Editora Mourthe

Curiosidades históricas explicam muitas coisas

            Arnaldo Mourthé

Parece estranho o fato de o capitalismo ter-se desenvolvido primeiro na Inglaterra, quando sua gênese estava no norte da Itália, nos arrendamentos de terras dos senhores feudais pelos burgueses que se enriqueceram no comércio. Alguns fatos históricos, aparentemente desconectados podem nos dar um caminho para compreender essa questão.

Realmente, no final da Idade Média o desenvolvimento da Inglaterra era muito pequeno em comparação aos outros países da Europa continental. Isso é consequência do fato dela ter sido o reduto mais longínquo do Império Romano ao norte, chamado Bretanha.  Roma não chegou a ocupar todo o território da Ilha. Ficou restrita ao sul e confrontava-se com os anglos e os saxôes que ocupavam o sudeste a partir de sua invasão no século III. O território romano era parte da Gália, e seus habitantes eram os bretões.

Aquele povo, que os romanos chamavam gauleses, eram os celtas que ocupavam todo o território atual da França, parte da Espanha e o sul da ilha denominada Grande Bretanha. Os celtas eram um povo de cultura evoluída e muito místico. A ocupação romana da Gália foi uma carnificina que deu a Júlio César a imagem de grande conquistador, e o fez temido por seus pares romanos que ele acabou derrotando, tornando-se Imperador. Eram os celtas, ou gauleses, ou ainda bretões, as figuras lendárias mais notáveis da Inglaterra, o mago Merlin, a bruxa Morgana, o rei Arthur e seu companheiro Lancelot, que teriam sido aqueles que realizaram a unificação do Reino Bretão. As invasões dos saxões e anglos, sob a proteção de um rei tribal, expulsaram os bretões para o sudoeste, região hoje chamada Pais de Gales, que tem bandeira própria com o símbolo de um dragão.

A partir da ocupação dos anglo-saxões, a Inglaterra desenvolveu-se com base em uma cultura diferente da Greco-latina que orientou a formação da maioria das nações europeias a partir da evangelização ministrada pela Igreja Romana, que introduziu nelas o direito romano adotado pelo papado sob a denominação de Direito Romano-germânico. A Inglaterra e os países de influência inglesa adotam o Direito Anglo-saxônico, que tem fundamentos diferentes. Um desses fundamentos é de dar ao contratado a supremacia sobre o legislado. É esse princípio que nosso governo quer ou quis introduzir na legislação trabalhista, liquidando, praticamente, com todos os direitos legais, não expressos na Constituição.

Outra questão histórica que esclarece a condução caótica do governo brasileiro à nossa economia está na avaliação dos juros pela Igreja Católica e pelas Igrejas Evangélicas. Para precisar melhor a visão da doutrina cristã sob os juros cito uma passagem do livro do abade Ferdinando Galiani, publicado pela primeira vez em Nápoles, em 1751. Ele considerava que  uma dívida deve ser paga pelo mesmo valor real do dinheiro emprestado. Ou seja, o que ele é capaz de comprar quando do seu recebimento deve ser igual ao que ele compraria na data do empréstimo.

…Foi um erro considerar “lucro e provento” do dinheiro o complemento do que falta,      estabelecido para conseguir a igualdade. Todo lucro, grande ou pequeno, que o        dinheiro, infrutífero por natureza, rende, é condenável. Nem pode considerar-se            fruto do trabalho, pois quem trabalha é quem toma emprestado e não quem   empresta. Mas onde há          igualdade não há lucro; e onde o valor intrínseco é corroído e       diminuído por riscos ou inconvenientes, não se pode considerar lucro o que o      complementa…

            …Usura é o lucro que se recebe além do capital emprestado em virtude do contrato de     mútuo…

Em 1515 Lutero escreve suas 95 teses e as envia aos bispos seus superiores e convida os clérigos a participarem das discussões sobre elas. Em 1517 as Teses são afixadas nas portas da Igreja do Castelo de Wittenberg. Estava lançada a Reforma, que iria dividir irremediavelmente a Igreja Romana. Sobre essa questão eu escrevi em meu livro História e Colapso da Civilização o seguinte:

            Lutero teve a proteção dos príncipes e o apoio da grande burguesia, comerciantes e banqueiros. Além de enfraquecer o poder da Igreja, a Reforma deu uma grande contribuição à ideologia burguesa. Ela facultou a cada pessoa dar ao texto bíblico sua própria interpretação. Isso permitiu à burguesia questionar, não apenas o poder real, mas algumas posições da Igreja romana que lhe eram inconvenientes, como a condenação da usura. Ao adotar o protestantismo a burguesia avançava no seu processo de conquista do poder, fenômeno que ocorreria com seu enriquecimento. No processo das guerras religiosas, a burguesia ia aumentando seu poder político e sua riqueza.

Dessa forma nós podemos compreender mais facilmente a guinada da Inglaterra para a Reforma. Em 1528 o rei da Inglaterra Henrique VIII, por razão fútil, a questão de um divórcio não aceito pelo Papa, edita o Ato de Supremacia, que colocava o rei como o chefe da Igreja na Inglaterra, rompendo com Roma. Nesse clima e com o incentivo da burguesia que já estava confortável na Inglaterra, com a conquista das terras dos senhores feudais falidos, as terras da Igreja foram confiscadas e doadas aos nobres. Criou-se um vazio no campo religioso que fortaleceu a expansão das igrejas luteranas. Enquanto isso, na Europa, as guerras religiosas se espalhavam e, a cada dia, se tornavam mais cruéis.

A simbiose, dos seguidores da Reforma com a burguesia, favoreceu esta, incentivando-a a lançar-se na busca do poder, num processo que levou mais de dois séculos até sua consolidação após a Revolução de 1848 na França.

Nesse intervalo muitos fatos importantes aconteceram, como o movimento filosófico francês conhecido como Iluminismo, a Independência dos EUA, a Revolução Francesa e o florescimento de forte movimento social, a partir dos trabalhadores da indústria. Como resultado de tudo isso o mundo entrou em um período que os historiadores chamam de Moderno, um campo de luta contínua entre as classes sociais, e correntes filosóficas que buscavam explicações sobre a natureza dos homens e da civilização.  Iniciou-se um processo histórico que se caracterizou pela aceleração do desenvolvimento econômico, alimentado pelo avanço da ciência e da tecnologia e uma brutal acumulação capitalista, formada pelo excedente de produção da sociedade, que crescia de forma exponencial. O que vivemos hoje parece ser a culminância desse processo, com crises múltiplas que subvertem as sociedades e colocam em causa conceitos ideológicos e mesmo filosóficos.

A evolução do pensamento humano parece não ser capaz de acompanhar tamanhas inovações na tecnologia e na economia que abalam as convicções mais firmes sobre a realidade social, que hoje se faz frágil e fugaz.

Rio de Janeiro, 16/7/2017.