Editora Mourthe

II – Os barões do café no Império

Arnaldo Mourthé

Vimos no artigo anterior que a economia brasileira desenvolveu-se tendo como prioridade política as atividades voltadas para os interesses de fora do país. Em dois ciclos, açúcar e ouro, no Brasil colônia e o do café no Império. Toda essa economia voltada principalmente para a exportação era sustentada por trabalho escravo. Estima-se que ingressaram no Brasil cerca de quatro milhões de escravos, do início de século XVI até a Lei Eusébio de Queirós, de 4 de setembro de 1850, que proibiu seu tráfico. Somente no final do Império veio a Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, que os libertou. Foram 350 anos de escravidão que marcaram profundamente, não apenas a economia, mas toda a sociedade brasileira. Nesse período formou-se no Brasil uma casta social que se caracterizava pela soberba, pelo preconceito, e pelo desprezo ao trabalho manual e à cultura brasileira Esta casta serviu-se da população, desconsiderando-a no seu exercício de poder. Sua dependência do mercado externo a fez mais voltada para seus interesses e propriedades que pelo sentimento de nacionalidade.

Formou-se no Brasil uma sociedade cheia de contradições que foram reveladas numa série de revoltas e rebeliões. De 1830 a 1850 houve oito revoltas ou insurreições dignas de nota. Foram elas, as de Santa Rita (1831), do Ano da Fumaça (1833), dos Cabanos (1832/34), da Cabanagem (18835/40), da Sabinada ((1837/38), a Guerra dos Farrapos (1835/45), e a Praieira (1948/50). Essas insurreições mostram que o Brasil vivia uma tensão social acentuada. Os escravos se rebelavam e fugiam do cativeiro, para formar suas comunidades, os Quilombos. Para esclarecer melhor essa situação analisemos a formação da população brasileira.

As estatísticas mostram o número de habitantes do país nas várias etapas de seu processo histórico. A população indígena foi a mais desconsiderada pelas estatísticas oficiais, pois vieram a participar delas apenas no censo de 1991. Naquele ano o IBGE encontrou 294.131 mil indígenas. No ano 2000, seu número subiu para 734.127, e no ano 2010 para 817.063, ou 0,4% da população. A grande diferença entre os dois últimos censos, que mostram um pequeno crescimento vegetativo, com o de 1991, se deve à mudança de metodologia. O que nos cabe registrar é que a população indígena, estimada em 4 milhões de pessoas em 1500 – enquanto a população de Portugal era apenas de 1,2 milhões – foi praticamente absorvida pela sociedade brasileira sob a forma de mestiçagem. Isso Mostra o quanto foi importante sua participação na formação do DNA de nosso povo, assim como na nossa cultura.

Quanto à população africana, ela foi introduzida no Brasil no século XVI, sob a condição de escravos, para executar as tarefas necessárias à produção de açúcar para a exportação. Essa atividade gerou recursos para o reino e enriqueceu uma casta de privilegiados que exploravam nosso território. Estima-se que em 1850, quando foi proibido o tráfico de escravos no Brasil, eles eram dois milhões. Mas o primeiro censo que fez o levantamento dessa população, que ocorreu em 1872, por iniciativa de D. Pedro II, encontrou uma população total de 9.939.478 pessoas, das quais 1.510.806 escravas, ou 15% da população, o que indica sua diminuição vegetativa. O censo da população escrava permitiu ao governo o controle de sua evolução. Ele foi feito depois da publicação da Lei do Ventre Livre de 1871, talvez como forma de controle da obediência à Lei editada. A tendência passou a ser sua diminuição, o que foi acentuada pela Lei do Sexagenário, em 1884. Naquele ano ela era de 1.240.806 escravos e, em 1887, de 723.419.  Em 1888 veio a Lei Áurea que terminou com a escravidão no Brasil. Somente a partir do censo de 1872 pode-se conhecer mais precisamente a população escrava e sua localização no território nacional. Os dados anteriores a ele foram estimados.

Esse censo revela que houve no Brasil dois processos principais em sua formação como nação. Uma era destinado à exportação, e utilizava o trabalho escravo. 15% da população em1872, mais um pequeno número de proprietários, de terras e de escravos, e seus serviçais não escravos, não identificados no censo como tais. Outra parte da população, mais de 80%, exercia uma série de atividades voltadas para seu sustento e o desenvolvimento do país. Essa dicotomia formou, na verdade, duas nações dentro do Brasil, que até agora sustentam duas visões sobre o nosso país e sobre si mesmas. A visão do patriciado, com destaque para os proprietários, que identificamos para efeito de nossa análise de “barões do café”, era, e continua sendo, a de dar prioridade para seus próprios negócios. Eles desconsideravam o desenvolvimento da nação como um todo. O segundo grupo, majoritário, não tinha definições muito precisas de seus interesses além da sua sobrevivência, mas eram tocados pelas ideias liberais, que tinham uma representação minoritária nos centros de poder. Vejamos como esse processo se desenrolou, através de alguns eventos históricos localizados, dentro do processo civilizatório do país.

Com o crescimento da cafeicultura ocorreu uma migração acentuada da população escrava que indica a movimentação do cultivo dos principais produtos de exportação: do café, em ampla expansão; do açúcar que cedia posições ao café; e do ouro que se tornou uma atividade menor, depois do esgotamento dos seus depósitos aluviais. Estima-se que em 1864 as maiores concentrações de escravos eram, na província do Rio de Janeiro, 300.000: em Pernambuco, 260.000: em Minas Gerais, 250.000; na Corte (cidade do Rio de Janeiro), 100.000; e em São Paulo, 80.000. Em 1884, a população escrava cresceu em Minas Gerais para 321.125, e a de São Paulo para 167.493. Já no Rio de Janeiro ela caiu ligeiramente, para 258.238. Em Pernambuco ela despencou de 260.000 para 72.709. O mesmo se dá na Corte, que de 100.000 passa para 32.103. É bom observar que os números de 1864 são estimados, enquanto os de 1884 provêm do censo demográfico. Essas migrações indicam o crescimento do plantio de café, especialmente em São Paulo, e a redução da atividade canavieira em Pernambuco e Rio de Janeiro, onde também cresce o plantio de café, além da redução do número de escravos domésticos na Corte, devido ao custo elevado dos escravos depois da proibição de seu tráfico e às pressões do movimento abolicionista.

Nos últimos anos do Império os barões do café já dominava a política do país, devido seu poder econômico e como principal arrecadador de moedas estrangeiras. Eles estabeleceram fortes ligações internacionais, principalmente com a Inglaterra, naquela época, e depois com os Estados Unidos, grande importador de café. Sem a escravidão, o Império já não servia aos interesses do baronato, que aderiu ao movimento republicano, assumindo o poder logo depois dos militares deporem o Imperador. Esse poder político durou até 1930, período conhecido como a República Velha, ou do Café com Leite, esse nome originário de um acordo político para alternância no poder de presidentes paulistas e mineiros, sendo todos cafeicultores.

A República Velha teve uma política voltada exclusivamente para os interesses dos barões do café e dos seus aliados do patriciado. No final do Império já existia no Brasil uma burguesia industrial nascente, que junto com uma pequena burguesia comercial, artesãos e populares formavam o Partido Liberal. Mas o domínio da política era do Partido Conservador, do patriciado, formado por proprietários de terras e de escravos, exportadores, importadores, banqueiros, altos funcionários e advogados, e uma casta de antigos e de novos nobres. No próximo artigo falaremos sobre a República Velha.

Rio de Janeiro, 27/10/2016

Os novos barões do café

I – A gênese das castas

Arnaldo Mourthé

Para alguns esse título pode parecer estranho. Mas não é. O que procuro é definir o que vem a ser esse governo Temer, na perspectiva de nossa história. Para isso precisamos ir ao início da colonização das terras brasileiras. O que estamos presenciando hoje no Brasil pode parecer algo de novo, mas é apenas um aspecto novo de uma história que começou em 1500. A partir do descobrimento do Brasil a história nos revela um processo de ocupação do nosso território voltado para sua exploração predatória promovida por castas, desvinculadas de compromissos sociais, numa sociedade de desiguais e muitos excluídos, que vem sobrevivendo e prosperando com grandes sacrifícios de seu povo e a contribuição de uma Natureza extremamente generosa.

Quando os portugueses chegaram ao Brasil, Portugal tinha apenas 1,2 milhões de habitantes e já estava empenhado em incrementar seu comércio com o oriente e consolidar os postos comerciais já conseguidos no Caminho das Índias. Enviou para cá degredados e permitiu que aventureiros viessem por conta própria para apossar-se do território. Foram esses que estabeleceram contatos com os índios e fizeram deles seus parceiros na exploração do pau Brasil. Os índios eram de boa índole e não só os acolheram como lhes ofereceram mulheres para seu acasalamento. Nesse ato o migrado se tornava membro da tribo, conforme sua tradição. Aí começou a miscigenação, com a criação do caboclo.

A atividade prosperou e despertou o interesse de outras potências que enviaram para cá suas expedições. Os franceses percorreram quase toda a costa brasileira, e depois iriam instalar-se no Maranhão, onde fundaram São Luiz e no Rio de Janeiro, para onde veio Villegagnon. As preocupações de Portugal com o assédio de outras nações levou seu governo a organizar uma expedição sob o comando de Martin Afonso de Sousa, em 1530. As informações trazidas pelo comandante só aumentaram as preocupações. O rei D. João III decidiu então conceder posse de territórios a pessoas de sua confiança, sem o direito de propriedade, mas com poderes absolutos sobre os negócios e atividades inclusive a escravização de indígenas. Assim foi iniciada a colonização do país e criada a primeira casta da futura sociedade brasileira, que começou com os senhores de engenho, na exploração da cana de açúcar.

Essa atividade econômica gerou uma sociedade formada pelos senhores migrados de Portugal. Houve dois tipos de migração. As dos degredados e aventureiros que vieram aqui tentar sua sorte e dos potentados, amigos do Rei que vieram com todos os privilégios. Estes trouxeram consigo técnicos capazes de instalar e fazer funcionar suas usinas, dentre eles muito judeus que conheciam a tecnologia utilizada e tentavam se proteger da inquisição. A relação dos senhores com os nativos foi a oposta da dos migrantes isolados. Faltava força de trabalho para a atividade que florescia rapidamente. Os portugueses então apelaram para a escravização dos índios e estes se rebelaram. Criou-se um impasse. A solução foi buscar na África uma mão de obra escrava, negociada com chefes tribais que faziam guerras para capturá-los de outras tribos. Institui-se a escravidão negra no Brasil e criou-se uma casta de senhores de engenhos, que constituíram a primeira classe social no Brasil.

Depois veio a exploração do ouro, descoberto na região de Mariana, em Minas Gerais. O ouro era tanto que passou a ser a maior receita do reino de Portugal. A migração e a escravidão cresceram de forma extraordinária. Ouro Preto principal centro produtor de ouro passou a ser a segunda maior cidade do reino, com 100 mil habitantes. A Região das Minas no entorno da cidade reuniu 300 mil pessoas, população igual à capital do reino, Lisboa. A manutenção do Império Lusitano e a expansão das fronteiras do Brasil foram sustentadas pelo ouro de Minas Gerais. Os exploradores do ouro precisavam de equipamentos para escavação com a redução do ouro de aluvião. O reino não permitiu. Por outro lado os tributos pagos, em especial o quinto do ouro, tornaram-se insuportáveis pela redução da produção e seu custo mais elevado. Os brasileiros pensavam ter condições de enfrentar o reino. Houve um movimento de libertação, a Inconfidência Mineira, que foi esmagada pela repressão do Império. Seus líderes foram presos e degredados. Um deles pagou com a vida, Tiradentes. A corte julgou que era necessário dar um exemplo a todos que o Reino não aceitaria esse de tipo de rebeldia, e intitulou seus autores de inconfidentes, aqueles que revelam seus segredos. Mas as minas de aluvião se esgotavam e não havia meios de procurá-lo nas profundezas da terra. As cidades das Minas ficaram estagnadas, pois suas terras eram pouco férteis. Houve forte migração.

Enquanto isso o café foi introduzido no Vale do Paraíba e grandes fazendas ali se formaram. Parte das populações da região das Minas migrou para lá. O café ganhou mercado na Europa e nos Estados Unidos e as plantações cresceram. Foi preciso muita mão de obra para o trabalho. A solução foi levar para lá parte dos escravos e importar outros. O Brasil passou a ser um grande exportador de café. Veio para o Brasil a família real fugindo das tropas napoleônicas, em 1808, e em 1822 foi declarada a independência. Nas décadas de 1830 e1840, o café já representava 40% das exportações brasileiras, e só fez aumentar essa participação. O Império precisava das receitas alfandegárias para sustentar suas importações, já que o país não era industrializado, pois o reino de Portugal não permitiu que isso acontecesse. Para incentivar as atividades exportadoras foram dadas várias benesses aos produtores. Os mais beneficiados, evidentemente, foram os cafeicultores. Eles detinham um forte poder político e dominavam o parlamento, com participação expressiva dos coronéis dos engenhos de açúcar. Eles também eram os homens que faziam os negócios internacionais e tinham seus associados no exterior, especialmente na Inglaterra, que mantinha sua hegemonia no comércio internacional do Brasil e era detentora da maior fatia das importações brasileiras. Essa parceria pode ser vista nas construções de ferrovias e na Guerra do Paraguai, por exemplo.

Esses fenômenos de supremacia de alguns produtos de exportações na economia e na política nacional gerou uma interpretação de que no Brasil colonial e imperial três ciclos econômicos: o do açúcar, o do ouro e o do café. A história econômica e política do Brasil revela a influência desses setores econômicos. Tanto o reino de Portugal, no período colonial dos ciclos do açúcar e do ouro, quanto o Império no ciclo do café, foram pródigos nos favores concedidos àqueles que produziam para a exportação. Eram favores econômicos e políticos principalmente, mas também nobiliários. O imperador Dom Pedro II foi pródigo na distribuição de títulos de nobreza para coronéis dos engenhos de açúcar e, principalmente, dos cafeicultores. Centenas de títulos nobiliários principalmente os de barão, foram concedidos a esses privilegiados, sob a alegação de “bons serviços prestados” ao Império ou ao Imperador. Daí surgiu o nome de barões do café para a “elite” paulista de cafeicultores e exportadores de café. É sobre essa elite, suas políticas e os desdobramentos delas até nossos dias, que falaremos no próximo artigo.

Rio de Janeiro, 19/10/2016.

O COPOM receita aspirina para combater o câncer

Arnaldo Mourthé

Com certo destaque, embora envergonhada, a mídia divulgou ontem a decisão do COPOM de reduzir a taxa SELIC, dos juros que o Estado paga por sua dívida, de 14,25 para 14%. Ou seja, uma redução de 0,25 na taxa. Eu pensei cá comigo: não seria melhor manter os 0,25% e cortar os 14% que restaram? Afinal o que ficou remunera um pequeno grupo de investidores endinheirados que, talvez, nem precisem desses recursos. A maior parte são banqueiros ou investidores estrangeiros, enquanto o corte nada resolve, apenas pretende sinalizar que o governo preocupa-se com a dívida pública. O que sabemos não ser verdade. Feita essa mudança o que aconteceria? Façamos os cálculos: os juros de 14% aplicados à dívida de três trilhões de reais, somam por ano 420 bilhões de reais, ou 1,2 bilhão por dia. Lembre bem: por dia! É por isso que falta dinheiro para tudo.

Se os juros fossem de 0,25% ao ano, o que não é uma heresia, pois essa taxa já foi aplicada pelo governo americano, nós teríamos uma economia de um bilhão e duzentos milhões por dia. Com esse dinheiro no caixa do Tesouro, o governo poderia resolver todas as nossas necessidades imediatas. Não precisaria sair por aí, para a China, os Estados Unidos, o Japão – pedindo investimentos e oferecendo nosso patrimônio – nem da PEC  241, que arrocha o Estado e o servidor. Ele evitaria as greves de professores e alunos, porque os primeiros teriam salários dignos e as escolas funcionariam muito bem. Não morreriam os milhões de brasileiros que morrem hoje por falta de assistência médica. Os policiais e outros servidores não precisariam entrar em greve, para receber seu salário em dia. As estradas seriam melhores. Os serviços públicos essenciais não precisariam ser privatizados. A reitoria da UFRJ não precisaria pegar fogo por falta de manutenção. Teríamos menos violência e a população seria mais feliz. Quantas outras coisas poderíamos fazer!

O governo Temer está menosprezando nossa perplexidade, nossa ansiedade e nossa inteligência. Está tripudiando sobre a insegurança, o sofrimento e o desespero de milhões de brasileiros. Ele finge querer resolver a crise em que estamos mergulhados brincando conosco. Seremos nós, os brasileiros, imbecis?  Talvez seja isso que os homens que ocupam os mais altos cargos do poder pensam.

È urgente tomarmos consciência disso que está acontecendo conosco, antes que seja tarde. Muitos estão desiludidos e desanimados. Mas, há dois mil anos o Mestre Jesus de Nazaré nos deixou uma mensagem singela, mas grandiosa: Conhecereis a Verdade e a Verdade vos libertará. Simples assim.

Rio de Janeiro, 20/10/2016

Chegou a hora de assumirmos nossas responsabilidades

Arnaldo Mourthé

Nós, brasileiros, dispomos de um país privilegiado pela Natureza. Nosso território é ensolarado, fértil, temos as maiores florestas da Terra, o maior caudal de água doce do mundo, a maior riqueza mineral, que inclui gigantescas reservas de petróleo, e um povo generoso, trabalhador, criativo e diversificado nas suas origens culturais e raciais, que nos faz o país mais representativo da humanidade.

Entretanto nossos índices sociais nos envergonham. Estamos entre os últimos países quando observamos nossas desigualdades, de renda, de escolaridade, de assistência médica, de saneamento urbano. Mas estamos entre os primeiros quando se trata de violência contra a pessoa, de acidentes de trânsito, de estupros das mulheres e, especialmente quando, impelidos por nossas necessidades, recorremos ao sistema financeiro para financiar nossas aflições. Os juros dos cartões de crédito, por exemplo, excedem a 400% ao ano.

Também estamos entre os primeiros em matéria de corrupção, seja no setor público, seja no privado. Os escândalos que assistimos pela televisão, e lemos nos jornais, a cada dia são estarrecedores. Embora os analistas não nos mostrem os fatos assim, todos eles estão interligados e representam uma mesma fragilidade da nossa sociedade. A discriminação social, que fica nítida no tratamento dado a pobres e ricos ou remediados. Vivemos em um mundo artificial, deformado, insano e perverso, implantado em um território de Natureza paradisíaca. Vivemos realmente a insanidade. Por que tudo isso?

Não conseguimos ainda superar nossos preconceitos, sejam contra os outros, sejam contra nós mesmos, o que nos trazem a soberba nos meios mais altos na sociedade e sensação de inferioridade e impotência nos mais baixos. Tudo isso fruto de um processo histórico marcado pela dependência, da metrópole cultural, dos centros de poder econômico e das oligarquias diversas que se formaram ao longo de nossa história e dos vários ciclos de nosso desenvolvimento econômico. O desenvolvimento social aconteceu em pequenos períodos, sempre condicionado por interesses dos mais poderosos ou combatido ferozmente por forças retrógadas internas que ousaram associarmos a poderes estrangeiros para sufocar os esforços de liberação de nosso povo. A chamada “elite” nacional, que outra coisa não é que os detentores do poder econômico, com características distintas em cada período de nossa história, é a responsável pela insanidade que nos leva ao caos social. Não preciso dar exemplos, pois todos sabem o que se passa. Basta ligar a televisão, seguir as mensagens das redes sociais, ouvir a rádio ou ler os jornais. Vivemos o caos social, sim. Mas é necessário que seja assim? Nossa experiência histórica e a história da humanidade nos mostra que há outros caminhos, e não há necessidade de passarmos pela situação lastimável em que estamos, sem liderança e sem governo que se preocupe com as necessidades de nossa gente.

Há que fazer uma reflexão sobre isso? Prefiro não culpar a história por tudo que vivemos hoje, porque quem faz a história somos nós mesmos. É preciso que assumamos as nossas responsabilidades. É preciso que tomemos consciência que quem construiu e constrói a história são os homens. Que cada erro ou acerto provém do próprio homem. Nós somos os principais responsáveis pelo que somos e pela situação que vivemos. É preciso que tomemos consciência de que a solução de nossos problemas não está apenas nos nossos líderes, pois esses são a consequência do que queremos. Se buscamos o bem, os líderes serão para o bem, se buscamos o egoísmo, os líderes serão os do egoísmo. Se nossos líderes correspondem ao egoísmo é porque assim queremos, ou assim permitimos que seja. Não há que confiar apenas nas pessoas que admiramos ou simpatizamos. É preciso confiar em nós mesmos. Nós os cidadãos somos a fonte de todo poder republicano, seja no executivo, no legislativo ou no judiciário. Não devemos nos limitar à análise de que a responsabilidade é dessa ou daquela autoridade, pois fomos nós que as colocamos no poder, hoje ou no passado. Todo o poder emana de nós mesmos, de nossa qualidade inata de liberdade e de igualdade. Todos são iguais. Todos provêm da mesma fonte. Não somos objetos do acaso. Nós estamos aqui na Terra por uma razão maior: para aprendermos, para nos realizar através da nossa superação. Somos frutos do meio e das circunstâncias, quanto a isso não há dúvida. Mas somos, antes de tudo livres, senhores de nós mesmos, dotados de inteligência e capacidade de decidir por nós mesmos, e não simples cordeiros que seguem docilmente seu pastor. A responsabilidade de tudo que está aí é nossa, de todos e de cada um de nós. Não fujamos da nossa responsabilidade!

O que estamos fazendo para superar o caos em que nos metemos? O que fizemos ontem? O que fizemos ou faremos hoje? Se não sabemos o que fazer é preciso procurar sabê-lo. Mas não seremos capazes de aprender se não formos humildes, se não reconhecermos nossas limitações, se não tivermos consciência que nossa visão do mundo e os fatos estão eivados de ilusões e de mentiras, que estamos submetidos a um processo perverso de alienação. É preciso sacudir as amarras. É preciso cortar as algemas e os grilhões que nos prendem e nos fazem escravos.

É preciso acordar e assumir nossas responsabilidades. Todas nossas responsabilidades. Se não o fizermos não haverá um país livre para legarmos a nossos filhos e netos. Nós seremos os responsáveis por sua penúria e por seu desespero. A hora é essa, precisamos tomar consciência de nossa situação de submissão e exigirmos de nosso governo o respeito à nossa condição de cidadãos. Se ficarmos discutindo com nossos iguais nossas preferências, muitas vezes rompendo sólidas amizades por causa disso, ficaremos no mesmo lugar, no caos. É hora de buscarmos a nossa unidade, a unidade dos cidadãos brasileiros, a unidade de todo o povo brasileiro para acabar com essa macabra mania dos nossos dirigentes de brincar de governar, entregando nossas riquezas e nossa Soberania para os vorazes investidores estrangeiros, os maiores predadores que o mundo conheceu. Deixaremos que nós mesmos, nossa família, e todos os nossos irmãos brasileiros sejam colonizados ou escravizados para o deleite de irresponsáveis donos do capital financeiro internacional e seus capatazes internos?

É hora de tomarmos uma decisão. Será agora, ou nunca, a não ser que queiramos que nosso país mergulhe num conflito interno monumental, cuja solução mostrada pela história seja a guerra civil. Será se queremos isso? Será que somos, além de ingênuos, irresponsáveis? Pensem nisso prezados leitores. Devemos tomar uma atitude a favor do amor ao próximo e da fraternidade. São essas duas palavras que contêm o significado mais nobre para esse momento, para a solução de nossos problemas. Voltaremos a essa questão mais tarde, noutra oportunidade.

Rio de Janeiro, 15/10/2016.

Alerta geral! Estão vendendo o Brasil!

Arnaldo Mourthé

Enquanto a Câmara de Deputados, com uma maioria corrupta, votava a PEC, que engessa o orçamento da União, aprovando-a por larga margem de votos, o ministro Henrique Meireles dava entrevista em Nova York. Disse que é preciso convencer os investidores estrangeiros a investir no Brasil, como se isso fosse preciso. Então os investidores da Wall Street e adjacências não sabem que os maiores juros do mundo são praticados aqui, assim como aqui o governo está colocando o patrimônio público à venda? Não foi apenas isso que o Meireles foi fazer em Nova York. Ele foi conversar com seus amigos e companheiros de trabalho que comandam os maiores bancos do mundo, dizendo para eles que o plano final para o conquista do Brasil pelo capital financeiro internacional está em marcha. Vejam a aprovação do crédito suplementar autorizando o governo federal emitir novos títulos da dívida pública para pagar juros aos próprios banqueiros. Assim a dívida está sendo aumentada e a Soberania nacional reduzida. O sorriso que ele estampou em sua entrevista à Globo News é sintomático. Ele disse que tudo que o governo está fazendo é para salvar o Brasil, mantendo a sua credibilidade financeira, nos termos que agradam à banca internacional. Não sei se devemos rir ou chorar!

Paralelamente a isso, e impelido pela “vitória de Pirro” que o governo teve na aprovação, em primeira votação, da PEC da camisa de força em que vai meter os futuros governos da União e, em decorrência, também os governos estaduais, o presidente Temer anuncia grande reforma no sistema previdenciário. Inclui nela a isonomia da aposentadoria do funcionalismo à do INSS, arrochando aquela e desvalorizando o cargo público. As consequências dessas medidas, mais a privatização e internacionalização do pré-sal, excluindo a Petrobrás dos contratos de concessão de sua exploração, fazem parte do projeto de entrega da economia nacional ao capital financeiro internacional. E, com ela, a renúncia à nossa Soberania. Senão, vejamos quais serão, e já estão sendo, as consequências dessas medidas imediatas e no futuro do país.

O engessamento do orçamento engessa também a administração pública e todos seus serviços. Aqui estão incluídos a educação e a saúde, o saneamento, os transportes, mas também a segurança pública, por sua repercussão nos estados, e a própria segurança da Nação, já que as Forças Armadas não escapam a seu efeito. Até mesmo o sistema judiciário será afetado, num momento crítico em que se apuram os descalabros dos governos anteriores, que não se limitam aos de Dilma e de Lula, mas que alcançaram também o de Fernando Henrique Cardoso, o pai do neoliberalismo no Brasil.

Será que esquecemos que as decisões judiciais estão atreladas aos textos constitucionais, e essa mudança na Constituição não permitirá à Justiça defender os direitos dos funcionários, dentre os quais seus próprios servidores? E também os dos excluídos da assistência dos serviços públicos – dos quais dependem para sua vida e sua dignidade = já dilapidados e que, segundo a Constituição, são dever do Estado?

O governo e seus sequazes estão desmontando o país, suas estruturas, suas instituições, seus valores éticos e morais, sua economia, e até seu direito de propriedade. É isso que você, meu caro leitor, quer? É isso que você, cidadão brasileiro, quer? Diante desse quadro só uma coisa me indica o caminho a tomar: uma estrofe do Hino Nacional do Brasil,

Mas, se ergues da justiça a clava forte, Verás que um filho teu não foge à luta, Nem teme, quem te adora, a própria morte.

De minha parte declaro que não aceitarei que façam do Brasil uma colônia. E você, caro leitor, aceita?

Rio de Janeiro, 12/10/16.

O que é política monetária?

Arnaldo Mourthé

O FMI publicou que o endividamento mundial atinge nível recorde. Eis a notícia:

“A dívida mundial pública e privada alcançou um valor sem precedentes, a ponto de ser mais do que duas vezes superior à riqueza criada no mundo, informou nesta quarta-feira o Fundo Monetário Internacional (FMI)”.

Sem contar o setor financeiro, o endividamento global no final de 2015 chegou a 152 bilhões de dólares, ou seja, 255% do Produto Interno Bruto (PIB) nominal mundial, segundo um relatório publicado pelo FMI.

“Os altos níveis desta dívida são custosos porque geralmente conduzem a recessões financeiras mais expressivas e maiores do que as recessões normais”, considerou Vitor Gaspar, diretor do Departamento de Assuntos Orçamentários do FMI.

Este aumento do endividamento corresponde principalmente ao setor privado, que aproveitou completamente a “era do dinheiro barato”, alimentado pelas políticas monetárias ultracomplacentes dos grandes bancos centrais.

“Uma dívida privada excessiva constitui um grande freio à recuperação mundial e um risco para a estabilidade financeira”, afirmou Gaspar.

Os países viram aumentar sua dívida pública e sofre também com a conjuntura econômica morosa que os impede reduzir essa carga, comentou o FMI.

A dívida do Japão alcançará 250% de seu PIB neste ano, a da Grécia 183%, enquanto a da França chegará a 100%, segundo as novas projeções do organismo.”

Mas como pode ocorrer tamanha calamidade? Por causa da política monetária instituída pelo neoliberalismo e adotada no Brasil por governos irresponsáveis com a maior desfaçatez. Mas que vem a ser essa “política monetária”.

Simplificando a questão, podemos dizer que a civilização existe pelo simples fato que o homem – devido sua racionalidade e criatividade – vem produzindo desde os primórdios de sua existência mais um pouco do que o necessário a seu consumo. Podemos chamar esse diferencial de excedente de produção. Ele pode ser utilizado das mais variadas formas, em desenvolvimento de instrumentos, objetos, construções, e na manutenção de grupos sociais dedicados a atividades diversas, que foram evoluindo no tempo em função de seus conhecimentos tecnológicos que aumentavam a produtividade e esse excedente de produção. Assim ocorreu a diversificação das atividades. Nesse processo foram sendo criadas as classes sociais, estruturas de administração e instituições de poder, que elaboraram, de acordo com suas conveniências, crenças e costumes para satisfazer seus interesses, especialmente o fortalecimento de seu poder na sociedade.

Esse excedente de produção era administrado por uma chefia, que se desenvolveu em várias formas institucionais até a que hoje conhecemos, com denominações diferentes, como reinos, repúblicas, etc., que administram os interesses da classe dominante. A partir da última metade do último milênio esse poder vem sendo monopolizado pela burguesia capitalista. O mecanismo desse fenômeno foi o fato de que no sistema capitalista o excedente de produção é concentrado nas mãos dessa burguesia, que o distribui na sociedade conforme seus interesses e as condições de desenvolvimento das forças produtivas e das forças políticas dentro da sociedade.

Isso permitiu uma acumulação de capital monumental, ao longo dos últimos séculos, não sem a ocorrência de diversos e inúmeros conflitos que vão das disputas salariais à grandes guerras, passando por todas as situações que conhecemos no presente ou através da história.

Acontece que esse sistema de apropriação do excedente de produção não ocorre sob um comando único, mas de variados grupos de interesses. A começar pela faculdade de um capitalista, por razões pessoais ou outras, não colocar no mercado, parte do dinheiro que ele acumulou, entesourando-a. Isso gera crises de estoque que, geralmente, terminam em guerras para destruir a mercadoria estocada por falta de dinheiro no mercado para comprá-la.

Quase todas as guerras entre nações, incluindo as duas grandes guerras mundiais do século XX, tiveram sua origem nas lutas por mercados para desovar mercadorias estocadas nos países mais industrializados. Outras guerras vieram, para cumprir a mesma tarefa, ou para o controle de materiais, principalmente aqueles fontes de energia, como é o caso do petróleo e do gás.

Enquanto houve mercados para a expansão do sistema e as guerras não ofereciam riscos maiores que o sacrifício de populações, o capitalismo conseguiu manter-se e desenvolver as forças produtivas, pois cada nova tecnologia permitia produzir a um preço menor, dando supremacia àquele que a adotasse. Assim o capitalismo estendeu seus tentáculos sobre o mundo e aproveitou-se do desenvolvimento tecnológico para ampliar seus domínios. Entretanto ocorreram dois obstáculos. O primeiro é a redução dos espaços para sua ampliação, que permitiam aplicar excedentes de um país em outro. O segundo é que as guerras possíveis, localizadas, como a do Iraque e a primavera árabe, já não resolvem seu grande problema de acumulação de capital. Uma guerra maior pode representar a destruição de nações inteiras, senão da própria humanidade.

Qual a solução para manter a lucratividade de seu capital acumulado? O endividamento, para mantê-lo sob seu controle e gerar ocupação e salário para comprar seus excedentes, o que veio e vem sendo feito na periferia do sistema. Mas essa solução é insuficiente, pois ela gera a inadimplência e a insegurança. Que fazer?

Criar um sistema que permitisse o lucro sem a produção de mercadorias, que precisam ser vendidas para sua realização. Esse sistema é o endividamento público. A dívida pública é uma espécie de aplicação garantida pelo patrimônio do país que não pode ser paga porque gera inflação. Se não pode ser paga, por que pode ser um bom negócio? Porque o devedor está sempre numa posição inferior à do credor. Este pode fazer exigências para não protestar o título de crédito, ou criar bloqueios econômicos, que prejudiquem o devedor. Dessa forma o endividamento privado cresce sem cessar e junto com ele vem parte do lucro do produtor capitalista ou do consumidor através do crediário.

O endividamento público não pode ser pago, teoricamente porque geraria inflação. Mas uma parte dos juros são recebidos como apropriação de parte da arrecadação pública  e outra por uma inflação dosada, através de instituições públicas geridas pelos bancos privados, o Banco Central. A outra parte transforma-se em mais títulos que aumentam de forma exponencial a dívida pública, que se torna, assim, impagável.

Mas se a dívida não pode ser paga por que ela é incentivada pelos investidores? Porque, além de ser um bom negócio, a curto prazo, sua permanência e crescimento permite a submissão de governos, que passam a aplicar a política a favor dos investidores. Uma delas é a alienação do patrimônio público e outra a vista grossa com as políticas predadoras do capital financeiro, que no plano governamental tem o nome de “política monetária”, que no Brasil é executada pelo Banco Central, através do Copom.

Em linguagem popular, podemos dizer que a “política monetária” é a bíblia do “deus-mercado”, ou seja, do “demônio”, numa religião que tem como “catedral” o Banco Central e como “altar” o Copom, que fixa os juros que avassala os governos, degrada os serviços públicos e demole a sociedade e a Nação.

Algo tem que ser feito para parar com essa brincadeira. Primeiramente rebaixar os juros e auditar a dívida pública. Se a banca reagir, suspender os juros e editar a moratória da dívida pública até que se saiba das ilegalidades que nela existem.

Rio de janeiro, 07/10/2016.

A que veio o governo Temer?

Arnaldo Mourthé

Resposta: 1 = Matar o Estado com o bloqueio de gastos com serviços públicos; 2 – Demolir a República, através da priorização dos interesses privados sobre os públicos, do cidadão, e o descaso com a soberania nacional. 3 – Alienar o patrimônio nacional para transferir riqueza para o setor financeiro, já dominado pela banca internacional.

Para executar há um trio no poder, o próprio Presidente, Meireles, e Moreira Franco. O segundo é o cérebro que montou a trama, o terceiro o encarregado de vender nosso patrimônio, e o primeiro, o Presidente, como o ilusionista, com seus trejeitos manuais de prestidigitador, que trata de iludir a população com sua soberba retórica sarcástica. Esse trio é coadjuvado por dezenas de outros, alguns auxiliares, outros apenas figurantes. Esses ocupam posições para a formação de uma maioria no congresso para aprovar as leis por eles propostas.

Até agora todas as medidas do governo visam o cumprimento do plano macabro descrito acima em três itens. A primeira foi a autorização de crédito suplementar para emitir título da dívida pública, fazendo-a assim crescer. A segunda trata de bloquear as despesas do governo por vinte anos, o que implica manter a deficiência dos serviços públicos que será aumentada com o crescimento da população. Enquanto isso deixa de lado os gastos com os juros da dívida pública que só cresce, numa equação exponencial pelo acréscimo dos juros que a arrecadação federal não é suficiente para pagar, como já ocorre esse ano e que produziu a autorização do crédito suplementar. A terceira é introduzir mudanças na Previdência Social, para reduzir direitos. Sob a alegação de que ela é responsável pela crise financeira do governo federal, embora ela não possa ferir direitos adquiridos o que não permite economias imediatas. Mas ao aumentar o tempo de serviço dos trabalhadores esse impedem a abertura de vagas, para atender aos doze milhões de desempregados e os jovens que ingressam no mercado de trabalho.

Outras medidas virão como o já anunciado no programa de privatização de rodovias, portos, aeroportos etc. Com essa nova medida o quadro está montado para pagar os juros da dívida pública com alienação do patrimônio público e até do privado para a entrada de dólar cuja única finalidade é pagar os juros dos investidores estrangeiros nos títulos da dívida pública.

Essa é a primeira radiografia do governo Temer no que diz respeito à sua submissão aos interesses dos investidores, em grande proporção estrangeira, em detrimento de nosso povo, que amarga a desnutrição, enquanto a agroindústria é orientada para a exportação, assim como a mineração e, até mesmo alguns setores industriais cuja missão é produzir dólar para alimentar a sangria de riquezas a que o Brasil está submetido, desde o momento em que a ditadura militar passou a utilizar o endividamento externo para fazer suas obras faraônicos, deixando de lado a educação, a saúde, a habitação, o saneamento.

As atividades que produzem dólar para a sangria do país deixam rastros terríveis no nosso meio ambiente. A agroindústria destrói matas, envenena a terra e os rios, que também assoreia. As minas deixam suas marcas na terra, produzem assoreamento e acidentes ambientais terríveis como o da Samarco que contaminou o Rio Doce. A indústria automobilística desvia recursos do transporte público e produz vítimas fatais em torno de cinquenta mil por ano. Essa dependência do dólar, que criaram para o Brasil, trouxe mais tragédias e miséria que progresso, e isso precisa ser levado em conta, por qualquer governo sério que queira atender às necessidades da população e orientar a nação brasileira para o progresso com justiça social e soberania.

Esse é o recado que tenho para meus amigos. Já chegou a hora de fazermos algo em benefício de nosso país e de nossa gente. Os descalabros no plano governamental têm anulado todos os esforços que nosso povo tem feito para sua sobrevivência e prosperidade. É preciso dar um basta nisso. Dediquemos um pouco de nosso tempo a essa causa em favor do Brasil, a começar por estancar a sangria da dívida pública, sem o que qualquer medida de readquirir a governabilidade do país vai por água abaixo. Pensem nisso!

Rio de Janeiro, 05/10/2016

A Editora Mourthé estará presente na Primavera Literária de Belo Horizonte.

De 5 a 9 de outubro de 2016.

Na Praça de Liberdade.

#primaveraliteraria #circuitodaslitras #circuitoliberdade

Observações sobre as reformas constitucionais propostas pelo governo federal, que alteram as aposentadorias e a remuneração do funcionalismo publico.

Estratégia do medo

Arnaldo Mourthé

Tentando justificar as reformas constitucionais (PEC), que o governo federal pretende – uma que fixa um teto para os gastos públicos e outra que altera o regime de aposentadorias – o presidente Temer, traça um quadro estarrecedor para os aposentados. Ele diz explicitamente que se as reformas não forem aprovadas o governo não terá recursos para pagar os aposentados. São suas as palavras: Daqui a seis , sete anos, quando eu, aposentado, for ao governo para receber o meu cartão, o governo não terá dinheiro para pagar. Em face desses pressupostos das despesas públicas em dado momento não haverá mais dinheiro para pagar o aposentado. Não estou preocupado com a popularidade, mas com o Brasil. Se eu ficar impopular, mas o Brasil crescer, me dou por satisfeito. (O Globo, 1/10/2016).

Sem levar em conta a fragilidade da comunicação e sua rusticidade, podemos afirmar que o que ele fez é uma propaganda enganosa. Mas, por que? Porque não são os gastos públicos, nem as aposentadorias, que levaram o país à crise. Como seriam os gastos públicos, se todos os serviços públicos, educação, saúde, segurança, transporte estão sucateados e produzindo um desastre social, econômico e na segurança pública? Ele está apenas tentando acuar a população para que ela não reaja a suas investidas ainda maiores contra o serviço público, a própria estrutura do Estado e o patrimônio nacional, que está sendo alienado para pagar juros escandalosos praticados pelos títulos da dívida pública. O custo dos juros pagos pelo Estado é de mais de um bilhão de reais por dia, e representa quase 50% do orçamento da União, portanto quase tanto quanto todas as despesas públicas, incluindo investimentos.

A primeira coisa que ele deveria fazer é abrir a caixa preta da dívida pública, o que não faz porque isso contraria aqueles que o puseram no poder, os grandes investidores, os controladores do mercado financeiro. Ele está fazendo propaganda enganosa, sujeita a punição nos termos da Lei de Defesa do Consumidor. Mas é mais grave que isso, é o que os psicólogos chamam de terrorismo psicológico. Este não inclui violência explícita, direta e imediata, mas pode provocar mortes e outros danos tão grandes ou maiores que o violento. Vejam por exemplo as pessoas mortas por falta de assistência médica, o que ocorre até na frente dos hospitais. Muitos outros danos podem  ser citados, sendo o pior deles os doze milhões de desempregados que sofrem as mais terríveis consequências, que nem vale a pena explicitar aqui.

Segundo o Presidente, se as medidas não forem tomadas, daqui a quatro anos 95% do orçamento seria para pagar os servidores e aposentados; os impostos teriam que ser aumentados em cerca de 10% do PIB, para cobrir o déficit previdenciário; que a dívida pública atingiria 100% do PIB em 2024. Só não falou da própria causa de tudo isso: a própria dívida pública, que na verdade é apenas uma fraude contábil. Ou somos dirigidos por pessoas completamente desprovidas do amor ao próximo e de senso patriótico, ou por pessoas completamente ignorantes em matéria de economia e administração pública. Concedamos a eles o benefício da dúvida, considerando-os apenas ignorantes. De qualquer maneira o estrago de suas ações é o mesmo, a destruição de nossas instituições e de nossa sociedade, de nossa Nação, enfim.

Com um governo desse não poderemos deixar o Brasil para nossos netos, simplesmente porque ele não será mais nosso, mas daqueles que são chamados ”os investidores”. E que serão externos, porque no andar da carruagem eles comerão também os  investidores internos, que na sua ambição egoísta, preferem maiores juros por suas economias pessoais, que escola, saúde e segurança para nosso povo.

Deixaremos que isso aconteça? E quem previu a catástrofe não foi ninguém da oposição, mas o próprio Presidente. Durma com um barulho desse!

Rio de Janeiro, 02/10/16