Editora Mourthe

Não há apenas uma luzinha, mas um farol, no fim do túnel

A posse da ministra Carmem Lúcia na Presidência do STF começou com um pronunciamento aparentemente singelo em relação ao Poder. Foi quando declinou do cumprimento estrito do protocolo de referir-se em primeiro lugar à maior autoridade presente ao evento, o presidente Michel Temer, para dirigir-se ao Cidadão brasileiro, fonte única do poder republicano.

Mas qual é o significado desse ato inusitado. Para cortarmos caminho, podemos afirmar que é o prelúdio da possibilidade do restabelecimento dos princípios republicanos, aos quais se referiu também o decano Celso de Mello, que podem ser encontrados no livro de Jean-Jacques Rousseau, Do Contrato Social, é um grande acontecimento.

A República, nascida junto com a cultura helênica, foi objeto de estudos dos dois maiores filósofos gregos Sócrates e Platão. Ela é a instituição mais aperfeiçoada que a humanidade encontrou para organizar a sociedade sob as condições de Paz, Fraternidade e Prosperidade. Isso porque ela se baseia no princípio da liberdade inata do ser humano, que é a fonte legítima da soberania do povo e da nação. Essa questão é analisada de forma sublime no livro citado acima e foi abordado por mim sob os seus aspectos históricos e políticos em dois de meus livros, História e colapso da Civilização e A Crise, este recentemente lançado. Nele quando trata do tema “O Mensalão”.

Ter uma presidente da Suprema Corte que coloque no lugar certo a origem e a legitimidade do poder é de suma importância neste momento doloroso e caótico que atravessamos. Que assim seja.

13/9/2016

Ser contra ou a favor? Eis a questão!

Arnaldo Mourthé

Estamos atravessando um momento inusitado no Brasil, embalados por uma crise que escapa à compreensão de quase todos e nos coloca opções estranhas, como esta do título deste artigo. Mas por que isso ocorre? Talvez por nossa perplexidade diante do quadro atual da nossa sociedade, da nossa economia e da nossa política. Muitas coisas, com as quais não concordamos, estão acontecendo ou, simplesmente, reveladas nas investigações do Ministério Público e da Polícia Federal envolvendo políticos antes e ainda poderosos, e  empresas e bancos de grande porte. Parece até um anúncio do apocalipse.

Vejamos os fatos concretos. Vivemos um processo de impeachment da presidente da República, que, apesar de já julgado pelo Congresso ainda é objeto de ações no Supremo Tribunal Federal. Paralelamente vivemos uma crise econômica que abala toda a sociedade, em especial as partes já afetadas pelo desemprego ou pela falência, e ainda uma crise institucional que envolve vários aspectos, inclusive vários processos ou denúncias de corrupção no congresso nacional, e autoridades em todos os níveis de poder.

Qual é a reação da opinião pública em relação a tudo isso, que podemos definir como um quadro caótico, envolvendo as instituições e toda a sociedade? Se observarmos atentamente as posições das pessoas nas suas participações em manifestações ou através da imprensa, verificamos que as posições são na sua grande maioria contrárias a alguma coisa e não a favor de outras coisas. Isso se verifica nitidamente em relações aos fenômenos relacionados acima de cassação de mandatos, sejam parlamentares, sejam do executivo. No caso do impeachment da Presidente, os argumentos dos favoráveis a ele são nítida e naturalmente pela cassação, portanto contrários à sua permanência no poder. Mas o que nos intriga é a posição em defesa da Presidente que se manifesta de forma mais nítida e numerosa pela negatividade, chamando o processo de golpe, que a favor dela, alegando sua inocência. Todas as posições podem ser plenamente justificáveis colocadas separadamente. Mas o conjunto delas demonstra uma tendência para a negatividade e não pela afirmação que se manifestaria por reivindicações claras, como a própria inocência, se é que existe, e as causas primeiras de tudo isso que não foram aventadas em nenhum momento do processo por nenhum dos que se confrontavam.

Nenhuma das partes falou da causa principal da crise, aquela que gerou o déficit público que, por sua vez levou às “pedaladas fiscais”, e ao atraso de pagamento aos bancos. Não se referiu em nenhum momento à ligação insofismável do déficit público com o pagamento generoso de juros aos portadores de títulos públicos, e ao escândalo de seu crescimento exponencial. Qual a conclusão a que podemos chegar, em face desse quadro nebuloso? Há uma tendência em ser contra o que está aí e ao que se faz ou se pretende fazer, gerada pela situação social caótica a que chegamos.

Tudo isso nos leva a pensar que é necessário que as pessoas passem a pensar mais positivamente, ou seja, a favor do atendimento a suas necessidades, inclusive da segurança própria e da Nação, que em buscar culpados pelo caos que vivemos sem qualquer conhecimento das causas mais profundas de tudo isso.

Diante disso sugiro que passemos a pensar mais nas nossas necessidades e nas formas de atendê-las, a partir de melhores salários, na escola para nossos filhos, na saúde honesta e gratuita, como ocorre nos países europeus, no desenvolvimento econômico voltado para os interesses nacionais, e na soberania da nação brasileira que o povo nas ruas pediu em junho de 2013. Mas como obter tudo isso? Devemos trabalhar todos em função de programas de atendimento de nossas necessidades e de nossas vontades na medida de sua possibilidade.

Para que isso seja possível é preciso que façamos já uma coisa, sem a qual tudo irá por rio abaixo. A auditagem da dívida pública brasileira, para localizar tudo que há de falsidade e de ilegalidade nela. Essa dívida não só está esfacelando os serviços públicos, educação, saúde, transporte, segurança pública, mas também nossas instituições e nossa sociedade. A nação brasileira está-se esfacelando, e a principal causa desse esfacelamento são os juros pagos, não apenas com recursos dos impostos que pagamos, como através da emissão de novos títulos que a transformou em uma bola de neve, capaz de engolir todo o nosso patrimônio nacional como nossa soberania. Pense nisso e ajas em consequência.

Nosso lema deve ser: Pela cidadania e pela soberania nacional: auditagem da dívida pública.

Rio de Janeiro, 11/9/2016