Editora Mourthe

Por um Brasil de Paz e Fraternidade

Arnaldo Mourthé

O regime republicano instituído no Brasil, em 15 de novembro de 1889, já nasceu velho.  Tanto que ficou conhecido como República Velha. Há pelo menos duas razões para esse conceito. A sua ideologia positivista e o exercício do poder, logo após seu nascimento, pelos barões do café, uma retrógrada casta escravista. O positivismo deixou sua marca na legenda da nossa bandeira: ORDEM E PROGRESSO. Mas, o que é o positivismo? Uma doutrina criada pelo francês Auguste Conte (1798-1857), semelhante a uma religião, que via a humanidade como sua deusa. Mas, apesar disso, não tratava dos direitos do homem. Seu enfoque era buscar a regeneração social e moral dele. O homem visto como um elemento fora da sociedade, como se isso fosse possível. Seu lema é O Amor por princípio e a Ordem por base: o Progresso por fim, como está escrito na fachada da Igreja Positivista do Rio de Janeiro.

Foi desse lema que saiu a legenda expressa na Bandeira do Brasil: Ordem e Progresso. O que significaria essa expressão? Ordem é uma disposição de meios para obter-se um fim, uma regra ou lei estabelecida. Pressupõe disciplina e obediência, mas não diz para que. No fundo é uma palavra sem significado preciso, que pode ser usada ao bel prazer da autoridade. Não é um princípio, como as legendas da Revolução Francesa, Liberdade, Igualdade, Fraternidade. Estas sim, falam por si mesmas, são princípios a serem seguidos pela sociedade e, obrigatórias para a autoridade que ouse falar em seu nome.

E o que vem a ser Progresso? É o movimento para adiante, um avanço, uma evolução. Mas, em que direção? Para qual objetivo? Induz a pensar que esse objetivo seja o bem da sociedade, a superação de cada estágio da sua evolução. Mas qual seria essa sociedade? Essa questão fica em aberto, deixa margem a interpretações. O progresso para um pode ser o retrocesso para outros.

Foi exatamente isso que aconteceu. Como os militares não representavam nenhum dos componentes da sociedade, classes, setores, etnias ou organizações políticas, que pudessem  dar-lhes suporte no poder, eles o entregaram aos barões do café. Manteve-se assim a estrutura social da colônia e do Império. Já não havia mais a escravidão que o Império extinguiu, mas permaneceu a cultura escravocrata da aristocracia, e a casta do baronato que espoliou o país desde o início da colonização.

Para o baronato, a legenda Ordem e Progresso veio a calhar. A Ordem seria a sua, que ela estabeleceria conforme seu interesse. O Progresso poderia ser interpretado de várias maneiras. Se a interpretação era feita por eles, ela seria do seu interesse. Por exemplo: ampliar seus negócios, montados sob a exploração desumana dos trabalhadores em associação com seus sócios no exterior. Assim, eles reinaram até 1930, quando a sociedade reuniu condições para derrubá-los do poder com uma Revolução Republicana.

Mas essa Revolução, em especial sua obra social, especialmente voltada para a proteção do trabalhador, com a legislação trabalhista e a Previdência Social, não foi assimilada pelo baronato, nem por seus sócios externos, que viram sempre o Brasil como um balcão de negócio de alta rentabilidade. Daí os conflitos sociais e as conspirações que levaram ao Golpe de Estado de 1964. De lá para cá, o baronato e seus associados externos deitaram e rolaram sobre o Brasil. Os militares, que foram usados para esse projeto antissocial e antinacional, serviram a eles, mas não se dispuseram a dar o passo audacioso que os associados externos queriam; destruir a Soberania Nacional.

O melhor seria, para os conspiradores, acabar com a ditadura e criar um regime de governos dóceis, de capatazes que administrassem a espoliação desenfreada do Brasil. E deu no que deu. Sobre isso já falamos sobejamente.

O pior é que o governo que aí está nem mais respeita a legenda da Bandeira Nacional. A Ordem virou desordem. Instalou-se um cassino de irresponsáveis que fazem e desfazem, no seu jogo do ganho fácil e farto, através da fraude, sustentada pela corrupção mais deslavada. A desordem alcançou o Poder Legislativo que vende aprovações de leis nocivas ao interesse público, através da mediação do próprio Presidente da República. O Progresso foi transformado em retrocesso pela perda de direitos dos trabalhadores e alienação do patrimônio público.

A “ordem” dos banqueiros está produzindo a falência do Estado e a desorganização da Sociedade. Seu “progresso” é o  retrocesso da Nação, na Cultura, na Educação, na Segurança Pública, e no desenvolvimento da economia. Gera o desemprego e a miséria da população.

A desordem espalhou-se pelo país, a partir das medidas de demolição do Estado, por iniciativa do próprio Poder Executivo, desorganizando a Administração Pública, demolindo os serviços prestados à população, e sustentando os banqueiros com metade da arrecadação da União, além de aumentar anualmente em mais de 10% a dívida pública.

Há pessoas que fazem descaso dos princípios e dos conceitos que devem nortear a vida da sociedade, como a de cada cidadão. Pensam apenas nas disputas de poder e confiam na oratória enganosa dos políticos. Esses desconsideraram as grandes mensagens que emanam dos princípios e das legendas que os representam. Mas se tivéssemos escritos na Bandeira Nacional legendas fundamentais para o bem estar e o desenvolvimento da sociedade, talvez tivéssemos uma maior consciência popular que pudessem orientar ações em defesa da Nação e da Cidadania. Imagine se no lugar de Ordem e Progresso tivéssemos as palavras PAZ E FRATERNIDADE! Fica a sugestão.

Rio de Janeiro, 30/11/2017.