Editora Mourthe

É urgente um professor de matemática para o COPOM

Arnaldo Mourthé

            Vivemos no Brasil uma grave crise que se manifesta sob formas diversas, econômica, política, aumento da violência, falência dos serviços públicos, mas também no comportamento ético e moral no seio da sociedade.

A cada momento um aspecto da crise manifesta-se de forma mais nítida, o que leva os analistas a interpretações diferentes sobre sua natureza. Um dos aspectos que mais choca é o econômico que ressalta o grave problema do desemprego que humilha os cidadãos e é produzido pela retração da economia.

Daí a ênfase dada a essa questão quando o assunto é a crise. Enquanto isso, dá-se crédito aos economistas, particularmente aos financistas, quando se busca explicações sobre ela. Mas serão eles os mais aptos para analisá-las? Se assim é, torna-se necessário que eles aprendam matemática. Senão vejamos.

Propõe-se a retomada do crescimento como o motor de superação da crise. E, de fato, assim é. Mas como fazê-lo? Alguns dizem que é preciso incentivar os investimentos para gerar empregos e fazer crescer a produção. O jogo de palavras dos economistas e políticos faz crer que eles têm razão. Mas, de novo, como fazê-lo?

Como investir na produção quando a taxa de lucro da indústria e do comércio é inferior aos juros pagos pelo Tesouro Nacional nos seus títulos? Esse é o argumento dos mais sensatos, e eles têm razão quando se trata da recuperação econômica. Outra forma de fazê-lo seria o investimento público. Mas como, se as contas da União e dos estados estão em déficit? Para equilibrá-las a União precisa de autorização legislativa para cobrir esse déficit, o que é feito colocando-se no mercado mais títulos públicos, aumentando a dívida e concorrendo com os investimentos produtivos, por terem rendimentos garantidos e maiores que os deles. Há um processo vicioso que os economistas, políticos e autoridades de plantão não conseguem resolver.

Mas a solução é simples, matemática e única. Reduzir os juros da dívida pública a tal ponto que tornem mais interessantes os investimentos no setor produtivo, o que resolve também o problema do déficit orçamentário da União. Isso repercutirá nos estados, fazendo com que todas as contas possam chegar onde deveriam, no equilíbrio entre receitas e despesas.

É certo que essa é uma questão política de fundo em um país que se sente incapaz de fazer face aos interesses do grande capital internacional, se submetendo a eles. Sim, a crise econômica é uma questão política. Mas da Grande Política, da Política Republicana da Soberania das Nações.

Mas o que tudo isso tem a ver com a matemática?

O desenvolvimento da humanidade se deu a partir do momento em que um humanoide, nosso ancestral, iniciou seu processo de transformação em homem ao criar um instrumento, uma pedra amarrada na ponta de um bastão, uma marreta, que se transformou mais tarde em machado. Nesse processo o homem tornou-se mais competitivo no reino animal, superando as outras espécies com os instrumentos e armas que ele criou. Isso lhe permitiu produzir mais alimentos que a simples coleta de frutos e folhas para sua subexistência, produzindo excedentes às suas necessidades de sobrevivência. Isso levou ao crescimento da população e o desequilíbrio da natureza a seu favor e contra as espécies que passaram a ser sua caça. Foi esse excedente que permitiu o desenvolvimento da humanidade, criando as tribos, cidades e impérios, enfim, a civilização.

Tudo isso foi construído com a produção de excedentes em relação às necessidades básicas da comunidade. Foi um pequeno percentual a mais na produção em relação às necessidades. Esse percentual foi investido e transformou-se em crescimento da população e foi também utilizado na criação de novos instrumentos e armas. Esse percentual, na sociedade moderna, transforma-se em lucro nas atividades produtivas e em receitas do Estado para atender a necessidades cada vez maiores e mais complexas da população.

O cálculo matemático é o seguinte:

Todo excedente é um percentual que se acrescenta ao já produzido anteriormente. A cada etapa há um acréscimo à riqueza que já possuímos que podemos chamar patrimônio. capital, ou PIB (Produto Interno Bruto) de uma nação, em função do aspecto que se está analisando. Tem-se assim uma acumulação de riqueza que movimenta e acompanha o processo civilizatório. Essa acumulação se faz pela anexação do excedente ao patrimônio inicial que vai se desenvolvendo juntamente com a civilização. Em cada etapa de seu desenvolvimento ela tem características próprias, como construções de cidades, templos, obras de irrigação e tantas outras que a humanidade foi criando através do tempo.

A história registra a apropriação dos excedentes de produção pelos chefes das tribos e mandatários, específicos para cada época e nível civilizatório, que determinaram seu uso conforme suas necessidades ou conveniências, ou ainda pelas pressões da população produtora da riqueza. Com o surgimento do capitalismo o excedente passou progressivamente para as mãos do capitalista, detentor dos meios de produção e da mercadoria produzida. Essa condição excepcional permitiu ao capitalista um enorme espaço de liberdade para orientar a utilização dos excedentes cada vez mais para satisfazer os seus interesses de riqueza e de poder.

Com o crescimento das cidades e mais tarde dos impérios e civilizações, desenvolveu-se paralelamente a importância da troca de mercadorias entre as comunidades e os povos. Para tal foi necessário criar um instrumento de troca que não obrigasse o escambo, ou seja, a troca direta de uma mercadoria por outra, que limitava enormemente o comércio. Fora-se estabelecidos padrões de valor que funcionaram como referência de troca, ou moeda. Mas essa moeda primitiva era também uma mercadoria, portanto possuía um valor intrínseco, como foi o caso do ouro e das pedras preciosas.

No capitalismo o excedente passou progressivamente para as mãos do capitalista, detentor dos meios de produção e da mercadoria produzida. Essa condição excepcional permitiu ao capitalista um enorme espaço de liberdade para orientar a utilização dos excedentes cada vez mais para satisfazer os seus interesses de riqueza e de poder. Fez-se o papel-moeda que substituía a mercadoria padrão. Inicialmente ele era garantido por reservas de valor, sendo o ouro o mais empregado. Entretanto, com o tempo mudanças ocorreram, com a hegemonia política cada vez maior da burguesia capitalista, sustentada pelo poder econômico. Sob seu poder a burguesia impôs ao Estado a emissão da moeda sem a garantia do padrão ouro.

Na atualidade, com essa facilidade surgiu a doutrina neoliberal, que dá à burguesia a liberdade de auferir lucros através de atividades não produtivas, como a especulação e a dívida pública. No nosso caso interessa-nos esclarecer sobre a questão da dívida pública. Como ela funciona?

O modo de produção capitalista usa rotineiramente o financiamento às atividades produtivas pelo sistema bancário, como necessidade do próprio sistema, por razões as mais diversas. Dessa forma o sistema financeiro participa da produção de bens associando-se aos produtores, seja como acionista ou através de financiamentos. No segundo caso seu capital é remunerado através de juros, que variam segundo as condições do mercado. Mas nesse caso o tomador precisa cuidar-se para que a taxa de juros paga seja inferior ou no máximo igual à sua taxa de lucros, ou que os empréstimos sejam pequenos em relação a seu capital, ou de curto prazo. Do contrário, com o tempo os juros terminam por devorar em parte ou todo seu capital. Como isso se dá?

O lucro da atividade produtiva é a apropriação do valor não pago ao trabalhador, já que é  trabalho que gera o valor da mercadoria.  Desse lucro (bruto) são retirados os tributos arrecadados pelo Estado, que constituem os recursos do Tesouro. É do lucro retido pelo produtor que saem também os juros pagos ao banqueiro. Mas os banqueiros também emprestam ao Estado, e recebem em pagamento parte dos tributos arrecadados. Quando o sistema funciona assim, tudo corre normalmente como são definidas as regras do capitalismo. Mas o que estamos assistindo hoje é um endividamento público maior que a capacidade dos Estados de pagar os juros com os recursos da arrecadação. Isso faz com que haja aumento do endividamento através dos juros acumulados. Como isso se passa no Brasil?

A cada ano, há cerca de duas décadas, os recursos orçamentários não são suficientes para saldar os juros. Para pagar a totalidade dos juros os governos federais têm emitido novos títulos da dívida pública que são colocados no mercado financeiro. Essas novas emissões têm provocado um crescimento exponencial, fazendo com que a dívida assuma valores impagáveis com os recursos da arrecadação. Isso se deve principalmente a juros extremamente elevados, mas também à irresponsabilidade dos governantes. Isso vem comprometendo os serviços públicos, que se deterioram, e provocado uma desestabilização generalizada, seja das instituições, seja da sociedade. A crise política que estamos vivendo está inserida nesse contexto, como também o desemprego, a violência e a criminalidade cada vez maiores, e uma perplexidade nunca antes vista na população. Mas como o professor de matemática entra nesta história?

É preciso que as autoridades governamentais saibam fazer contas e principalmente o saibam os membros do COPOM, que são os responsáveis pela fixação dos juros pagos pelo Tesouro Nacional que têm reflexos em toda a atividade econômica e em toda a sociedade. O que se passa com a dívida pública brasileira, hoje superando os três trilhões de reais? Quando se paga juros com divisão do lucro como fazem as empresas privadas, ou o poder público quando esses juros são pagos por recursos arrecadados, opera-se simplesmente uma divisão de apropriação de riquezas dentro da sociedade. Mas quando se torna necessário emitir títulos para esse pagamento, essa emissão é dinheiro criado sem produção de riqueza. E sobre os títulos emitidos paga-se mais juros, porque o capital cresce com os juros não pagos. Assim, a  dívida cresce, com valores falsos, porque não correspondem à criação de riqueza. Isso se chama inflação, que não contamina totalmente os preços das mercadorias justamente porque eles não circulam, apenas são contabilizados a favor dos investidores.

Assim sendo essa dívida é impagável, a não ser que se emita dinheiro sem lastro para fazê-lo, produzindo uma inflação monumental. Por que os investidores, que sabem muito bem disso, deixam e até incentivam que isso aconteça. Muito simples, para submeter os governos e levá-los à alienação do patrimônio nacional, para honrar seus compromissos que, diga-se de passagem, não passam de uma fraude contábil e uma traição aos brasileiros e à nação brasileira.

Acontece que quando acumulamos os juros sob a forma de dívida, eles se transformam em capital gerando mais juros, numa equação matemática denominada exponencial cujo resultado é o infinito. Estamos, a cada dia tornando o país mais vulnerável, e se não acordarmos a tempo teremos perdido não só nosso patrimônio, como nossa soberania. Será isso que os últimos governos que tivemos queriam? Será isso que o novo governo quer?

Saibam todos que a fonte principal da crise brasileira tem nome e endereço:

COPOM – Banco Central, Brasília – D.F.

Rio de Janeiro, 3 de setembro de 2016