da dívida indica isso. Vejamos alguns dados. Em 2017 o custo dos juros elevou-se para 359 bilhões de reais, correspondendo a aproximadamente 50% das despesas da União. Essa é a causa da falta de recursos para o pagamento dos funcionários e do colapso dos serviços de educação, saúde, segurança, transporte e outros.

O crescimento da dívida em relação ao PIB brasileiro mostra nosso estado de calamidade. Em 2014 a dívida alcançou 56,3% do PIB, em 2015, 65,5% e 2016, 75%. A projeção para 2023, segunda assessoria técnica do Senado Federal, é de 92,4%. Seu crescimento em 2017 foi de 10,84%, enquanto a economia indica um crescimento de 0,8%, segundo o IBGE.

Diante desses dados fica claro que o problema financeiro da União não se deve à remuneração dos servidores, nem à Previdência Social que, respeitadas as receitas a ela atribuída pela Constituição de 1988, vem sendo superavitária.

A tragédia brasileira se deve a ocupação de nossa Nação pelo capital financeiro internacional, que corrompeu políticos e mídia, e dirige os destinos do País através de um governo de sociopatas, comandado por Temer, o aliciador de votos pela corrupção, e Meirelles, agente da banca internacional, que tem como centro decisório a Wall Street, em Nova York.

Para compensar essa sangria, o governo corta despesas, sob o título pomposo de superávit primário do orçamento. Que superávit é esse, se o orçamento é deficitário? Independentemente do eufemismo, o superávit nunca é suficiente para pagar o rombo. A diferença é coberta por novas emissões de títulos do Tesouro. Dessa forma a dívida pública só cresce. A vida das pessoas torna-se penosa, fazendo com que as mães de família trabalhem fora, o que acontece também com os jovens, que deixam os estudos para ganhar algo mais para complementar o orçamento familiar. Enquanto 14 milhões de trabalhadores ficaram desempregos.

No seu avanço sobre os mercados, os capitalistas dos países centrais do sistema compram empresas, desnacionalizando a economia do país hospedeiro. A exportação dos lucros gerados por esses investimentos aumenta a sangria do país, tornando-o dependente de exportação crescente, que o faz prisioneiro também das flutuações da economia mundial. A economia interna do país hospedeiro é forçada a adaptar-se à internacional, não como estratégia própria, mas pela pressão das necessidades crescentes de moedas conversíveis, para transferir lucros e juros obtidos internamente pelo capital estrangeiro. A fronteira do país é aberta para que o capital estrangeiro compre o patrimônio nacional, enquanto o mesmo capital retorna a sua origem pela remessa de lucros e de juros. Para compreender o porquê de tudo isso, precisamos conhecer a natureza do modo de produção capitalista, que produz a acumulação privada do excedente da riqueza produzida pela sociedade.

Nas sociedades que antecederam à capitalista a apropriação da produção excedente às suas necessidades era feita por sua chefia tribal, imperial ou feudal. Esse excedente era distribuído conforme critérios próprios de cada sociedade. Elas geraram classes privilegiadas, castas, ou foram utilizadas em investimentos produtivos, como ferramentas, máquinas ou irrigação, na construção de palácios ou templos, de infraestrutura viária, ou na defesa das cidades ou estados, com exércitos e fortificações. Todos os recursos produzidos tinham uma utilidade, em função das necessidades da sociedade, não importa qual fosse sua natureza. As formas de apropriação desse excedente eram  tributos sobre a produção, pedágios etc.