Editora Mourthe

Saber querer

Arnaldo Mourthé

Todos nós sempre queremos alguma coisa. Sobretudo quando atravessamos situações difíceis. Aí nosso querer é forte, o de superar as condições que nos afligem.  Eu bem gostaria de morar em um sítio tranquilo, com jardim, pomar, um regato cantando, fazendo o contraponto aos passarinhos. Dispensaria a televisão, embora ainda existam alguns programas que nos informam coisas interessantes e nos divertem com arte e bom gosto. Mas para ficar livre da televisão controlada pela propaganda desnecessária ou enganosa, cuja finalidade é nos alienar, eu a dispenso com prazer.

Querer é fundamental para todos nós. O contrário, o não querer, é sempre um problema. Algo de errado se passa conosco. Mas, o simples querer pode ser traiçoeiro, quando se trata de conseguir coisas que estejam distante de nossas possibilidades. Pior ainda é o falso querer. Aquele que nos é incutido pela publicidade, ou outra má influência que não nos pertence e que pode ser uma armadilha. A de orientar nosso pensamento para o desnecessário ou o inalcançável. Isso nos desorienta e nos impede de centrarmos nossos esforços naquilo que é de nosso interesse e de nosso direito. Pois é amigo, estamos todos atolados no falso querer. No querer ilusório. No devaneio ou no desespero que tantos de nós vivem no presente.

Pois é isso aí. Eu talvez não alcance o sítio dos meus sonhos, mas cultivo o meu querer em um Brasil que seja aquilo que todos sonhamos. Cada um imagina-o à sua maneira, em função da sua natureza, da sua cultura regional, de sua vocação, do seu modo de ser enfim. Mas todos, isso é o que penso, querem um país justo e fraterno, acolhedor como é a natureza do seu povo. Mas é necessário enfocar como poderá ser esse país. Somos mais de duzentos milhões de seres, de várias origens, mestiços, de todas as raças e múltiplas etnias e culturas, todos à busca deste “país do futuro”. Esse futuro está sendo protelado por quinhentos anos. Mas ele pode ocorrer amanhã, não no sentido dos dias, mas do curto espaço de tempo. Aquilo que é hoje a nossa perplexidade, para quase todos, ou a desesperança para muitos, pode ser apenas o sinal de que chegou a hora de conquistarmos o nosso futuro, aquele que queremos.

Mas nesse futuro, de cada um, deve caber o futuro de todos. Não o conseguiremos com o egoísmo, que deformou a sociedade que construímos com nosso amor, nosso esforço e nossa competência. O ego tem sido o nosso maior inimigo, escondido dentro de nós mesmos. Ele é manipulado por outros egos, esses poderosos no plano material, donos do dinheiro e de tudo que ele pode comprar. E está comprando quase tudo. A consciência das pessoas, se é que elas a possuíam, e nossa própria vontade, nosso querer, através da alienação de uma mídia mercenária, que só faz defender os interesses desumanos dos poderosos, que controlam a economia e o poder político. A economia, construída com nosso trabalho, e o poder político, conquistado com nossos votos, estão sobre controle de egoístas, e voltados contra nós.

Não há querer individual que se sustente em um quadro como esse. A não ser que ele seja um querer egoísta que, em troca de pequenos privilégios, nos faça aceitar esse poder tirânico que tenta liquidar nossa Nação. O filósofo e linguista americano Noam Chomsky disse que o poder que hoje nós chamamos de democracia, não passa de um poder unilateral das elites, consentido por nós. Isto é, o poder que nos obriga e nos oprima é consentido por nós mesmos. Da nossa ilusão de que ele nos representa advém o poder que nos oprime, que nos leva à pobreza, à discórdia e a conflitos diversos, inclusive à guerra, nas quais morremos.

Tudo isso nos leva à necessidade de que nosso querer deve ser autêntico, corresponder às nossas necessidades humanas, não apenas materiais, mas também espirituais. Para que assim seja é preciso que nosso querer seja coletivo, o querer de todos, e que ao mesmo tempo nos permita não apenas nosso querer pessoal mas, também, alcançarmos sua realização.

Esse querer é possível se conseguirmos alcançar uma sociedade organizada nos moldes do modelo de República concebido por Rousseau, onde ela se apresenta como a vontade geral dos cidadãos. Não temos que inventar muita coisa. Os grandes pensadores, filósofos, líderes religiosos e cientistas,  pensaram por nós e nos presentearam com seus pensamentos. Cabe-nos conhecê-los e aplicá-los com critério. Para isso é preciso que conheçamos esses pensamentos. Eles estão à nossa disposição nas livrarias e nos são transmitidos por diversas fontes, mas nós não damos muita importância a eles, mesmo até os menosprezamos. A mídia avassaladora desvia nossa atenção para as futilidades e nos incute a desinformação. É preciso que tenhamos consciência disso e mudemos nossas referências, em matéria de conhecimento e do que está a nosso favor ou contra nós.

De minha parte já defini o meu querer principal: um Brasil de Paz e de Fraternidade. Convido a todos que queiram esse novo Brasil a pensar nele, como ele deve ser e como alcançá-lo. O que não podemos é aceitar a mistificação, aceitar tudo que nos é imposto por uma casta despudorada, impatriótica e aliada ao que a humanidade produziu de pior em toda sua história, o capital financeiro internacional.

Rio de Janeiro, 29/11/2017.

É preciso saber para onde ir

Arnaldo Mourthé

Se não soubermos para onde ir poderemos chegar onde não queremos estar. Hoje, saber para onde ir é uma das principais questões que se colocam para nós, todos os brasileiros.

Quando observamos a questão do poder, vemos claramente que tudo está errado. Nem é mais preciso enumerar fatos.  Isso já está em nossa consciência coletiva, salvo para uma casta de indivíduos sem escrúpulo que manipulam o poder e para os desinformados ou alienados.  O poder está contra nós, o povo brasileiro, de todas as classes sociais e de toda nossa diversidade. Mas, mesmo assim, ele está lá, cambaleante e soberbo, até mesmo prepotente e arrogante. Como isso foi possível?  Porque aqueles que tudo comandam sabem onde querem chegar. Os que executam a tarefa sórdida de fazer e impor leis, não são mais que capatazes de um poder maior que dispõe deles como instrumentos de gestão daquilo que eles consideram seus domínios já adquiridos ou a serem conquistados. Voltaremos a essa questão mais adiante.

Enquanto isso estamos aqui, humilhados, desconsiderados, desempregados, empobrecidos. Nossos filhos já não encontram uma escola que um dia buscamos construir para formar cidadãos. A segurança das pessoas, seu direito à vida, foi substituída pela ganância dos que se intitulam “investidores”, mas que não são senão espoliadores do povo, diretamente ou através do Estado. Este está submetido à chantagem de uma dívida criada artificialmente e ilegalmente, e a toda sorte de especulações e à corrupção, que alicia mandatários para submeter o Estado e a Nação. Esse quadro se revela nas mortes que acontecem por toda parte. Na frente dos hospitais, por falta de atendimento. Pelas balas perdidas das guerras que o Estado trava contra o crime organizado, ou de outros conflitos que as autoridades nem sabem explicar. A violência generalizou-se, pelo descaso do poder público ou pela marginalização de grandes contingentes da população. O trânsito feroz dos veículos, nas estradas e ruas, extermina mais pessoas que as guerras que se espalham pelo mundo. São perto de 50 mil por ano, além dos feridos.

Também matam pela fome gerada pelo desemprego e pela espoliação implacável da mão de obra mais humilde, em especial no campo, onde ainda vigora relações de trabalho mais cruéis que a escravidão. Isso porque, enquanto o escravo dos tempos coloniais e imperiais tinha sua vida preservada pelo senhorio, porque ele lhe custava caro, o trabalhador do novo regime escravista não é propriedade do patrão. Na sua visão mesquinha, a pessoa do trabalhador tornou-se descartável. Ela pode morrer porque outra ocupará seu lugar. Essa é a lógica da nova escravidão, ainda localizada, mas que é parte do projeto maior do capital financeiro de dominar o país. Esse processo já toma forma com a liquidação da CLT e se aprofundará com a Reforma da Previdência.

Esses fatos nos conduzem a entender que o crime organizado dos desesperados da Favela é como o “pivete”, comparado com aquele outro crime organizado no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional, fruto da corrupção nefasta do capital financeiro. Este não apenas assalta ou trafica drogas. Ele criou um mecanismo diabólico de espoliação do Estado, em especial pela dívida pública, que nos custa um bilhão de reais por dia em dinheiro, advindo de tributos pagos com nosso trabalho e sacrifício, e outro bilhão de reais em aumento da própria dívida. Este ano, até setembro, a dívida pública federal cresceu 400 bilhões de reais. Isso corresponde a mais de 10% dos seus três trilhões de reais, no início do ano. Sem estancar essa sangria do Estado não haverá governo, por mais boa vontade que tenha, que possa resolver os problemas do país. Daí decorre o rombo do Orçamento da União e não dos salários dos servidores ou da Previdência Social. Nesse compasso de licenciosidade, não sobrará recursos para educação, saúde, segurança, transporte, ou qualquer investimento que seja, para a infraestrutura ou para o desenvolvimento da produção. A economia se deteriorará a tal ponto que nossos filhos e seus descendentes serão párias. A renda per capita nacional foi reduzida em 11% nesses nos últimos três anos. A anunciada retomada da economia mal basta para compensar o aumento da população, que segundo o IBGE é de 0,8% ao ano.

Mas a espoliação não para aí. A sangria não é apenas do Estado. Ela atinge diretamente a todos os cidadãos que usam o crédito, pois os juros são astronômicos. Mesmo aqueles que não se endividam não escapam da usura, pois o que eles consomem é onerado com juros pagos pelos produtores e comerciantes. A sangria é generalizada. Quando nosso corpo é submetido à sangria, fazemos uma transfusão de sangue ou perecemos. Com a Nação ocorrerá o mesmo. Estaremos condenados à morte, enquanto Nação e Cidadãos, se não pararmos essa sangria.

Algum incrédulo poderá questionar: Isso é tão louco que não pode ser verdade! Isso é realmente louco. Mas temos a considerar que não querem matar todas as pessoas, mas a Nação e a Cidadania. Eles precisam das pessoas para trabalhar para eles e dar-lhes lucro, mas não de todas elas. Não esquecer que no conceito deles nós somos descartáveis. Mas os sobreviventes não serão cidadãos, mas algo como os servos, talvez pior, escravos de outro tipo: escravos descartáveis, porque não lhes custaram nada. Poderão até simular um contexto de liberdade, onde possamos vender nossa força de trabalho em troca de nossa sobrevivência, ou morrer de fome se não aceitarmos as condições do patrão tirânico, porque não haverá leis para amparar-nos. Isso parece ser mentira, e impossível, mas é o projeto do capital financeiro internacional. Querem nos transformar em uma nação-fazenda, dos moldes coloniais, para produzirmos para a exportação e dar-lhes lucro e poder. Riqueza e poder são duas faces da mesma coisa na sociedade em que vivemos. Essa é uma sociedade fundada sobre o egoísmo.

Outra questão vem à mente de muita gente: Mas como isso foi possível? A resposta é: porque foi incutido na nossa mente que essa era a melhor, senão a única sociedade possível. Uma mentira extravagante! Mas ela é a mais pura realidade. Um paradoxo: o fantasioso é para nós uma realidade irrefutável. Tanto é assim que nós a aceitamos. Só agora estamos nos despertando para essa verdade. Isso porque essa sociedade se desfaz no próprio absurdo que ela produziu e pretende continuar produzindo. Agora, acentuando a espoliação e rompendo com todos  os paradigmas que deveriam reger uma sociedade sadia, como pregaram os grandes filósofos e líderes religiosos da antiguidade. O egoísmo que conduziu tudo isso chegou a tal nível que se contradiz com a própria natureza humana: viver em sociedade, organizada para permitir nossa existência e nossa evolução. Isso não pode ser conseguido com o egoísmo. Só a fraternidade pode fazê-lo. Chegou, portanto, a hora de construirmos uma sociedade sustentada sobre a fraternidade, única capaz de garantir nossas liberdade e igualdade que são inatas no ser humano. Quanto à liberdade não há ninguém que a conteste como um direito. Mas a igualdade é desconsiderada por várias alegações, todas ilusórias, para não dizer falsas ou malévolas.

O ser humano, como todas as coisas, tem dois aspectos fundamentais. Sua essência e sua aparência. Isso foi constatado pelos grandes filósofos, mas poucos o percebem. Quando Platão distinguiu a essência da aparência, sob a expressão que a perfeição só existe na ideia, sendo tudo mais a aparência, uma cópia imperfeita da ideia, foi interpretado pelos autointitulados ”sábios” como um “idealista”, ou subjetivo, afastado da realidade. Nada mais falso. Quando Platão afirmou aquilo, ele apenas distinguiu a essência da aparência. Um cavalo é um cavalo, independentemente de sua raça ou sua aparência. Da mesma forma todos os homens são iguais na sua essência, não importa sua aparência. A diversidade não é um defeito, mas uma virtude. É ela a responsável pela sobrevivência da humanidade e por sua evolução. Sem a diversidade não haveria filosofia, nem arte. Nós não construiríamos o mundo que construímos, com suas qualidades e seus defeitos. Ele não existiria se fôssemos todos iguais nos nossos conceitos, na nossa vontade e nas nossas habilidades. Não haveria livre arbítrio. Não haveria escolhas. Não haveria vontade. O mundo seria insípido. O homem não passaria de um animal como os outros, movido pelo instinto.

É chegada a hora de nós vencermos as ilusões que nos foram, e são, inoculadas todos os dias por nosso entorno social. È esse entorno que nos oferece nossa cultura que nos permite conviver entre nós mesmos, compartilhando das coisas que necessitamos e que nos agradam. Mas a cultura também nos limita, com falsas verdades. Essas limitações podem nos custar muito caro em termo de nossa liberdade, e negligenciar a fraternidade, que nos une e criou o mundo positivo que nos abriga, cuja representação maior e mais evidente é nossa organização através da República. Essa instituição se fundamenta na nossa liberdade, condicionada apenas ao respeito à liberdade alheia. Isso dá segurança a todos nós.

Rousseau conceituou muito bem essa questão em seu livro O contrato social. Mas essa República continua uma utopia, porque nossa sociedade se deixou levar pelo individualismo, fundamento do egoísmo, que criou o liberalismo e toda essa sociedade desumana que conhecemos. Ela não é pior, porque os sábios, filósofos e líderes religiosos, nos ensinaram a fraternidade e desenvolveram o pensamento crítico, que foi o instrumento que neutralizou em parte o egoísmo do liberalismo. Não foi este que criou o mundo moderno. Quem o fez foi o pensamento crítico, que através da dialética pôde desvendar as leis da natureza e confirmar as leis espirituais, que são as verdadeiras leis que regem a vida humana, a humanidade enfim.

A tragédia que vivemos nos nossos dias é resultado dos destemperos do liberalismo que gerou a desigualdade, a discriminação e demonizou o pensamento crítico que o combateu desde seu nascimento, especialmente pelos filósofos iluministas franceses e por aqueles que vieram depois, aprofundando seus pensamentos. A República que conhecemos é fruto disso. Ela não foi feita pela burguesia capitalista, mas por comunidades gregas que utilizaram o melhor do pensamento das antigas civilizações para se organizar e defender sua comunidade de agressões externas e catástrofes naturais. A burguesia conviveu com a República, mas sempre a repudiou. O país em que ela surgiu na pré-modernidade, a Inglaterra, até hoje mantém a monarquia, resultado de sua associação com a nobreza inglesa para espoliar os próprios ingleses, espoliação que invadiu a Europa e produziu guerras monumentais, desde as napoleônicas, passando pelas duas guerras mundiais do século XX. Essas guerras são hoje difundidas pelo mundo afora por seu sucessor no projeto colonial, os EUA. Elas são travadas  contra a liberdade dos povos e pelo controle da economia mundial, em especial da energia do petróleo e do gás,

A guerra é parte da natureza do sistema capitalista, e essencial para sua existência. Mas ela não é mais capaz de superar suas crises periódicas decorrentes da acumulação capitalista. Pois uma guerra para superar a atual crise do sistema, dada a existência das armas nucleares, não é mais exequível. Destruiria a civilização humana, talvez a própria humanidade. Na melhor das hipóteses nos levaria de volta ao primitivismo ou à barbaria. Em face disso foi criado o neoliberalismo, que inicialmente era conhecido por globalização, sistema sustentado pelo dólar sem lastro, pela dívida pública, pelas fronteiras abertas ao comércio e ao dinheiro, e por especulações de toda ordem. A crise que atravessamos, que no Brasil adquiriu a faceta deste governo impostor, que apelidei de governo das trevas, tem sua origem no fracasso da solução financista neoliberal. Os donos do dinheiro precisam agora recolonizar o mundo para sua sobrevivência. Essa postura está na base da crise que vivemos, que se apresenta como a falência do Estado brasileiro. o que é, apenas, a ponta do iceberg. A crise de fundo é proveniente da incapacidade do capitalista avançar no seu processo acumulativo em uma ordem democrática, mesmo sendo essa burguesa. O tempo de diálogo, que resultou no Estado de Bem Estar Social, ficou para trás. A sobrevivência da hegemonia burguesa capitalista no poder só é possível pela tirania.

Agora tratemos da questão política atual, às eleições de 2018. Acreditar que um “salvador da Pátria”, seja ele quem for, poderá resolver nossa crise é a mais idiota das crenças. Se elegermos alguém com o pudor e a coragem para enfrentar o monstro, que chamo de a Beata do Apocalipse, o capital financeiro internacional, ele será morto ou deposto, se não tiver o apoio consciente e vigoroso do nosso povo. Sem povo consciente e disposto a ir à luta por seus direitos, tratar da política convencional, especialmente de eleições, é uma grande ilusão. Elas certamente serão viciadas pela corrupção e pela mídia mercenária que nos envenena todos os dias. Essa postura só servirá para dificultar uma solução para nossos problemas. A perda do poder dessa canalha, que o ocupa hoje, sem povo esclarecido nas ruas, poderá criar as condições de um grande conflito social que levará certamente a brutal repressão. O inimigo não aceitará a derrota. Dividirá a população, como tem feito, e utilizará brutal repressão para consolidar seu poder, que será ditatorial. Seu objetivo será transformar o Brasil em uma colônia de novo tipo, sobre a qual já nos referimos acima.

Sem conscientização da população não haverá saída para nós, a não ser depois do absoluto desastre, pela impossibilidade de manutenção do caos que será criado por aqueles que estão tentando nos submeter. Mas essa advertência não deve valer apenas para o outro. A responsabilidade é de cada um de nós. Devemos deixar de lado nossos interesses mesquinhos, inclusive aquele de omitir nossa responsabilidade pelo que aí está. Pois ela existe e é irrefutável. Sem nosso consentimento e nosso voto não teríamos chegado à situação que chegamos. Façamos um exame de consciência em relação aos nossos pensamentos, inclusive a respeito de nossos preconceitos e interesses menores.

Reflitamos sobre tudo isso, e que Deus perdoe nossos erros, nossa vaidade e nosso descaso para com o bem comum.

Que assim seja!

Rio de Janeiro, 27/11/2017.

LIBERDADE AINDA QUE TARDIA

Arnaldo Mourthé

Tomei como título deste documento o lema da Inconfidência Mineira, cuja bandeira é representada abaixo. Esse movimento, precursor do Brasil moderno, foi um movimento republicano, como a Guerra de Independência das Quatro Colônias do Norte, de domínio inglês, que deram origem aos EUA. Ambos os movimentos foram inspirados nos ensinamentos dos filósofos iluministas franceses, da mesma forma que o foi a Revolução Francesa. É dessa Revolução que falaremos nesse artigo, especialmente da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão que ela produziu. Abaixo está a bandeira que os Inconfidentes adotaram para representar o novo Brasil, independente e republicano, que eles preconizaram. Para isso transcrevo um texto do meu livro História e colapso da civilização, que trata do tema.

A Revolução Francesa

“O iluminismo foi um movimento filosófico militante, voltado para responder a necessidades reais da sociedade naquele momento histórico. Nos ensinamentos dos iluministas foram formadas as mentes dos revolucionários que conduziram a revolta popular e os anseios das diversas facções da burguesia e da pequena nobreza, naqueles anos de crise do final da década de 1780 na França. Mas é preciso ter em mente que, também em função de sua posição social, cada um dos protagonistas daqueles eventos tinha sua visão de mundo. Isso determinou a formação de grupos afins que defendiam ideias e interesses comuns, que diferiam dos outros grupos e se opunham a eles.

            A assembleia Les États généraux, convocada para resolver a crise financeira do país em 4 de maio de 1789, tornara-se mais popular pela duplicação da participação do tiers état. Em 17 de junho, uma parte dela, o tiers état e membros do clero, se rebelou e se declarou como Assembleia Nacional Constituinte, enquanto fazia um apelo à população para exercer os seus 

direitos. No dia 20 de junho, seus membros, que representavam o clero e a burguesia, reunidos na sala do Jogo da Pelota, fazem um juramento de não se separarem até que suas reivindicações fossem acolhidas pelo poder real. No dia 27, pressionado pelo povo de Paris, Luís XVI apela aos outros representantes do clero e aos da nobreza a agregarem-se à nova Assembleia Nacional. No dia 9 de julho a Assembleia se investe dos poderes constitucionais. No dia 14 de julho o povo de Paris cerca e toma a prisão da Bastilha, símbolo de opressão do poder real. Nos dias que se seguem, o Cocar tricolor torna-se o emblema da Revolução, enquanto a cólera popular faz suas primeiras vítimas entre funcionários e nobres. A Assembleia Nacional não perde tempo, abolindo privilégios em documento de dezoito artigos, na noite de 4 para 5 de agosto e, em 26 de agosto, proclamando a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, nos seguintes termos, (tradução do autor):

Os Representantes do Povo Francês, constituídos em Assembleia Nacional, considerando que a ignorância, o esquecimento ou desprezo aos direitos do Homem são as únicas causas das mazelas públicas e da corrupção dos Governos, decidiram expor, numa Declaração solene, os direitos naturais, inalienáveis e sagrados do Homem; a fim de que esta declaração, sempre presente em todos os membros do corpo social, lhes lembre permanentemente seus Direitos e seus deveres; a fim de que os atos do poder legislativo, e aqueles do poder executivo, possam ser, a cada instante, comparados com o objetivo de toda a instituição política; a fim de que as reclamações dos cidadãos, a partir de agora amparadas por princípios simples e incontestáveis, voltem-se sempre à manutenção da Constituição e ao bem-estar de todos.

Em consequência, a Assembleia Nacional reconhece e declara na presença e sob os auspícios do Ser supremo os direitos seguintes do Homem e do Cidadão.

Art. 1°. Os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos. As distinções sociais não podem prevalecer sobre o bem comum.

Art. 2. O objetivo de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do Homem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança, e a resistência à opressão.

Art. 3. O princípio de toda Soberania reside essencialmente na Nação. Nenhum organismo, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que não emane dela expressamente.

Art. 4. A liberdade consiste em poder fazer tudo o que não prejudique o outro: assim, o exercício dos direitos naturais de cada homem não tem limites que aqueles que assegurem aos outros Membros da Sociedade o gozo desses mesmos direitos. Esses limites não podem ser determinados mais que pela Lei.

Art. 5. A lei não pode proibir mais que as ações nocivas à Sociedade. Tudo aquilo que não é proibido pela Lei não pode ser impedido, e ninguém pode ser obrigado a fazer o que ela não ordena.

Art. 6. A Lei é a expressão da vontade geral. Todos os Cidadãos têm o direito de concorrer pessoalmente, ou através de seus Representantes, à sua elaboração. Ela deve ser igual para todos, seja para proteger, seja para punir. Todos os cidadãos são iguais perante ela e igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo a sua capacidade e sem outra distinção que não seja a das suas virtudes e dos seus talentos.

Art. 7. Nenhum homem pode ser acusado, preso nem detido que nos casos determinados pela Lei, e segundo as formas que ela prescreve. Aqueles que solicitam, expedem, executam ou fazem executar as ordens arbitrárias, devem ser punidos; mas todo e qualquer cidadão convocado ou detido em virtude da Lei deve obedecer imediatamente, caso contrário torna-se culpado de resistência.

Art. 8. A Lei não deve estabelecer mais que penas estrita e evidentemente necessárias. Ninguém pode ser punido senão por força de uma lei estabelecida e promulgada antes do delito e legalmente aplicada.

Art. 9. Todo acusado é considerado inocente até ser declarado culpado e, se é julgada indispensável sua prisão, todo o rigor desnecessário à guarda da sua pessoa deverá ser severamente reprimido pela lei.

Art. 10. Ninguém pode ser molestado por suas opiniões, incluindo opiniões religiosas, desde que sua manifestação não perturbe a ordem pública estabelecida pela Lei.

Art. 11. A livre comunicação das ideias e das opiniões é um dos direitos mais preciosos do Homem. Todo Cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, respondendo, entretanto, pelos abusos desta liberdade nos termos previstos na Lei.

Art. 12. A garantia dos direitos do Homem e do Cidadão necessita de uma força pública. Essa força é então instituída para o benefício de todos, e não para utilidade particular daqueles aos quais é confiada.

Art. 13. Para a manutenção da força pública e para as despesas de administração é indispensável uma contribuição comum, que deve ser repartida entre todos os cidadãos na razão de suas capacidades.

Art. 14. Todos os cidadãos têm o direito de verificar, por si ou por seus representantes, a necessidade de contribuição pública, de consenti-la livremente, de observar o seu emprego e de lhe fixar a repartição, a coleta, a cobrança e a duração.

Art. 15. A Sociedade tem o direito de pedir contas a todo agente público pela sua administração.

Art. 16. Em toda Sociedade onde a garantia dos Direitos não é assegurada, nem a separação de Poderes estabelecida, não há constituição.

Art. 17. Sendo a propriedade um direito inalienável e sagrado, ninguém pode ser privado dela, a não ser quando a necessidade pública legalmente comprovada o exigir e sob condição de justa e prévia indenização. (3)

Uma leitura atenta dessa declaração evidencia sua orientação iluminista. Conceitos expressos nela estão nos ensinamentos de Rousseau, como no art. 6, A Lei é a expressão da vontade geral, e nos de Montesquieu, como no art. 16, Em Toda Sociedade onde a garantia dos Direitos não é assegurada, nem a separação de Poderes estabelecida, não há constituição. Seu texto e a data de sua promulgação, logo após a queda da Bastilha, mostram que ela é uma fusão da força da Revolução popular com a clareza de conceitos dos iluministas, seu componente intelectual.”

Voltaremos a falar dessa questão, já aplicadas à nossa realidade presente. Aguardem!

Rio de Janeiro, 12/11/2017.

Manifesto ao povo brasileiro

Arnaldo Mourthé

A palavra que mais representa nosso estado de espírito atual é PERPLEXIDADE. Isso porque o que nos foi ensinado não corresponde mais, minimamente, à realidade que nos cerca. Vivíamos, e ainda vivemos em alguns aspectos, em um mundo de muitas concessões que produziram sociedades de desigualdades, muitas vezes desumanas. A história da humanidade nos relata isso. Os conflitos foram constantes ou ocasionais, mas resultaram em enfrentamentos sangrentos, em guerras e revoluções.

Há muita apreensão a respeito de que um grande conflito possa nos alcançar em face do caos em que a humanidade está mergulhada, em graus diferentes para cada região, país ou circunstância. Os interesses de grupos econômicos e das grandes potências, quase todas com farto armamento nuclear, causam grande insegurança.

Considerados os padrões ideológicos existentes e os interesses geoeconômicos, há campo para o pessimismo. Mas há solução para tudo isso, por mais que possa nos parecer improváveis. É disso que trataremos fundamentalmente neste Manifesto.

*

Um produto de boa qualidade não pode ser construído com matérias primas de má qualidade. Uma boa construção exige material de qualidade, tanto melhor quanto for a qualidade requerida para ela. Isso vale para tudo, até para a sociedade. Um mau professor não é capaz de ensinar adequadamente o aluno. Um mau médico pode levar à morte seu paciente. Um mau engenheiro não garante uma construção segura, nem econômica. Um mau administrador não consegue levar um empreendimento ao sucesso. E um mau político não é capaz de defender os interesses daqueles que ele representa, muito menos de conduzir uma Nação.

Os pensamentos errôneos são como o mau material, ou o mau profissional. Seus resultados são sempre negativos ou insuficientes. Esse é o grande problema que o Brasil atravessa. Se nossos representantes no poder são maus é porque nossos pensamentos errôneos os colocaram onde estão. Não há como culpar outros por nossos erros. É preciso corrigi-los. Tentemos fazê-lo.

Venho há mais de dez anos me dedicado, a tempo integral, a compreender o momento histórico que atravessamos, e encontrar um meio para sua superação por nossa Nação, por nosso povo brasileiro. Esse esforço produziu uma editora e cinco livros: sobre a civilização, a crise, o poder, e o estado de perplexidade em que nos encontramos. Feito isso me sinto na obrigação de expor ao povo brasileiro meus pensamentos que vão além desses livros e que considero necessários à superação desse momento histórico, trágico, que estamos vivendo.

Comecemos por uma verdade inquestionável, que tomamos como um postulado, como fez Euclides para desenvolver sua geometria. O dinheiro é apenas uma representação do valor de uma mercadoria. O valor do homem não pode ser medido pelo dinheiro, porque o ser humano não é mercadoria.

A questão fundamental de nossa época é nosso conceito errôneo do ser humano. No Renascimento essa questão foi tratada, mas de forma viciosa. A liberdade concebida naquela época era a do indivíduo, não do ser humano, enquanto essência. Daí surgiu o individualismo  que gerou  o liberalismo, ideologia que sustentou o modo capitalista de produção e moldou nossa sociedade. Essa sociedade foi estruturada para satisfazer os interesses individuais dos burgueses capitalistas, cujo objetivo maior é o lucro. As necessidades humanas não foram consideradas, senão na medida do interesse capitalista na mão de obra para a produção de mercadorias e no consumidor desta para a realização de seu lucro.

Esse sistema conduziu a humanidade a muitos conflitos. Entre pessoas e entre classes sociais, nas disputas existências ou por melhores condições de vida. Entre corporações por mercados e poder. Dos conflitos surgiram as ideologias, e uma variedade de concepções sobre a natureza da sociedade e do próprio homem. Os confrontos dessas ideologias e pensamentos divergentes geraram novos conflitos sociais, econômicos e políticos. Aqueles entre as próprias corporações capitalistas geraram uma concorrência feroz e a guerra entre nações, por mercados e para queimar os estoques provenientes da acumulação capitalista. Esse processo ficou expressamente claro, quando foram analisadas as razões das duas grandes guerras mundiais. Elas produziram várias dezenas de milhões de vítimas fatais, centenas de milhões de outras vítimas de toda natureza, como sequelas físicas,  fome,  doenças, migrações de refugiados e perdas materiais. Mas a burguesia capitalista continuou enriquecendo em um processo de acumulação de riqueza que só multiplicou.

A astronômica concentração de capitais nas mãos de poucas pessoas fez nascer outro modelo de mundo, que alguns denominaram de globalização. Isso não aconteceu por acaso. Ele foi resultado da inviabilidade de sanear as contradições do capitalismo pelas guerras. Uma guerra, na dimensão necessária para resolver a atual crise do capitalismo, poria em confronto potências nucleares, o que levaria à destruição geral. Não sobraria pedra sobre pedra das grandes potências, enquanto a humanidade poderia desaparecer ou regredir ao primitivismo.

Não havendo como investir os ganhos do capital, nem queimar estoques através da produção não destinada ao mercado, como obras públicas, armas de guerra ou a pesquisa espacial, o capitalismo criou uma economia fictícia.  Ela é embasada em dinheiro sem lastro, em lucros presumíveis e especialmente na dívida pública. Essa economia criou um mercado para a aplicação da fabulosa fortuna acumulada da exploração do petróleo e das tecnologias de ponta, que se substituem rapidamente parar gerar mercado para novos investimentos. O jogo do mercado financeiro produziu uma concentração brutal desses recursos no sistema financeiro. Para aplicar todo esse dinheiro fictício, foi preciso criar o endividamento público e ampliar o privado. Segundo o FMI, o total da dívida mundial no final de 2015 era de 2,55 vezes o PIB mundial. Esse valor só cresce, todos os dias, como a dívida pública brasileira. Quem serão os credores de tanto dinheiro? Como foi possível chegarmos a tal situação?

Os controladores do sistema financeiro mundial dominam hoje toda a economia do mundo ocidental e parte da do mundo  oriental. Estão até na China, país com o qual têm uma associação para explorar o mercado mundial, que gera desemprego e baixos salários pelo mundo afora. Eles se sentem os “reis do mundo” e, de certa forma, o são, pois dominam os países através das suas dívidas públicas, usando-as para chantagear os governos, para conseguir deles todos os favores que se acham no direito de ter. Mas como puderam chegar até esse ponto?

Pela corrupção, e pela chantagem do comércio e das armas. No Brasil, sofremos do mal da corrupção sistêmica dos políticos, pelo menos a partir da criação do IBAD (Instituto Brasileiro de Ação Democrática) pelas forças conservadoras brasileiras e pelo capital estrangeiro. O objetivo do IBAD foi corromper, para eleger seus deputados e submeter a imprensa, no seu projeto de depor João Goulart da Presidência da República. Mas, na Nova República, esse processo foi intensificado para dominar os poderes Executivo e Legislativo da União. Assim conseguiram implantar no País uma política de demolição do Estado, que tem como principal instrumento a sangria financeira do Estado, através dos juros da dívida pública. O Estado foi levado a alienar seu patrimônio, a reduzir investimentos e serviços públicos, gerando o caos na nossa sociedade. A dívida pública não para de crescer, e o compromisso de pagá-la é usado para justificar a liquidação de direitos de cidadania, como a legislação trabalhista e a Previdência Social. Essa sangria degrada o serviço público. Os direitos à educação de qualidade, à saúde, à segurança e ao transporte de qualidade, vão sendo sistemàticamente reduzidos.

Nesse processo a indústria brasileira foi desnacionalizada. O capital estrangeiro que detinha em torno de 25% dela no início dos anos 80, detém hoje mais de 70%. Todo o sistema financeiro é controlado por estrangeiros, mesmo os bancos que ainda são nacionais. Estes apoiam abertamente essa política de demolição da Nação brasileira. Mas, como tudo isso pode acontecer sem nosso conhecimento?

A mídia não nos informou isso, porque ela é mercenária. Não divulga o que não é de interesse dos seus anunciantes. Ela molda a opinião pública. Cria na nossa mente um mundo de ilusões, que encobre a economia e as finanças fictícias. O Poder Executivo foi corrompido, assim com a maioria do Congresso Nacional. A Nação brasileira está pendurada no Poder Judiciário. Até quando ele resistirá ao ataque desse monstro – que mais parece a Besta do Apocalipse – se não contar com o apoio efetivo da nossa população.

Essa, por sua vez, se sente incapacitada de agir por não confiar em nenhuma dos supostas soluções que lhe são apresentadas. Nem nas lideranças que a decepcionou. Mas é preciso que ela seja despertada, pois somente ela tem condições de reverter esse quadro de horror a que nos submeteram. Mas temos que ser cautelosos. Nossa ação não pode comportar a violência, que é a arma mais efetiva dos dominadores. Nesse campo eles são imbatíveis. Nós precisamos desenvolver uma  estratégia pacífica. Muitos acreditam que isso não é possível. Mas eu digo que sim, é possível.

Gandhi conseguiu derrotar o Império Britânico através de uma política de não violência e de apego à verdade. Mas como isso foi possível. Porque Gandhi desconsiderou o poder inglês, que era apenas aparente. Ele compreendeu que o único pensamento correto na política é a verdade. E também, que os homens não foram criados para guerrear entre si. Mas para viverem em harmonia e cooperação nas suas comunidades. Na família, nas aldeias, nas tribos, nas cidades, e nas nações. Também as nações não foram criadas para guerrear, mas para viver em harmonia e em colaboração, para manter um equilíbrio entre elas e permitir a evolução dos seres humanos. Nós podemos fazer o mesmo. Hoje a sociedade humana vive em dois mundos distintos, conforme o pensamento e a natureza de cada um de nós. Esses mundos são o do egoísmo e o da fraternidade.

O mundo do egoísmo é o dominante. Não pelo número de pessoas que pertencem a ele, mas por sua força material. Considerados os padrões ideológicos existentes e os interesses geoeconômicos, há campo para o pessimismo. Mas há solução para tudo isso, por mais que possa nos parecer improvável. A maior força que sustenta esse mundo do egoísmo  não são seus poderes materiais, econômicos e bélicos. É a nossa omissão. Se ele dispõe do poder institucional é porque  nós o consentimos. Nesse campo, a sustentação deste poder se deve às nossas ilusões. Nós fomos e estamos sendo submetidos a um processo de alienação, de entendimento errôneo da realidade, que nos faz confundir realidade e ficção. Vamos a essa questão.

De onde vem o poder de nossos governantes? Da eleição. Quem os elegeu? Fomos nós. Então, quem tem o poder somos nós, e não eles. Eles são apenas impostores. Eles se apossaram do poder como se fossem deles, mas ele é nosso. E o usam contra nós mesmos. Eles lá estão por nosso consentimento, e nossa ação de tê-los apoiado nas eleições, direta ou indiretamente. É fato que eles detêm o poder institucional, do Estado, por um período. Teoricamente eles têm o direito de fazer o que estão fazendo: legislar contra o povo, endividar o Estado, dar o dinheiro dos serviços públicos para os especuladores financeiros, alienar o patrimônio da Nação. Mas isso não é legítimo.  Eles não podem legislar ou tomar qualquer medida contra o interesse de seu Soberano, que é o povo que os elegeu. Esse é o princípio republicano capital. Mas como levar à prática uma política pacífica que seja vitoriosa?

Cabe-nos, então, definir a força e a fraqueza dos adversários, como fez o famoso pensador e general chinês Sun Tzu, que disse: conheças o inimigo e a ti mesmo e travarás cem batalhas sem derrotas. Essa verdade não vale apenas para a guerra, mas para toda disputa. No esporte, no debate entre pessoas, na política, enquanto disputa de poder.

Nós, até que conhecemos nossos adversários, mas apenas nos seus aspectos mais visíveis. Aqueles que enxergamos não são nada fortes. Eles são fracos, ignorantes, covardes, corruptos, mentirosos. Eles têm uma só força: o domínio de dois poderes da República, o Congresso, que faz as leis, e o Executivo, que as executa. A corrupção praticamente fundiu esses dois poderes, mas eles não podem tudo. Precisam de uma maioria, que provavelmente não têm, para aprovar reformas constitucionais. É preciso trabalhar para que não alcancem essa maioria. Nesse aspecto, os partidos da oposição são fundamentais, pois é preciso ter os votos contra eles que os  impeçam de ter a maioria necessária. Os parlamentares da oposição precisam de nosso apoio. Falar mal de político, sem precisar o que ele representa ou deixa de representar, é um erro. Devemos apoiar os parlamentares honestos e  bem intencionados. Nós precisamos deles. O Brasil precisa deles.

Vimos o poder e a fraqueza dos nossos adversários no plano político. Mas, será que sabemos o suficiente sobre nós mesmos? Nossos pensamentos e nossas ações serão todos corretos? Há pessoas bem intencionadas que acreditam que são. Mas não serão nossos pensamentos influenciados pela propaganda enganosa que nos massacra todos os dias? São, sim, e muito. Eles são influenciados pelos veículos de comunicação controlados por nossos adversários, que são também inimigos da Nação brasileira, do povo brasileiro. É preciso, portanto, estarmos seguros que nossos pensamentos não nos traiam. Precisamos tomar consciência de nós mesmos e do mundo em que vivemos. Isso se chama conscientizar-se, conhecer as coisas como elas são. Não basta que algo possa parecer bom, ou do bem. É preciso que ele o seja.

Isso nos obriga a um trabalho de conscientização. Não é fácil alcançar a verdade. A humanidade a busca incessantemente e nem sempre com êxito. Mas é precisa fazer um esforço, pelo menos agora que estamos atravessando momentos dolorosos.

Empenhemo-nos na conscientização! Primeiro da nossa própria, depois daqueles que nos cercam, e daí para todos. É preciso conhecer a verdade. Uma das frases mais marcantes para esse momento que atravessamos foi dita a cerca de dois mil anos atrás. Quem a disse todos nós conhecemos: Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará. Não acredite em tudo que dizem por aí, por mais interessante que seja, sem verificar sua veracidade. Querem nos dividir jogando-nos uns contra os outros. Além de conhecer a verdade, é preciso nossa unidade para vencer nossas dificuldades.

Nós, povo brasileiro, precisamos nos unir. Para defender nossos direitos, para sermos o que somos, pois não somos nem melhor nem pior que nenhum outro povo. Devemos nos unir e lutar por um Brasil de Paz e Fraternidade.

Mas, para isso, precisamos ter vontade! Tanto a Paz quanto a Fraternidade precisam estar dentro de nós mesmos. Não basta querer. É preciso construir o que queremos. Isso exige além da coragem, empenho e sinceridade. Só o amor constrói. O ódio destrói. A omissão nos neutraliza e nos deixa a mercê da sorte. A falsidade desmonta a unidade. Isso tudo implica que precisamos construir tudo a partir de nós mesmos. Da correção de nossos pensamentos e de nossas ações. Nosso exemplo atrairá apoios que nos fortalecerão. Porque forte já seremos se compreendermos que o poder está dentro de nós mesmos.

Esse me parece o caminho correto para superarmos nossas dificuldades e construirmos o País que nós queremos. É o que esperam de nós nossos descendentes e todos os demais brasileiros.

Pensem nisso.

Rio de Janeiro, 07/11/2017