Editora Mourthe

Primeiro passo, restaurar a República.

Arnaldo Mourthé

Se nós queremos organizar uma sociedade em defesa da vida, devemos começar por restaurar a República. Porque com ela esfacelada como está não há perspectiva de um futuro promissor. Mas não basta a instituição que temos hoje. Precisamos de algo mais consistente, que não seja apenas a República de uma parte da sociedade, em detrimento do restante. A nossa instituição que leva esse nome, não chega a ser uma República. Tanto é assim que os políticos evitam a chamá-la assim. Dizem que ela é uma democracia representativa, ou um Estado de Direito. Omitem que ela é uma instituição que privilegia as castas sociais e desconsidera a grande massa popular. Não lhes passa pela cabeça que a sociedade é construída e se mantém pelo trabalho das pessoas e sua solidariedade.

A economia deixou de ser uma forma de administrar a produção para atender à necessidade das pessoas, para ser protetora do lucro e da renda. Mais recentemente ficou reduzida à condição de gerenciadora do dinheiro. Gerar lucro, mesmo sem produção. O economista tornou-se um simples financista, aquele que administra o dinheiro e tenta fazer o mesmo com a sociedade, em função da multiplicação dele. As necessidades das pessoas são como se não existissem, ou não devessem ser levadas em consideração. O conjunto dos cidadãos deixou de ser o fundamento da Soberania. Esta se torna uma palavra vazia, como na sua alegação à soberania do Congresso que lhe outorga o direito de votar leis contra o cidadão, sua fonte primeira e insubstituível.

Foi por reconhecer a necessidade de união entre seus componentes que nasceu a República, do latim res publica, coisa pública, “organização política de um Estado com vista a servir à coisa pública, ao interesse comum” é o que diz o dicionário Aurélio. Mas esta definição não corresponde à instituição que rege o Brasil. Qual seria o conceito que pudesse definir melhor a República. Rousseau disse em seu livro O contrato social, o seguinte:

Contemplo os homens chegados a um ponto em que os obstáculos danificadores de sua conservação no estado natural superam, resistindo, as forças que o indivíduo pode empregar; para nele se manter; o primitivo estado cessa então de poder existir; e o gênero humano, se não mudasse de vida, certamente pereceria.

Como os homens não podem criar novas forças, mas só unir e dirigir as que já existem, o meio que têm para se conservar é formar por agregação uma soma de forças que vença a resistência, com um só móvel, pô-las em ação e fazê-las obrar em harmonia.

Achar uma forma de sociedade que defenda e proteja com toda a força comum a pessoa e os bens de cada sócio, e pela qual, unindo-se cada um a todos, não obedeça todavia senão a si mesmo e fique tão livre como antes, …e que esse é o processo fundamental que resolve o Contrato Social.

Quando os homens se unem sob essa instituição eles conferem a ela a sua liberdade, no sentido do poder soberano de decidir, seu livre arbítrio. Mas ele continua livre, pois a única liberdade a que ele renuncia é a de não fazer ao outro o que não quer que se faça a si mesmo. Esse é um comportamento ético, sendo a ética um dos fundamentos da República. Surge daí uma grande solidariedade, que pressupõe também a igualdade entre todos. Este é um pacto, onde todos são iguais, protegidos e  protetores um do outro. Mas a Republica real que o homem adotou não chega a essa pureza de intenções. Para compreender isso é preciso observar sua gênese e sua história, que tentarei resumir.

A civilização que conhecemos data de aproximadamente cinco mil anos. Antes disso há indícios de cidades importantes no Oriente Médio, que datam de aproximadamente sete mil anos. Duas grandes civilizações estão na base do que conhecemos como mundo ocidental. A da Suméria, que ocupava o sul dos vales do Tibre e Eufrates, e a Egípcia, no vale do Nilo. Mas algumas cidades foram se desenvolvendo e adotaram postura imperial, conquistando outras, o que aconteceu por volta de 2.200 a.C. Nesse processo surgiram alguns impérios que se enfrentavam em disputas territoriais ou comerciais. A história registra como principais, a Acádia, a Assíria, a Babilônia, a Hitita e o Reino  Mitanico. Esse quadro de disputas alcançou o Egito, que se armou e disputou territórios com essas outras cidades imperiais.

Mas, por volta do ano 1200 a.C., houve um fenômeno climático e social que envolveu o Oriente Médio e o Mediterrâneo. A história não registra com precisão esses acontecimentos, mas eles se revelaram nas atitudes das cidades imperiais refugiarem-se sobre seus redutos mais protegidos, abandonando por um período sua ação imperial. O nome dado a esse acontecimento histórico, que mudou radicalmente o quadro da ocupação territorial naquela região, é a “revolta dos povos dos mares”.

Ela foi registrada em diversos eventos e locais diferentes. O império Hitita foi derrubado e o Egito invadido, mas resistiu à invasão. Micenas, na Grécia, que tinha a hegemonia do comércio no Mar Egeu e de Creta também foi destruída. A Assíria recolheu-se ao seu território mais fortificado. Houve por um grande período uma trégua nas guerras imperiais. Os fenícios ocuparam o lugar de Micenas no comércio. Os arameos controlavam a região a montante da Mesopotâmia. Os hebreus puderam se instalar na Palestina onde se organizaram como nação.

Foi nesse quadro, libertos de pressões imperiais – que durou de 1200 a 800 a.C. -, e dinamizando o comércio entre eles, os povos helênicos que ocupavam  as costas do Mar Egeu e de Creta e suas ilhas, encontraram um espaço para sua afirmação. Eles já contavam com um fator de unidade, a sua língua. Eles tinham sua origem em alguns povos das vizinhanças, especialmente os cretenses, mas também dos jônios e migrantes da Anatólia que se dirigiram para lá com o desenvolvimento da navegação.

No seu processo de evolução, em um clima de relativa segurança, pelo retraimento dos impérios, eles sentiram a necessidade de se unir como comunidade organizada, para sua segurança e cooperação mútua, com base nas experiências da cidade-estado, assimiladas por informações advindas da Fenícia. Veio daí a criação da República. Seu conceito está muito bem definido na citação de Rousseau que fizemos acima.

Mas a República continua uma utopia. Ela sofreu, na medida em que a sociedade desenvolveu-se, e se formaram categorias profissionais, classes e castas, as contradições entre esses setores da sociedade que se manifestam de formas variadas de acordo com a evolução das forças produtivas da sociedade e da tecnologia, que criam novas categorias sociais e desperta o egoísmo nas pessoas, sendo este o principal obstáculo à criação plena da República, na qual deverá prevalecer, além da liberdade, da igualdade entre os pares, também a fraternidade que é, em essência, o elemento aglutinante de uma sociedade harmoniosa e pacífica.

O próprio Platão, em seu livro A República, já mostrava como o desenvolvimento material da sociedade criou contradições, entre seus vários setores, especialmente produtivos, que, ao contrário da extensão do direito de cidadania, produzia desigualdade, discriminação e exclusão. Isso ele fez na cidade considerada o exemplo republicano e de democracia, que foi a Atenas de Péricles, baluarte da democracia e responsável por um período que muitos historiadores consideram a Era de Ouro de Atenas. Mas, mesmo assim, a democracia praticada em Atenas se assentava sobre uma Assembleia de cidadãos, considerada soberana porque formada pela totalidade dos cidadãos.  Mas eles eram apenas 30% da população, e na sua maior reunião, apenas um décimo deles compareceu, ou seja, 3% da população. Além disso, como decidir em uma reunião de seis mil pessoas em praça pública, como foi o caso daquela reunião? Quantos poderiam fazer uso da palavra? As questões eram complexas e elas já vinham sob a forma de propostas dos dirigentes, exímios oradores, formados na escola sofista, e experientes líderes militares. Na verdade a Assembleia servia para ratificar as propostas do governo, o Conselho dos Dez Estrategos.

A chamada democracia de Péricles, formado em oratória e retórica pelos sofistas, levou Atenas e a própria Grécia ao caos a partir da Guerra do Peloponeso, o que permitiu que Felipe da Macedônia assumisse o poder de toda a Grécia, que depois se transformou no império de seu filho Alexandre, o Grande. Os sofistas eram os marqueteiros da época, que se caracterizavam pela amoralidade, cujo objetivo era convencer a população, de forma falaciosa, que as medidas propostas pelos políticos eram as melhores para a cidade. Nós brasileiros conhecemos, hoje, muito bem como acabam histórias como essa.

A Republica teve sua maior expressão em Roma, que ampliou a cidadania, concedendo-a com o tempo a todos os habitantes de Roma e, mais tarde estendendo-a a muitos que habitavam suas colônias. Mas, quanto mais a cidadania era difundida, mais desiguais ela alcançava, o que aprofundou os conflitos internos do Império envolvendo reivindicações as mais diversas. Para resolver esses conflitos, mantendo as desigualdades, foram necessárias muitas leis que definissem bem os direitos do cidadão em cada situação em particular. Foi em Roma que foram consolidados os Códigos, que continham leis de aplicação universal e que formaram o Direito Romano, base do Direito das republicas modernas.

Com a queda do Império Romano, houve um vácuo de poder na Europa, que foi sendo ocupado por reinos, dos povos chamados “bárbaros”. Esses, pouco a pouco foram sendo assimilados pela Igreja Romana, que reorganizou a Europa sob a forma de uma Civilização Teocrática, conhecida como Idade Média. Nessa civilização o poder era considerado como um direito divino, chancelado pela Igreja Romana, sob a forma de sagração dos reis.

No final da Idade Média, surgiram as primeiras repúblicas no norte da Itália, sob a liderança de Veneza, Florença e Milão, que foram o berçário do Renascimento, que teve também uma contribuição significativa dos povos do sul da França, onde prosperou uma cultura autônoma de várias tendências, os cristãos primitivos, os judeus e os sábios árabes que apresentaram aos europeus os conhecimentos relativos à dialética, através de textos de Aristóteles e dos neoplatônicos.

O Renascimento lançou um feixe de luz na Europa que teve forte repercussão na literatura, nas artes e despertou a pesquisa científica. Todo esse processo levou a uma reação da Igreja, que resultou na Inquisição, que só fez acirrar os conflitos sociais e os movimentos em defesa dos direitos do homem, sobretudo na questão da liberdade, que se apresentou de forma mais explícita no individualismo, o direito da pessoa em si, independente de sua inserção social. Foi nesse quadro que cresceu o conflito da burguesia urbana com o poder teocrático, sobretudo, nas cidades do norte da Itália, onde se instituiu a República. Bem mais tarde esta instituição foi conceituada por Rousseau e tomou forma nas revoluções americana e francesa, o que veremos a seguir.

Rio de Janeiro, 13/7/2017.