20, julho 2017 1:33
Por admin

Curiosidades históricas explicam muitas coisas

            Arnaldo Mourthé

Parece estranho o fato de o capitalismo ter-se desenvolvido primeiro na Inglaterra, quando sua gênese estava no norte da Itália, nos arrendamentos de terras dos senhores feudais pelos burgueses que se enriqueceram no comércio. Alguns fatos históricos, aparentemente desconectados podem nos dar um caminho para compreender essa questão.

Realmente, no final da Idade Média o desenvolvimento da Inglaterra era muito pequeno em comparação aos outros países da Europa continental. Isso é consequência do fato dela ter sido o reduto mais longínquo do Império Romano ao norte, chamado Bretanha.  Roma não chegou a ocupar todo o território da Ilha. Ficou restrita ao sul e confrontava-se com os anglos e os saxôes que ocupavam o sudeste a partir de sua invasão no século III. O território romano era parte da Gália, e seus habitantes eram os bretões.

Aquele povo, que os romanos chamavam gauleses, eram os celtas que ocupavam todo o território atual da França, parte da Espanha e o sul da ilha denominada Grande Bretanha. Os celtas eram um povo de cultura evoluída e muito místico. A ocupação romana da Gália foi uma carnificina que deu a Júlio César a imagem de grande conquistador, e o fez temido por seus pares romanos que ele acabou derrotando, tornando-se Imperador. Eram os celtas, ou gauleses, ou ainda bretões, as figuras lendárias mais notáveis da Inglaterra, o mago Merlin, a bruxa Morgana, o rei Arthur e seu companheiro Lancelot, que teriam sido aqueles que realizaram a unificação do Reino Bretão. As invasões dos saxões e anglos, sob a proteção de um rei tribal, expulsaram os bretões para o sudoeste, região hoje chamada Pais de Gales, que tem bandeira própria com o símbolo de um dragão.

A partir da ocupação dos anglo-saxões, a Inglaterra desenvolveu-se com base em uma cultura diferente da Greco-latina que orientou a formação da maioria das nações europeias a partir da evangelização ministrada pela Igreja Romana, que introduziu nelas o direito romano adotado pelo papado sob a denominação de Direito Romano-germânico. A Inglaterra e os países de influência inglesa adotam o Direito Anglo-saxônico, que tem fundamentos diferentes. Um desses fundamentos é de dar ao contratado a supremacia sobre o legislado. É esse princípio que nosso governo quer ou quis introduzir na legislação trabalhista, liquidando, praticamente, com todos os direitos legais, não expressos na Constituição.

Outra questão histórica que esclarece a condução caótica do governo brasileiro à nossa economia está na avaliação dos juros pela Igreja Católica e pelas Igrejas Evangélicas. Para precisar melhor a visão da doutrina cristã sob os juros cito uma passagem do livro do abade Ferdinando Galiani, publicado pela primeira vez em Nápoles, em 1751. Ele considerava que  uma dívida deve ser paga pelo mesmo valor real do dinheiro emprestado. Ou seja, o que ele é capaz de comprar quando do seu recebimento deve ser igual ao que ele compraria na data do empréstimo.

Foi um erro considerar “lucro e provento” do dinheiro o complemento do que falta,      estabelecido para conseguir a igualdade. Todo lucro, grande ou pequeno, que o        dinheiro, infrutífero por natureza, rende, é condenável. Nem pode considerar-se            fruto do trabalho, pois quem trabalha é quem toma emprestado e não quem   empresta. Mas onde há          igualdade não há lucro; e onde o valor intrínseco é corroído e       diminuído por riscos ou inconvenientes, não se pode considerar lucro o que o      complementa…

            …Usura é o lucro que se recebe além do capital emprestado em virtude do contrato de     mútuo…

Em 1515 Lutero escreve suas 95 teses e as envia aos bispos seus superiores e convida os clérigos a participarem das discussões sobre elas. Em 1517 as Teses são afixadas nas portas da Igreja do Castelo de Wittenberg. Estava lançada a Reforma, que iria dividir irremediavelmente a Igreja Romana. Sobre essa questão eu escrevi em meu livro História e Colapso da Civilização o seguinte:

            Lutero teve a proteção dos príncipes e o apoio da grande burguesia, comerciantes e banqueiros. Além de enfraquecer o poder da Igreja, a Reforma deu uma grande contribuição à ideologia burguesa. Ela facultou a cada pessoa dar ao texto bíblico sua própria interpretação. Isso permitiu à burguesia questionar, não apenas o poder real, mas algumas posições da Igreja romana que lhe eram inconvenientes, como a condenação da usura. Ao adotar o protestantismo a burguesia avançava no seu processo de conquista do poder, fenômeno que ocorreria com seu enriquecimento. No processo das guerras religiosas, a burguesia ia aumentando seu poder político e sua riqueza.

Dessa forma nós podemos compreender mais facilmente a guinada da Inglaterra para a Reforma. Em 1528 o rei da Inglaterra Henrique VIII, por razão fútil, a questão de um divórcio não aceito pelo Papa, edita o Ato de Supremacia, que colocava o rei como o chefe da Igreja na Inglaterra, rompendo com Roma. Nesse clima e com o incentivo da burguesia que já estava confortável na Inglaterra, com a conquista das terras dos senhores feudais falidos, as terras da Igreja foram confiscadas e doadas aos nobres. Criou-se um vazio no campo religioso que fortaleceu a expansão das igrejas luteranas. Enquanto isso, na Europa, as guerras religiosas se espalhavam e, a cada dia, se tornavam mais cruéis.

A simbiose, dos seguidores da Reforma com a burguesia, favoreceu esta, incentivando-a a lançar-se na busca do poder, num processo que levou mais de dois séculos até sua consolidação após a Revolução de 1848 na França.

Nesse intervalo muitos fatos importantes aconteceram, como o movimento filosófico francês conhecido como Iluminismo, a Independência dos EUA, a Revolução Francesa e o florescimento de forte movimento social, a partir dos trabalhadores da indústria. Como resultado de tudo isso o mundo entrou em um período que os historiadores chamam de Moderno, um campo de luta contínua entre as classes sociais, e correntes filosóficas que buscavam explicações sobre a natureza dos homens e da civilização.  Iniciou-se um processo histórico que se caracterizou pela aceleração do desenvolvimento econômico, alimentado pelo avanço da ciência e da tecnologia e uma brutal acumulação capitalista, formada pelo excedente de produção da sociedade, que crescia de forma exponencial. O que vivemos hoje parece ser a culminância desse processo, com crises múltiplas que subvertem as sociedades e colocam em causa conceitos ideológicos e mesmo filosóficos.

A evolução do pensamento humano parece não ser capaz de acompanhar tamanhas inovações na tecnologia e na economia que abalam as convicções mais firmes sobre a realidade social, que hoje se faz frágil e fugaz.

Rio de Janeiro, 16/7/2017.

17, julho 2017 1:50
Por admin

Na Inglaterra nasce o poder burguês

Arnaldo Mourthé

            O modo de produção capitalista nasce da falência do sistema feudal. Neste, o camponês era dependente do senhorio, mesmo quando explorava a terra comunal que também estava sob proteção do senhor feudal. O camponês era assim vinculado à terra que trabalhava. Era o servo de gleba. Sua liberdade era restrita, condicionada por esse vínculo e pelas obrigações que ele acarretava. Já os artesãos, além de trabalhadores autônomos, eram vinculados às suas guildas, das quais recebiam proteção e solidariedade. Em um sistema feudal forte, não havia lugar para o trabalhador totalmente livre, que pudesse colocar sua força de trabalho à venda, aspecto essencial à condição de trabalhador assalariado. Nem nas cidades-Estado os trabalhadores eram totalmente livres. Ou eram servos ou aprendizes dos artesãos.

A deterioração do sistema feudal, que começa com o fortalecimento do poder dos reis, levou a pequena nobreza à decadência. Suas terras passaram paulatinamente para as mãos de burgueses ricos sob a forma de arrendamento. Os arrendatários utilizaram o trabalhador assalariado, mas de forma esporádica ou a tempo parcial, já que este explorava as terras comunais da aldeia que habitava, ou possuía um lote de terra que ocupava parte do seu tempo. Para que fosse realmente livre e pudesse vender sua força de trabalho, o trabalhador teria de ser desvinculado da terra. É importante observar que o sistema feudal em toda a Europa caracterizou-se pela divisão das terras entre o maior número possível de pessoas, para aumentar a produção e a renda do senhorio.

No século XIII, esses trabalhadores assalariados temporários do campo não eram de todo livres. Eles eram ainda vinculados à comunidade através das terras comunais e dos lotes de terra que exploravam pessoalmente. Assim, o processo de formação do capitalismo, que começou no campo com os arrendatários de terras, levou quase dois séculos. Foi o tempo necessário para que os camponeses se tornassem livres. Não apenas do senhor feudal, mas também dos seus compromissos comunais e com sua pequena propriedade. Esse processo se deu paulatinamente com a falência pessoal do senhor feudal e, mais tarde, generalizou-se pela falência do próprio sistema. Esse foi um período de duras lutas e de muito sofrimento para os trabalhadores.

Esse processo iniciou-se no norte da Itália, mas foi na Inglaterra que ele ganhou grandes proporções. Isso se deu pela falência dos senhores feudais que se empenharam nas Cruzadas criadas pelo papado. O rei Ricardo Coração de Leão participou da terceira cruzada, organizada pelo papa Gregório VIII, no final do século XII, deixando o reino nas mãos de seu  irmão João Sem Terra, em meio a grande agitação política. Este, em resposta à guerra dos barões, edita a Carta Magna que cria o primeiro parlamento inglês, formado por nobres e clérigos. Outra revolta, em Lewes, em 1264, força o rei Henrique III, já feito prisioneiro, a convocar o parlamento, então ampliado com a participação de gentis-homens e burgueses. Mas o que mais contribuiu para a bancarrota a aristocracia feudal inglesa foi a Guerra dos Cem Anos, contra a França. Pouco a pouco, ela foi substituída por outra aristocracia, a burguesa, que adquiria suas terras e substituía o sistema feudal pelo trabalho assalariado.

Essa mudança foi traumática para os camponeses. Na Inglaterra, a servidão já havia desaparecido desde o final do século XIV, mas as terras eram cultivadas pelos camponeses que detinham sua propriedade, ou posse, e as exploravam como trabalhadores livres. As famílias dos senhores feudais arruinados lançaram-se ferozmente contra os camponeses, expulsando-os do campo e lançando-os à miséria das cidades. Isso acontecia enquanto o governo e a nobreza inglesa se ocupavam das guerras dos Cem Anos e das Duas Rosas. As plantações foram substituídas por pastos para criar ovelhas, atividade que exige menor aporte de mão de obra. Com isso, os alimentos faltavam nas cidades e seus preços aumentavam. A burguesia, que já se consolidara como arrendatária de terras, passou a comprá-las das famílias arruinadas.

Nas cidades, se havia constituído um grande mercado de alimentos, altamente lucrativo, ao lado de formidável contingente de mão de obra disponível. Nessas condições, a burguesia comprava terras da pequena nobreza arruinada e desenvolvia suas atividades fabris. O reino de Henrique VII acabava de superar uma grave crise política, mas estava com suas finanças profundamente debilitadas pelos quase dois séculos de guerras. Essa situação crítica o preocupava. Ele tomou medidas institucionais de proteção do Estado, como a criação da Corte Suprema e, para recompor a economia inglesa, o aumento da arrecadação da Coroa. Em 1489, ele fez um decreto, que proibiu a destruição de todas as casas de trabalhadores com terrenos de mais de 20 acres (cerca de 9 ha) de terras. Mais tarde Henrique VIII, em seu decreto 25, confirma as leis de seu antecessor sobre essa matéria e ordena que se restaurem as granjas arruinadas, estabelece a proporção entre terras de cultivo e terrenos de pastos etc. Em outra lei, de 1533, limita o número de ovelhas por propriedade a duas mil.

Esses são apenas alguns exemplos que mostram a preocupação dos governantes com a produção de alimentos, que se deteriorara com a redução do número de pequenas propriedades e o avanço descontrolado da criação de ovelhas nas terras antes utilizadas para lavouras. O novo regime de propriedade da terra se contrapunha à tendência para a formação do latifúndio. Os conflitos gerados nesse processo iriam influir na política do século XVI que culminaria na Revolução Inglesa de 1640, pragmática e fortemente influenciada pelos conflitos religiosos entre católicos e protestantes, mas que teve como motor principal as contradições entre a monarquia absolutista, com sua concepção de poder de origem divina, com os interesses práticos dos capitalistas, tanto no setor agrário, quanto no fabril, que queriam o poder para defender esses interesses.

Como fundamento, a burguesia adotou a liberdade humana na sua forma individualista e renascentista. A revolução inglesa produziu uma mudança institucional para adaptar o Estado à nova realidade social da Inglaterra. A partir de 1660, o governo inglês passou a ser conduzido pela aliança entre nobreza e burguesia. Entretanto, suas diretrizes estavam de acordo com os interesses econômicos do país, numa economia já plenamente dominada pelo modo de produção capitalista, no qual o interesse da burguesia predominava. Pode-se dizer, portanto, que ela representou o acesso da burguesia capitalista ao poder. E é interessante observar que esse processo não foi conduzido por uma doutrina explícita, nem respondeu a nenhuma inspiração filosófica, mas a uma tendência para o predomínio do egoísmo, já fortemente presente no pensamento burguês.

A restauração do poder real que estabeleceu a monarquia institucional, que os ingleses chamam de Gloriosa Revolução, não foi, propriamente, uma revolução mas uma contra revolução em resposta à aquela popular de Cromwell, que tinha como bandeira a Commonwealth,  que pode ser entendida como a riqueza para todos ou pelo bem comum. Não era republicana, pois não se assentava sobre a soberania do cidadão, como seria conceituada um século mais tarde por Rousseau. Portanto, o poder burguês original não era nem revolucionário nem republicano. Ele resultara da união de duas aristocracias, a nobreza e a burguesia.

O movimento renascentista proclamara a liberdade do homem. Mas ele não se opôs ao cristianismo, nem mesmo à Igreja, mas ao poder que a Igreja se outorgava o direito  de ditar o que seria certo e o que seria errado, através de seus dogmas de fé. A liberdade proclamada era limitada ao livre pensar e ao livre agir, a desobrigar as pessoas da aceitação dos dogmas de fé da Igreja. Isso atendia à burguesia em ascensão e foi suficiente para dar condições a Lutero para negar a infalibilidade dos concílios da Igreja romana e exigir a liberdade para cada cristão interpretar por si mesmo os textos bíblicos. A questão filosófica da liberdade ainda estava em aberto. Sua conceituação mais precisa iria produzir grandes polêmicas na filosofia e na política, mas apenas no século XVIII.

A luta real que produzia mudanças na sociedade era imediatista, mais prática que a filosófica ou que teoria política. Ela se dava em torno da propriedade, em especial da propriedade da terra, que se colocava na ordem do dia com a dissolução do sistema feudal de produção. Havia revoltas contra o poder, mas também contra a miséria e contra as péssimas condições de vida dos trabalhadores. Mas essas revoltas eram manipuladas por interesses de grupos religiosos e da burguesia capitalista em expansão. Foram elas que levaram a Inglaterra à revolução, o mais importante evento histórico entre o Renascimento e o século XVIII.

Foi nesse quadro social que se formulou o liberalismo, a ideologia que deu argumentos à burguesia para sua prática social da desigualdade. A liberdade ela não podia condenar, pois dela necessitava para desenvolver seus empreendimentos. Mas essa liberdade precisa ser restrita para os trabalhadores, pois, do contrário, como a burguesia poderia submetê-los a regimes de trabalhos desumanos e a remunerações miseráveis?

Não faltaram intelectuais para emprestar sua pena para formular e defender uma doutrina da liberdade só para alguns em uma sociedade de desiguais. Foi nesse quadro que se formou o primeiro regime, sob o poder da burguesia, a monarquia constitucional, cujo poder é ditado pelo parlamento, sob o domínio da burguesia e dos nobres, hoje dividido em duas casas, a dos comuns e a dos lordes.

A primeira análise geral sobre o modo de produção capitalista foi feita por Adam Smith (1723-1790), filósofo e economista escocês, em Pesquisa sobre a natureza e a causa da riqueza das nações. Nesse livro, são encontrados os fundamentos do pensamento liberal, embora nem sempre lembrados pelos novos ideólogos do liberalismo. Smith acreditava que a origem da riqueza estava no trabalho, que é também a medida do valor das mercadorias. Ele defendia o papel da indústria no desenvolvimento da produção e acreditava fervorosamente que os preços eram definidos pelo equilíbrio entre oferta e demanda das mercadorias. Mas a marca deixada por Smith foi seu otimismo em relação ao liberalismo capitalista. Ele afirma:

Todo indivíduo se esforça continuamente para encontrar o emprego mais vantajoso para o capital que ele pode dispor. Certamente, é a seu próprio interesse que ele visa e não àquele da nação. Mas o zelo com o seu próprio interesse o leva naturalmente, ou necessariamente, a preferir o emprego mais vantajoso para a nação.

Embora tenha vivido na mesma época dos iluministas, Adam Smith era um tipo diferente de pensador. Sua preocupação era defender a liberdade e o interesse do capitalista, definidos na expressão laissez faire, enquanto os outros defendiam a liberdade e o direito de todos os homens. Enquanto os iluministas demoliam a autoridade dos dogmas da Igreja, ele criava esse dogma da mão invisível, muito mais danoso que todos os outros juntos. Sobre ele criou-se uma religião materialista, com o objetivo de dominar, não apenas o mundo dos negócios, mas toda a humanidade.

A questão do nascimento do liberalismo e seu desenvolvimento é analisada no meu livro História de Colapso da Civilização, que tem por objetivo buscar a compreensão do processo de crises simultâneas que estamos vivendo, a partir de fatos históricos e de da dissecação da ideologia neoliberal que não é, senão, o retorno ao liberalismo primitivo, que justificou a espoliação desumana dos trabalhadores. Esta foi sendo minimizada através de uma luta heroica e continuada dos trabalhadores, e dos pensadores que revelaram a natureza do processo monstruoso da espoliação capitalista, que hoje ameaça a humanidade com a destruição de tudo que foi conquistado por ela ao longo da história.

Rio de Janeiro, 15/7/2017.

 

 

13, julho 2017 8:16
Por admin

Primeiro passo, restaurar a República.

Arnaldo Mourthé

Se nós queremos organizar uma sociedade em defesa da vida, devemos começar por restaurar a República. Porque com ela esfacelada como está não há perspectiva de um futuro promissor. Mas não basta a instituição que temos hoje. Precisamos de algo mais consistente, que não seja apenas a República de uma parte da sociedade, em detrimento do restante. A nossa instituição que leva esse nome, não chega a ser uma República. Tanto é assim que os políticos evitam a chamá-la assim. Dizem que ela é uma democracia representativa, ou um Estado de Direito. Omitem que ela é uma instituição que privilegia as castas sociais e desconsidera a grande massa popular. Não lhes passa pela cabeça que a sociedade é construída e se mantém pelo trabalho das pessoas e sua solidariedade.

A economia deixou de ser uma forma de administrar a produção para atender à necessidade das pessoas, para ser protetora do lucro e da renda. Mais recentemente ficou reduzida à condição de gerenciadora do dinheiro. Gerar lucro, mesmo sem produção. O economista tornou-se um simples financista, aquele que administra o dinheiro e tenta fazer o mesmo com a sociedade, em função da multiplicação dele. As necessidades das pessoas são como se não existissem, ou não devessem ser levadas em consideração. O conjunto dos cidadãos deixou de ser o fundamento da Soberania. Esta se torna uma palavra vazia, como na sua alegação à soberania do Congresso que lhe outorga o direito de votar leis contra o cidadão, sua fonte primeira e insubstituível.

Foi por reconhecer a necessidade de união entre seus componentes que nasceu a República, do latim res publica, coisa pública, “organização política de um Estado com vista a servir à coisa pública, ao interesse comum” é o que diz o dicionário Aurélio. Mas esta definição não corresponde à instituição que rege o Brasil. Qual seria o conceito que pudesse definir melhor a República. Rousseau disse em seu livro O contrato social, o seguinte:

Contemplo os homens chegados a um ponto em que os obstáculos danificadores de sua conservação no estado natural superam, resistindo, as forças que o indivíduo pode empregar; para nele se manter; o primitivo estado cessa então de poder existir; e o gênero humano, se não mudasse de vida, certamente pereceria.

Como os homens não podem criar novas forças, mas só unir e dirigir as que já existem, o meio que têm para se conservar é formar por agregação uma soma de forças que vença a resistência, com um só móvel, pô-las em ação e fazê-las obrar em harmonia.

Achar uma forma de sociedade que defenda e proteja com toda a força comum a pessoa e os bens de cada sócio, e pela qual, unindo-se cada um a todos, não obedeça todavia senão a si mesmo e fique tão livre como antes, …e que esse é o processo fundamental que resolve o Contrato Social.

Quando os homens se unem sob essa instituição eles conferem a ela a sua liberdade, no sentido do poder soberano de decidir, seu livre arbítrio. Mas ele continua livre, pois a única liberdade a que ele renuncia é a de não fazer ao outro o que não quer que se faça a si mesmo. Esse é um comportamento ético, sendo a ética um dos fundamentos da República. Surge daí uma grande solidariedade, que pressupõe também a igualdade entre todos. Este é um pacto, onde todos são iguais, protegidos e  protetores um do outro. Mas a Republica real que o homem adotou não chega a essa pureza de intenções. Para compreender isso é preciso observar sua gênese e sua história, que tentarei resumir.

A civilização que conhecemos data de aproximadamente cinco mil anos. Antes disso há indícios de cidades importantes no Oriente Médio, que datam de aproximadamente sete mil anos. Duas grandes civilizações estão na base do que conhecemos como mundo ocidental. A da Suméria, que ocupava o sul dos vales do Tibre e Eufrates, e a Egípcia, no vale do Nilo. Mas algumas cidades foram se desenvolvendo e adotaram postura imperial, conquistando outras, o que aconteceu por volta de 2.200 a.C. Nesse processo surgiram alguns impérios que se enfrentavam em disputas territoriais ou comerciais. A história registra como principais, a Acádia, a Assíria, a Babilônia, a Hitita e o Reino  Mitanico. Esse quadro de disputas alcançou o Egito, que se armou e disputou territórios com essas outras cidades imperiais.

Mas, por volta do ano 1200 a.C., houve um fenômeno climático e social que envolveu o Oriente Médio e o Mediterrâneo. A história não registra com precisão esses acontecimentos, mas eles se revelaram nas atitudes das cidades imperiais refugiarem-se sobre seus redutos mais protegidos, abandonando por um período sua ação imperial. O nome dado a esse acontecimento histórico, que mudou radicalmente o quadro da ocupação territorial naquela região, é a “revolta dos povos dos mares”.

Ela foi registrada em diversos eventos e locais diferentes. O império Hitita foi derrubado e o Egito invadido, mas resistiu à invasão. Micenas, na Grécia, que tinha a hegemonia do comércio no Mar Egeu e de Creta também foi destruída. A Assíria recolheu-se ao seu território mais fortificado. Houve por um grande período uma trégua nas guerras imperiais. Os fenícios ocuparam o lugar de Micenas no comércio. Os arameos controlavam a região a montante da Mesopotâmia. Os hebreus puderam se instalar na Palestina onde se organizaram como nação.

Foi nesse quadro, libertos de pressões imperiais – que durou de 1200 a 800 a.C. -, e dinamizando o comércio entre eles, os povos helênicos que ocupavam  as costas do Mar Egeu e de Creta e suas ilhas, encontraram um espaço para sua afirmação. Eles já contavam com um fator de unidade, a sua língua. Eles tinham sua origem em alguns povos das vizinhanças, especialmente os cretenses, mas também dos jônios e migrantes da Anatólia que se dirigiram para lá com o desenvolvimento da navegação.

No seu processo de evolução, em um clima de relativa segurança, pelo retraimento dos impérios, eles sentiram a necessidade de se unir como comunidade organizada, para sua segurança e cooperação mútua, com base nas experiências da cidade-estado, assimiladas por informações advindas da Fenícia. Veio daí a criação da República. Seu conceito está muito bem definido na citação de Rousseau que fizemos acima.

Mas a República continua uma utopia. Ela sofreu, na medida em que a sociedade desenvolveu-se, e se formaram categorias profissionais, classes e castas, as contradições entre esses setores da sociedade que se manifestam de formas variadas de acordo com a evolução das forças produtivas da sociedade e da tecnologia, que criam novas categorias sociais e desperta o egoísmo nas pessoas, sendo este o principal obstáculo à criação plena da República, na qual deverá prevalecer, além da liberdade, da igualdade entre os pares, também a fraternidade que é, em essência, o elemento aglutinante de uma sociedade harmoniosa e pacífica.

 

O próprio Platão, em seu livro A República, já mostrava como o desenvolvimento material da sociedade criou contradições, entre seus vários setores, especialmente produtivos, que, ao contrário da extensão do direito de cidadania, produzia desigualdade, discriminação e exclusão. Isso ele fez na cidade considerada o exemplo republicano e de democracia, que foi a Atenas de Péricles, baluarte da democracia e responsável por um período que muitos historiadores consideram a Era de Ouro de Atenas. Mas, mesmo assim, a democracia praticada em Atenas se assentava sobre uma Assembleia de cidadãos, considerada soberana porque formada pela totalidade dos cidadãos.  Mas eles eram apenas 30% da população, e na sua maior reunião, apenas um décimo deles compareceu, ou seja, 3% da população. Além disso, como decidir em uma reunião de seis mil pessoas em praça pública, como foi o caso daquela reunião? Quantos poderiam fazer uso da palavra? As questões eram complexas e elas já vinham sob a forma de propostas dos dirigentes, exímios oradores, formados na escola sofista, e experientes líderes militares. Na verdade a Assembleia servia para ratificar as propostas do governo, o Conselho dos Dez Estrategos.

A chamada democracia de Péricles, formado em oratória e retórica pelos sofistas, levou Atenas e a própria Grécia ao caos a partir da Guerra do Peloponeso, o que permitiu que Felipe da Macedônia assumisse o poder de toda a Grécia, que depois se transformou no império de seu filho Alexandre, o Grande. Os sofistas eram os marqueteiros da época, que se caracterizavam pela amoralidade, cujo objetivo era convencer a população, de forma falaciosa, que as medidas propostas pelos políticos eram as melhores para a cidade. Nós brasileiros conhecemos, hoje, muito bem como acabam histórias como essa.

 

A Republica teve sua maior expressão em Roma, que ampliou a cidadania, concedendo-a com o tempo a todos os habitantes de Roma e, mais tarde estendendo-a a muitos que habitavam suas colônias. Mas, quanto mais a cidadania era difundida, mais desiguais ela alcançava, o que aprofundou os conflitos internos do Império envolvendo reivindicações as mais diversas. Para resolver esses conflitos, mantendo as desigualdades, foram necessárias muitas leis que definissem bem os direitos do cidadão em cada situação em particular. Foi em Roma que foram consolidados os Códigos, que continham leis de aplicação universal e que formaram o Direito Romano, base do Direito das republicas modernas.

 

Com a queda do Império Romano, houve um vácuo de poder na Europa, que foi sendo ocupado por reinos, dos povos chamados “bárbaros”. Esses, pouco a pouco foram sendo assimilados pela Igreja Romana, que reorganizou a Europa sob a forma de uma Civilização Teocrática, conhecida como Idade Média. Nessa civilização o poder era considerado como um direito divino, chancelado pela Igreja Romana, sob a forma de sagração dos reis.

 

No final da Idade Média, surgiram as primeiras repúblicas no norte da Itália, sob a liderança de Veneza, Florença e Milão, que foram o berçário do Renascimento, que teve também uma contribuição significativa dos povos do sul da França, onde prosperou uma cultura autônoma de várias tendências, os cristãos primitivos, os judeus e os sábios árabes que apresentaram aos europeus os conhecimentos relativos à dialética, através de textos de Aristóteles e dos neoplatônicos.

 

O Renascimento lançou um feixe de luz na Europa que teve forte repercussão na literatura, nas artes e despertou a pesquisa científica. Todo esse processo levou a uma reação da Igreja, que resultou na Inquisição, que só fez acirrar os conflitos sociais e os movimentos em defesa dos direitos do homem, sobretudo na questão da liberdade, que se apresentou de forma mais explícita no individualismo, o direito da pessoa em si, independente de sua inserção social. Foi nesse quadro que cresceu o conflito da burguesia urbana com o poder teocrático, sobretudo, nas cidades do norte da Itália, onde se instituiu a República. Bem mais tarde esta instituição foi conceituada por Rousseau e tomou forma nas revoluções americana e francesa, o que veremos a seguir.

Rio de Janeiro, 13/7/2017.

 

 

 

 

 

05, julho 2017 2:15
Por admin

Vamos construir nosso futuro!

Arnaldo Mourthé

No momento que decidimos construir nosso futuro, ele já começa a ser construído. Nós vimos nas matérias anteriores o estado de calamidade a que chegou a Nação brasileira. Não vamos repisar nessa questão. Basta ligar a televisão, ler os jornais, ou abrir a mensagens de seu computador e a calamidade se fará presente. É preciso agora combatê-la. Mas, para tal, é necessário conhecer suas causas, ou os inimigos que a produzem, e as ideias que nós carregamos que nos conduziram a aceitá-la. Vamos tratar, a partir de agora dessas ideias, pois o inimigo nós já apontamos nas matérias anteriores e em outras publicações.

Que sociedade nós queremos para nossos filhos e seus descendentes? Essa que está aí? Certamente que não. Nós já vimos em meu livro O poder no Brasil como ela foi construída. Já no início, pela captura de índios para escravizá-los e seu massacre, devido sua resistência à escravidão. Depois foi a escravidão de africanos, que construiu sua superestrutura social, uma casta apátrida, soberba e intolerante, que nos dominou até 1930, quando o Brasil escolheu ser, através de uma revolução republicana, soberano e socialmente justo. Ela não tolerou isso. Fez alianças escabrosas, inclusive internacionais, com seus parceiros na espoliação do Brasil, e nos impôs uma ditadura militar por 20 anos.

Esgotada a ditadura, articulou-se um poder civil desfibrado, que não teve o brio que os militares tiveram de não vender a soberania nacional. Assim construíram essa monstruosidade de um governo impostor, que agride furiosamente a sociedade com sua ação para destruir a República, através do que a sustenta, a cidadania. Esse não é o poder que queremos, como também não queremos a sociedade servil que ele pretende construir, para o projeto macabro dos donos do dinheiro no plano mundial.

O quadro que nos apresenta é de calamidade, mas seus construtores não têm como vencer um povo de natureza livre e criativa, e profundamente solidário e generoso, como é o povo brasileiro. Mas é preciso que esse povo adquira a consciência do que está acontecendo e dos seus direitos de ser humano. Só assim ele se sentirá motivado a desmontar essa força e a buscar a construção de uma sociedade humanista, onde serão respeitados os princípios republicanos de liberdade, igualdade, fraternidade e nossos valores espirituais.

Não nos falta história para nos inspirar. A começar pelos índios, que viviam sua vida harmoniosa com sua comunidade e com a Natureza. Além disso, toda a construção deste país, pela comunidade de mestiços que se formou – paralelamente àquela das castas que só vieram aqui para espoliar – prova o quanto de valoroso é o povo brasileiro. Ele construiu, apesar da espoliação, esse grande país que poderá ser muito maior, em condições de conviver em cooperação com dignidade com todos os povos, e que será não apenas uma grande potência, mas um exemplo para o mundo, por sua generosidade e sua diversidade étnica e cultural.

Pois é esse país, o futuro Brasil, que nós começamos a construir a partir de hoje, através de toda a experiência coletiva e individual que adquirimos na nossa história e na nossa vida de pessoas humanas, espelhadas em princípios éticos e na fraternidade. Chegou a hora de pensarmos a sociedade que queremos e o futuro que teremos a oferecer para nossos descendentes.

Vemos a missão do homem como a busca da superação, para atingir um alto grau de consciência e de relações harmoniosas e equilibradas com seu semelhante e com a Natureza. Os grandes filósofos e líderes religiosos dedicaram suas vidas a essa causa. Também o fizeram os artistas, cujo objetivo sempre foi a sua própria superação. Assim o fazem também os poetas e os atletas. Os pais e mães de família fazem o mesmo. A superação diária para oferecer ao filho, no mínimo, aquilo que lhes foi dado e, se possível, muito mais. Em alguns momentos, a sociedade permitiu isso, noutros não. É esta a situação que vivemos hoje no Brasil e em muitos lugares do mundo. A condição de regressão do nosso estágio evolutivo, inclusive com prejuízos da ética e da moral, que precisamos recuperar coletivamente. Ter a oportunidade de participar de algo tão grandioso é uma dádiva. Raras foram as gerações que puderam fazê-lo. Essas construíram a verdadeira história da humanidade, a história da superação. Mas vamos aos fatos!

Que sociedade nós queremos? Eu proponho que discutamos a sociedade da fraternidade, o terceiro lema da República ideal. Mas, por que ela? Pela simples razão que humanidade sempre lutou pela liberdade ou pela igualdade, mas até hoje não conseguiu plenamente nem uma nem a outra condição. Isso porque não houve a prática da Fraternidade. Só uma pessoa fraterna é capaz de reconhecer o direito dos outros à liberdade e à igualdade. As alegações para não fazê-lo são as mais variadas. É difícil convencer a alguém que ele não tem direito à mesma liberdade que outros exercem. Mas o liberalismo, a ideologia da burguesia capitalista, vem conseguindo fazê-lo há quatro séculos.

Alega-se maior capacidade, iniciativa, liderança e outras qualidades dos chefes para inferiorizar os outros. Mas esse não é o fato. O cargo é fruto do poder, que se exerce eventualmente, e não apenas das qualidades individuais. Ainda por cima disso, um dos fundamentos da vida é a diversidade. Sem ela não existiria vida, pois nem todos podem suportar certas condições ambientais. Havendo a diversidade da vida, alguns seres vivos podem sucumbir em face às condições adversas, mas outros sobrevivem. É assim que a vida continua.

Sem a diversidade não haveria criatividade, a arte pereceria. Sem ela a humanidade não conseguiria conhecer tudo que necessita conhecer – da Natureza, do Cosmos, das relações sociais – para continuar sua sina. Sem ela não precisaria existir a antropologia, nem a sociologia, nem a filosofia. Sem ela não haveria a possibilidade de fazer escolhas. Tudo seria igual. Não haveria vida, apenas matéria.

Todas essas ilusões que vêm sendo difundidas como verdades, como conhecimento, não passam de ideologia, de doutrina que defende interesses, sejam de quem for. O mundo, desde os primórdios da sociedade vem sendo dominada pela ideologia, que alguns grupos sociais usam para dominar outros grupos sociais, ou defender direitos, às vezes justos, outras não. Mas a ideologia para a defesa de direitos só existe como contraponto de outra ideologia dominadora. Chegou a hora de nós superarmos a necessidade da ideologia. E essa hora começa com a adoção da Fraternidade.

Nesse ponto podemos voltar a falar sobre a organização social, as instituições. O que nos tirará desse marasmo trágico é a adoção da República, onde a Liberdade, a Igualdade e a Fraternidade, tenham pesos iguais. Onde todos os homens sejam fraternos, o que permitirá a eles reconhecer o direito do outro tanto à Liberdade, quanto à Igualdade. Esta sofreu ao longo de toda a história porque nossa história foi a da dominação de uns pelos outros. Mas nós queremos uma sociedade sem dominadores, portanto sem dominados. Todos iguais, na sua essência enquanto seres humanos, e diferentes na sua diversidade, uma condição essencial à vida. E é da vida que devemos tratar. Já chega das sociedades da morte.

Rio de Janeiro, 02/7/2017.

03, julho 2017 6:45
Por admin

Completemos a limpeza para construirmos nosso futuro

Arnaldo Mourthé

Seremos nós capazes de imaginarmos nosso futuro? Qual seria? Diante de tudo que estamos assistindo, um país com seu povo dividido, onde seus representantes têm medo da Justiça ou são impotentes diante de um poder tirânico, as instituições passam a não merecer nossa confiança. Pode haver um país de mais de 200 milhões de seres sem instituições confiáveis?

Há a esperança que a corrupção, que avassalou nossas instituições políticas e governamentais, seja extirpada. Mas quando? E que sequelas deixará? E será a corrupção a causa primeira de todo o descalabro que estamos vivendo? Ela foi fundamental nesse processo, mas certamente não é sua causa primeira, pois é apenas um instrumento. Toda corrupção tem dois atores, um dito ativo e outro, passivo. Também não ocorre por acaso. 0bjetiva conquistar a submissão de quem tenha poderes de prestar favores ilegais. O dinheiro é sua principal força motora. Ele é  também objetivo, assim como o é o poder. Afinal, dinheiro e poder são, na nossa sociedade, a mesma coisa, com formas diversas. Eles se alternam, um é usado para obter o outro, em função das circunstâncias. Assim os dois são ora instrumentos ora objetivos.

Estamos vivendo um momento histórico onde o dinheiro, que não passa de uma representação de valor, se torna a chave de tudo. É poder, é dominação, é doença que corrói a alma das pessoas e as instituições. Produz a insanidade e a prática das maiores injustiças.

Mas, de onde vem o dinheiro que produz tudo isso? Das mãos dos corruptores, ou dos corruptos, depois da prática do crime. Mas, o poder também pode ser usado como instrumento de corrupção para obter dinheiro. Quando o poder é usado ilegalmente para obter dinheiro, o corrupto ativo é aquele que exerce o poder, enquanto o passivo é o que oferece o dinheiro. Nesse caso é chantagem, também conhecida como achaque. De qualquer forma a corrupção é sempre praticada no uso ilegal do poder, comprometendo as instituições, ou seja, o quadro de sustentação de uma sociedade saudável. É uma doença mortal.

Mas, quanto custa esta corrupção? Não é apenas o prejuízo causado aos cofres públicos, quando ela é usada para favorecer um contratante com o poder público. Essa prática geralmente encarece o serviço ou material adquirido, mas sua lesão é apenas financeira e limitada. Mas a pior corrupção é aquela que produz leis, que regem a vida das pessoas, seus direitos e deveres. Nesse caso a corrupção não representa apenas um prejuízo material, ela destorce as relações sociais e pode escravizar as pessoas, ou manietar o poder legítimo. As leis passam a favorecer o corrupto em detrimento do cidadão, que é a fonte primeira do poder. Nesse caso ela subverte a instituição republicana e desorganiza a sociedade, deixando o caminho aberto para a tirania.

É essa a principal corrupção que sofremos: a do legislador que cria as leis e a daquele que as sanciona, o Presidente. A partir daí a sociedade torna-se um joguete nas mãos dos corruptores e corrompidos. Rousseau, o grande filósofo iluminista que conceituou a República moderna, chama esse de o maior de todos os crimes Ele disse textualmente:

“O princípio da vida política está na autoridade do soberano: o poder legislativo é o coração do Estado…  apenas cessam as funções do coração, o animal expira. A coisa mais perigosa que há é a influência dos interesses privados nos negócios públicos, e é menor mal o abuso das leis pelo governo do que a corrupção do legislador, resultado infalível de alvos particulares”.

A partir daí a sociedade torna-se um joguete nas mãos de corruptores e corrompidos. Isso ocorreu quando FHC produziu leis que favoreceram o endividamento público e as privatizações. Na época houve denúncias de corrupção de parlamentares, mas foram abafadas. Só mais tarde a corrupção foi comprovada no processo do Mensalão, que condenou vários deputados e dirigentes partidários. Mas a corrupção continuou, o que está sendo demonstrado pelas apurações da Operação Lava Jato. Está claro que as leis de reforma das legislações trabalhista e previdenciária, estão sendo obtidas por meio da corrupção e da chantagem de parlamentares. Se elas forem aprovadas, ficarão com uma marca indelével da corrupção dos legisladores e do próprio Presidente que a propôs, pois ela é uma imposição das classes empresariais, e ferem profundamente as instituições republicanas e democráticas do país. Sua legitimidade é amplamente contestada e sua legalidade o será, por vício de origem, a corrupção do legislador.

Por outro lado, todo o esforço do Judiciário contra a corrupção está limitado pela legislação, que até agora tem permitido um avanço considerável de seus trabalhos, desmascarando figurões da política e de setores empresariais. Mas cabe ao legislador fazer as leis e reformá-las. Já se tenta criar empecilhos à ação da Justiça através de novas leis. Inclusive que isentem certas práticas, hoje criminosas. Somente cabe ao Juiz aplicar a lei. Se ela favorecer o corrupto, não haverá crime. A ação nefasta permanecerá. Teremos um governo da tirania, gerido apenas pelas leis que satisfaçam o tirano. Será a tirania do dinheiro, ou do investidor, pois é este que produz a corrupção do legislador.

Se quisermos sustar a crise que nos assola, temos que controlar o dinheiro, pelo menos aquele público, fruto da nossa contribuição sob a forma de tributos. Mas nem esse está mais sob o controle do governo. Quem o faz é o Copom, órgão do Banco Central formado por conselheiros que representam os interesses dos banqueiros. Os cofres públicos estão sendo sistematicamente esvaziados pelos juros da dívida pública, criada por autoridades irresponsáveis sob a batuta dos banqueiros, através do Copom.

Para resolver a crise que nos assola e desmantela nossa sociedade, temos que secar a fonte principal da corrupção no Brasil, a dívida pública, fabricada para submeter o país aos interesses do capital financeiro internacional, através do dinheiro sem lastro e espúrio. Espúrio porque obtido sem qualquer forma de produção. A dívida pública foi criada a partir de uma contabilidade forjada, obtida através da corrupção do legislador e dos chefes do Executivo.

Assim, o primeiro passo para vencermos a crise é sustar o pagamento dos juros da dívida pública para, em seguida, sanarmos as mazelas da sociedade,. Quem tiver dúvida sobre isso, consulte o orçamento da União. Para seu melhor esclarecimento veja pela internet o documentário: A dívida pública brasileira, soberania na corda bamba. Essa informação é fundamental para compreendermos a crise brasileira e podermos, em consequência, superá-la.

Mas há muito a fazer para conquistarmos a condição de uma nação soberana, habitada por um povo livre e realizado. É desse futuro que trataremos daqui para frente.

Rio de Janeiro, 01/7/2017 .

 

29, junho 2017 11:59
Por admin

Com a palavra Darcy Ribeiro

Arnaldo Mourthé

Ao chegarem ao Novo Mundo os europeus encontraram civilizações com níveis diferenciados, desde as mexicanas e andinas, às tribos indígenas no Brasil e na América no Norte. Eles não apenas encontraram uma nova terra, mas também suas populações, com culturas próprias, perfeitamente adaptadas às suas condições ambientais. Em alguns aspectos essas civilizações superavam a europeia, nas suas relações humanas e mesmo em conhecimentos. Neste aspecto podemos citar o calendário Maia, mais preciso que o europeu, o Gregoriano, e muito mais sofisticado. Não vem ao caso especularmos sobre essas questões, apenas constatá-las.

A ocupação européia não foi propriamente uma descoberta, salvo para eles próprios, mas uma invasão. E ela foi brutal. Houve extermínio, saques de riquezas e escravidão. Os invasores dispunham de poder militar superior. E fizeram uso deles em diversas oportunidades. No Brasil, a tentativa de escravizar os índios resultou em massacre, dada sua resistência. Em algumas oportunidades houve guerras de extermínio, especialmente com Mem de Sá, governador-geral, de 1558 a 1572, sob aplausos de Manoel da Nóbrega e de Anchieta, que dirigiam os jesuítas, na sua missão de evangelização do gentio.

A escravidão dos africanos, que resultou da resistência dos índios, foi outro massacre. Dos quatro a cinco milhões de negros trazidos da África – quase quatro vezes a população de Portugal no início do século XVI – só foram encontrados 1.510.806 escravos no censo de 1872, mandado fazer por D. Pedro II. Mesmo considerando os alforriados ou fugitivos, que não passavam de algumas dezenas de milhares, nota-se que houve um encolhimento da população. Isto é, ao invés do crescimento natural pela procriação houve uma brutal redução da população, fruto das condições desumanas de sua existência. Desse mal os EUA não escaparam. Apesar de terem forjado uma República na fundação de sua nação, eles admitiam na sua Constituição a escravidão, que vigorou até 1865.

Feitas essas observações, passamos a palavra a Darcy Ribeiro, retiradas de seu livro O povo brasileiro (1995). Nele Darcy analisa pormenorizadamente a formação do Brasil e seu processo civilizatório, cheio de contradições e percalços, mas que conduziu à formação de uma Nação ímpar por sua diversidade étnica e cultural, capaz de superar os problemas mais intricados que as nações tradicionais, amarradas em conceitos restritivos e pertinazes terminam por restringir sua criatividade e sua flexibilidade no tratamento de questões complexas, como a crise mundial que assola a todos. Fala Darcy!

…Nossa confluência, que se dá sob a regência dos portugueses, matrizes raciais díspares, tradições culturais distintas, formações sociais defasadas se enfrentam e se fundem para dar lugar a “povo novo”, num novo modelo de estruturação societária. Novo porque surge como uma etnia nacional, diferenciada culturalmente de suas matrizes formadoras, fortemente mestiçada, dinamizada por uma cultura sincrética e singularizada pela redefinição de traços culturais delas oriundos. Também novo porque se vê a si mesmo e é visto como uma gente nova, um novo gênero humano diferente de quantos existam. “Povo novo”, ainda, porque é um novo modelo de estruturação societária, que  inaugura uma forma singular de organização sócio-econômica, fundada num tipo renovado de escravismo e numa servidão continuada ao mercado mundial. Novo, inclusive, pela inverossímil alegria e espantosa vontade de felicidade, num povo tão sacrificado, que alenta e comove a todos os brasileiros…

…A urbanização, apesar de criar muitos modos citadinos de ser, contribuiu para ainda mais uniformizar os brasileiros no plano cultural, sem, contudo, borrar suas diferenças. A industrialização, enquanto gênero de vida que cria suas próprias paisagens humanas, plasmou ilhas fabris em suas regiões. As novas formas de comunicação de massa estão funcionando ativamente como difusoras e de novas formas e estilos culturais…

…Subjacente à uniformidade cultural brasileira, esconde-se uma profunda distância social, gerada pelo tipo de estratificação que o próprio processo de formação nacional produziu. O antagonismo classista que corresponde a toda estratificação social aqui se exacerba, para opor uma estreitíssima camada privilegiada ao grosso da população, fazendo as distâncias sociais mais intransponíveis que as diferenças raciais…

…O espantoso é que os brasileiros, orgulhosos de sua tão proclamada, como falsa, “democracia racial”, raramente percebem os profundos abismos que aqui separam os extratos sociais. O mais grave é que esse abismo não conduz a conflitos tendentes a transpô-lo, porque cristalizam num “modus vivendi” que aparta os ricos dos pobres, como se fossem castas e guetos. Os privilegiados simplesmente se isolam numa barreira de indiferença para com a sina dos pobres, cuja miséria repugnante procuram ignorar ou ocultar numa espécie de miopia social, que perpetua a alternidade. O povo massa, sofrido e perplexo,vê a ordem social como um sistema sagrado que privilegia uma minoria contemplada por Deus, à qual tudo é consentido e concedido. Inclusive o dom de serem, à vezes, dadivosos, mas sempre frios e perversos e, invariavelmente, imprevisíveis…

…Ao contrário do que alega a historiografia oficial, nunca faltou aqui, até excedeu, o apelo à violência pela classe dominante como arma fundamental de construção da história. O que faltou, sempre, foi um espaço para movimentos sociais capazes de promover sua reversão. Faltou sempre, e falta ainda, clamorosamente, uma clara compreensão da história vivida, como necessária nas circunstâncias em que ocorreu, e um claro projeto alternativo de ordenação social, lucidamente formulado, que seja apoiado e adotado como seu pelas grandes maiorias. Não é impensável que a ordenação social se faça sem convulsão social, por via de um reformismo democrático. Mas é muitíssimo improvável neste país em que uns poucos milhares de grandes proprietários podem açambarcar a maior parte de seu território, compelindo milhões de trabalhadores a se urbanizarem para viver a vida famélica das favelas, por força da manutenção de umas  velhas leis. Cada vez que um político nacionalista ou populista se encaminha para a revisão da institucionalidade, as classes dominantes apelam para a repressão e a força…

…Nós brasileiros, nesse quadro, somos um povo em ser, impedido de sê-lo. Um povo mestiço na carne e no espírito, já que aqui a mestiçagem jamais foi crime ou pecado. Nela fomos feitos e continuamos nos fazendo. Essa massa de nativos oriundos da mestiçagem viveu por séculos sem consciência de si, afundada na “ninguendade”. Assim foi até se definir como uma nova identidade étnico-nacional, a de brasileiros. Um povo, até hoje, em ser, na dura busca de seu destino. Olhando-os, ouvindo-os, é fácil perceber que são, de fato, uma nova romanidade, uma romanidade tardia mas melhor, porque lavada em sangue índio e negro…

…É de assinalar que, apesar de feitos pela fusão de matrizes tão diferenciadas, os brasileiros são, hoje, um dos povos mais homogêneos linguística e culturalmente e também um dos mais integrados socialmente da Terra. Fala uma mesma língua, sem dialetos. Não abrigam nenhum contingente reivindicativo de autonomia, nem se apegam a nenhum passado. Estamos abertos é para o futuro.

Nações há no Novo Mundo – Estados Unidos, Canadá, Austrália – que são meros transplantes da Europa para amplos espaços de além-mar. Não apresentam novidade alguma neste mundo. São excedentes que não cabiam mais no Velho Mundo e aqui vieram repetir a Europa, reconstituindo suas paisagens natais para viver com mais folga e liberdade, sentido-se em casa. É certo que às vezes se fazem criativos, reinventando a república e a eleição grega. Raramente. São, a rigor, o oposto de nós

Nosso destino é nos uniformizarmos com todos os latino-americanos por nossa oposição comum ao mesmo antagonista, que é a América anglo-saxônica, para fundarmos, tal como ocorre na comunidade europeia, a Nação Latino-Americana sonhada por Bolívar. Hoje, somos 500 milhões, amanhã seremos 1 bilhão. Vale dizer, um contingente humano com magnitude suficiente para encarnas a latinidade em face dos blocos chineses, eslavos, árabes e neobritânicos na humanidade futura.

Somos povos novos ainda na luta para nos fazermos a nós mesmos como um gênero humano novo que nunca existiu antes. Tarefa muito mais difícil e penosa, mas também mais bela e desafiante…

Na verdade das coisas, o que somos é a nova Roma. Uma Roma tardia e tropical. O Brasil é já a maior das nações neolatinas, pela magnitude populacional, e começa a sê-lo também por sua criatividade artística e cultural. Precisa agora sê-lo no domínio da tecnologia da futura civilização, para se  fazer uma potência econômica, de progresso auto-sustentado. Estamos nos construindo na luta para florescer amanhã como uma nova civilização, mestiça e tropical, orgulhosa de si mesma. Mais alegre, porque mais sofrida. Melhor, porque incorpora em si mais humanidades. Mais gernerosa, porque aberta à convivência com todas as raças e todas as culturas e porque assentada na mais bela e luminosa província da Terra.

Darcy Ribeiro nos deixou informações e inspiração para continuarmos a grande batalha do Brasil. A de ser o berço de uma nova civilização, mais humana, mais alegre e mais criativa. Seus ensinamentos são um ponto de partida, uma cabeça de ponte em linguagem militar, para nós procurarmos e encontrarmos nossos caminhos para realizar essa nova civilização que a Humanidade necessita. É uma grande e gloriosa missão, que certamente levaremos a cabo. Não serão as castas, internas e externas, que nos impedirão. Somos muito mais poderosos que eles. Somos milhões de seres que se respeitam, desprovidos de egoísmos mesquinhos. Tudo só depende de nossa vontade e de nosso empenho, na defesa de nossos direitos de seres humanos.

Rio de Janeiro, 29/6/2017.

 

26, junho 2017 2:35
Por admin

O paraíso maculado

Arnaldo Mourthé

Embora Caminha possa ter visualizado naquela terra um paraíso, a missão de  Cabral era outra. Ele havia partido do porto de Belém, em 9 de março de 1500, com uma frota de 13 navios e 1.500 homens, uma grande armada para a época. O objetivo era percorrer o Caminho das Índias para fazer acordos comerciais e estabelecer feitorias. Foi armado para a guerra. Havia informações que ele poderia encontrar dificuldade em Calecute, um de seus objetivos. A presença de uma expedição militar tornaria seu trabalho mais confortável, pois a linguagem dos canhões pesa muito na diplomacia e nos acordos comerciais.

Havia algo de diferente naquela nova terra tão rica e generosa como havia descrito Caminha. Seu povo. Dentre outras coisas, ele ressalta:

 Traziam arcos nas mãos, e suas setas.(,,,) E Nicolau Coelho lhes fez sinal para que pousassem os arcos. E eles os depuseram.(…) Misturaram-se todos tanto conosco que uns nos ajudaram a acarretar lenha e metê-las nos batéis. (…) seus corpos são tão limpos e tão gordos e tão formosos que não podem ser mais. (…) E comem senão desse inhame, de que aqui há muito, e dessas sementes e frutos que a terra e as árvores de si deitam. (…) a terra em si é de muitos bons ares e frescos com os de Entre-Douro-e-Minho. (…) As águas são muitas; infinitas. Em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo; por causa das águas que tem! (…) Parece-me gente de tal inocência que, se nós entendêssemos a sua fala e eles a nossa, seriam logo cristãos (…).

Essas últimas palavras de Caminha haveriam de tocar fortemente a Igreja portuguesa, empenhada na catequese que, de tão fervorosa, adotou a Inquisição. O Rei tinha todos os motivos para abraçar acausa de colonizar aquelas terras e aquelas gentes. Os primeiros portugueses a migrarem para o Brasil vinham por sua conta e risco. Eles foram bastante úteis ao comércio do pau-brasil, por suas relações com os nativos às quais Darcy Ribeiro deu o nome de cunhadismo. Esse comércio ganhou um grande mercado na Europa para a tintura de tecidos. Esta atividade, altamente lucrativa, despertou o interesse de outras nações que passaram a enviar expedições à costa brasileira. Os primeiros foram os franceses que exploraram a costa desde o Amazonas até o Rio de Janeiro, desde 1504. Iniciou-se o contrabando do pau-brasil.

A migração voluntária dos portugueses não era suficiente para garantir a posse de tamanho território, mesmo com sua integração com os índios. O rei de Portugal D. João III reagiu. Em 1530 enviou ao Brasil Martin Afonso de Souza para demarcar seu território e informá-lo sobre o que havia visto. Sua marca ficou no povoado de São Vicente que ele fundou em 1532.  Seu relato ao Rei aumentou sua apreensão. O Rei decidiu então conceder a exploração do território a pessoas de sua confiança, o que aconteceu entre 1534 e 1536. Foram criadas as capitanias hereditárias, com poder amplo, que incluía a escravidão de índios e receita de 10% sobre metais e pedras preciosas extraídas no território, com a condição de fazê-lo também para o Reino, à taxa de 20%. Eles só não tinham direito sobre a propriedade da terra. No mais seu poder era discricionário. Foi a partir daí que se formaram os engenhos de açúcar e a legalização do comércio do pau-brasil, criando uma casta de privilegiados, que comandariam o Brasil até 1930.

Os índios não aceitaram a escravidão, revoltaram-se. Portugal não tinha força para submetê-los. Eles eram os senhores da terra ocupada. A conheciam plenamente, pois nela viviam há pelo menos dez milênios. Por outro lado a população portuguesa era de apenas 1,2 milhão de pessoas, conforme censo de 1527. Portugal foi buscar na África mão de obra escrava, aproveitando-se de suas relações com reis tribais, que fizeram guerras para fazer prisioneiros que eram vendidos aos portugueses. Esse processo gerou 350 anos de escravidão que marcou a história do Brasil.

O processo de colonização do Brasil teve duas vertentes bem nítidas. Uma de migrantes autônomos que se mesclaram com os índios e formaram corpos sociais, adaptados às condições das regiões que ocuparam. Dessa forma foram surgindo uma grande diversidade de culturas onde a contribuição índia era preponderante por mais de dois séculos. Afinal, eram eles que conheciam o trato da terra, tudo sobre sua natureza e era deles a primeira língua no início dessa formação cultural. Foram criadas assim muitas comunidades caboclas que hoje encontramos distribuídas pelo Brasil mas, agora, já fortemente influenciadas pela cultura europeia.

O primeiro censo oficial do Brasil, mandado fazer por D. Pedro II em 1872, mostra uma população de 9.939.474 pessoas, das quais 1.510.806 escravos, 15% do total. Estas eram distribuídas em engenhos de açúcar, fazendas de café e na Corte, onde prestavam serviços domésticos. Sustentavam uma casta de senhores e suas famílias que produziam principalmente para a exportação. A grande maioria, mais de 80% da população era voltada para sua sobrevivência e o desenvolvimento da Nação. Mas o poder político pertencia às castas. O voto era censitário. Só votavam aqueles que pagavam impostos acima de determinado valor. Assim a casta se manteve no poder até a Revolução de 1930. Ficaram fora desse censo as comunidades índias e quilombolas.

Os quilombos eram comunidades de negros fugitivos que se organizavam em áreas relativamente protegidas. Sua forma de organização variava, mas um indicador comum era a preservação de sua cultura original. Alguns tinham organização avançada e até forças de segurança. Nos maiores, eram encontrados além de fugitivos, índios, negros alforriados e brancos que não queriam se submeter aos tratamentos recebidos e ao pagamento de tributos. Não se tem informações quantitativas confiáveis, mas eram milhares, mas os mais notáveis foram esmagados e suas populações exterminadas.

Foi esse sistema que amarrou o Brasil aos interesses das metrópoles, Portugal, Inglaterra, EUA, associadas a uma casta de privilegiados e seus acólitos, que viam o país apenas como um bom negócio, jamais como uma Pátria. Ele pôde funcionar porque estava enquadrado dentro de outro maior da expansão do capitalismo mundial que, malgrado todas suas mazelas, desenvolvia as forças produtivas, sobre o fundamento da apropriação privada do excedente de produção das populações sob sua influência. Mas outras nações tiveram outra sorte.

Os EUA, que tem cem anos menos de história que nós, prosperou de forma extraordinária, e é hoje o principal império do mundo. Seu território é menos rico que o nosso, mas seus dirigentes tinham uma visão mais aberta. Eles se espelharam nos seus “Pais fundadores”, que declararam sua independência do país onde o capitalismo industrial nasceu e que já havia passado pela Revolução Industrial. Para tal eles precisavam ser superiores no seu pensamento, e o foram. Eles beberam na fonte do iluminismo francês, principalmente através de Benjamin Franklin. Este era um homem de ciência e grande cultura. Deixou trabalhos memoráveis sobre a eletricidade que contribuíram para a invenção do para-raios. Pertenceu à Academia Francesa de Ciências. Conseguiu em Paris voluntários para a causa americana, dentre eles o marquês de La Fayette que contribuiu na modernização das forças revolucionárias americanas, constituídas inicialmente de simples agricultores e de uma pequena classe burguesa das pequenas cidades das colônias. O pensamento iluminista aparece claramente na Declaração de Independência americana, redigida por Thomaz Jefferson. O texto que se segue é parte dela:

[...] Nós temos por evidentes por elas mesmas as verdades seguintes: todos os homens são iguais; eles são dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis: entre esses direitos se encontram a vida, a liberdade e a procura da felicidade. Os governos são estabelecidos entre os homens para garantir esses direitos, e seu justo poder provém do consentimento dos governados. Todas as vezes que uma forma de governo ameace esse objetivo, o povo tem o direito de mudá-lo ou de aboli-lo, e estabelecer um novo governo, fundado sobre os princípios e organizado na forma que lhe parecerão os mais adequados para lhe oferecer a segurança e a felicidade [...].

 

Os Inconfidentes Mineiros tentaram seguir o mesmo caminho dos americanos, buscando orientação no iluminismo e na instituição da República. Não tiveram êxito. O Brasil era rico demais para que uma metrópole europeia pudesse se dar ao luxo de deixá-lo tornar-se independente. O ouro de Minas havia transformado Portugal em um grande império, e financiara parte da Revolução Industrial, graças dependência da Corte portuguesa à sua metrópole de referência, a Inglaterra.

No Brasil nossas castas continuavam a seguir a cartilha da Inquisição que o rei D. João III havia adotado em Portugal, em 1536, por coincidência ou não, enquanto ele concedia a seus amigos as capitanias hereditárias. Não foi por acaso que amargamos as estruturas sociais arcaicas que se estenderam até a Revolução de 30. E quando essa ocorreu, as castas depostas persistiram na obstinação de dominar o país para entregá-lo uma associação destrutiva, delas próprias com sua nova metrópole, mas agora já sob uma nova época, a do império do capital financeiro. Esse é o processo que levou ao caos que vivemos no Brasil. Não há como conciliar com essa elite  calhorda que nos governa, diretamente ou através de prepostos travestidos de lideres populares ou de “homens de bem”. Mas todos subordinados aos interesses do capital financeiro internacional, sob as formas que a Lava Jato vem revelando e outras.

Rio de Janeiro, 21/6/2017

 

22, junho 2017 8:56
Por admin

Quem somos nós?

Arnaldo Mourthé

Você já se perguntou quem você è? Se não, faça-se essa pergunta. Nós temos uma imagem de nós mesmo na qual acreditamos. Mas que imagem é essa? Fomos nós que a criamos? Se o foi, como o fizemos? Para essa última questão, você não encontrará uma resposta, porque sua imagem foi criada pela visão daqueles que no seu entorno a influenciaram, a partir de conceitos aceitos pela sociedade, mas nem sempre verdadeiros. Eles são certamente destorcidos. São frutos de uma sistematização para satisfazer certas necessidades, ou condições. Todos nós vivemos em um mundo de ilusões, que aos poucos vão sendo superadas, através de nossas experiências e reflexões, e de ensinamentos honestos que recebemos. É preciso ter sempre em mente que nem todo ensinamento é verdadeiro. A ciência é a prova disso. Mas nem ela está isenta das ilusões que nos assola, pois ela existe em um mundo de ilusões. O que podemos afirmar é que você é muito mais do que pensa que é. Dito isso, voltemos à nossa questão. Quem somos nós?

Em 1500 uma esquadra portuguesa que se dirigia para as Índias veio a tocar a costa brasileira em Porto Seguro, na Bahia. O ocorrido não foi por acaso. Colombo já havia encontrado terras atravessando o Atlântico para oeste, oito anos antes. Portugal já havia feito com a Espanha um acordo, o Tratado de Tordesilhas, que fora sacramentado pelo Papa. Aquela missão era para colocar sua bandeira na terra que deveria ser encontrada. A bandeira foi uma Cruz. A Cruz de Cristo, a mesma da Ordem de Cristo da qual D. Henrique tinha sido dirigente.

A descoberta encantou os portugueses. A exuberância da natureza, o gentio saudável e acolhedor, o clima ameno. Haviam descoberto algo que se parecia com a imagem bíblica do Paraíso. A carta que o escriba oficial da expedição, Caminha, enviou ao Rei de Portugal relata com entusiasmo o feito fantástico daquela descoberta. Caminha não exagerou nas suas palavras. Aquilo que ele viu era uma revelação, só comparável com o Paraíso. Mas que paraíso era esse?

Aquela imensidão de terras, que veio a ser o Brasil, acolhia naquele tempo alguns milhões de índios. Estima-se que poderiam ser de dois a cinco milhões. Ou seja, uma população duas ou quatro vezes maior que a de Portugal de então. Hoje nós temos informações bastante precisas sobres a grandiosidade do achado de Portugal, embora ainda existam áreas nas quais o homem branco ainda não conseguiu penetrar.

Por toda parte as populações nativas viviam em plena integração com a natureza. Seus conhecimentos e instrumentos eram suficientes para sua preservação e desenvolvimento. Tudo que eles cosumiam era recuperado pela própria Natureza pródiga. A fartura era enorme, o que lhes permitiam viver com poucas intervenções além da coleta e da caça. Suas roças eram pequenas, suficientes para sua comodidade ou complemento de sua alimentação em épocas menos favoráveis. Os conflitos entre tribos eram raros. A imensidão do espaço e a prodigalidade de recursos não favoreciam o conflito. Havia mais metros de praias que índios, sendo que a grande maioria deles viviam no interior.

A disponibilidade de alimentos na região de meus antepassados, Botocudos, no cerrado dos Campos Gerais, era impressionante. Dezenas de mamíferos de pequeno e grande porte, coelhos, pacas, tatu, veados; centenas de pássaros e aves de porte, perdiz, codorna, inhambu, ema; peixes em abundância, dourado, surubim, matrinxã, traíra; frutas nutrientes e deliciosas, araticum, pequi, mangaba, araçá, ananás, caju. Outros vegetais e raízes, abóbora, maxixe, jiló, inhame, mandioca, vários cocos. Todos esses são apenas alguns exemplos de centenas de outros alimentos que permitiram o desenvolvimento daquela população. Os portugueses encontraram um mundo pronto para sua sobrevivência e prosperidade, sem qualquer alimento vindo de fora. O índio dominava a Natureza a partir do seu conhecimento, explorando-a sem prejudica-la, em perfeita harmonia. O paraíso era muito maior do que Caminha poderia ter percebido, nos poucos dias de atracação das naus portuguesas.

Além do mais, os índios eram receptivos e se integraram com os portugueses, numa relação que Darcy Ribeiro chamou de cunhadismo:

Uma copiosa documentação histórica mostra que, poucas décadas depois da invasão, já se havia formado no Brasil uma protocélula étnica neobrasileira diferenciada tanto da portuguesa como das indígenas. Essa etnia embrionária, multiplicada e difundida em vários núcleos – primeiro ao longo da costa atlântica, depois transladando-se para os sertões interiores ou subindo pelos afluentes dos grandes rios – é que iria modelar a vida social e cultural das ilhas-Brasil. Cada uma delas singularizada pelo ajustamento às condições locais, tanto ecológicas quanto de tipos de produção, mas permanecendo sempre como um renovo genésico da mesma matriz.

Enquanto isso a Europa lutava com grandes dificuldades para manter sua população e vivia envolvida em guerras entre seus povos e outros que vieram de fora. As guerras contra os islamitas, na Ibéria e sul da França, duraram perto de oito séculos. As cruzadas, investidas militares contra os povos Ásia Menor e do Norte da África, esfacelara as nobrezas, e a Civilização Medieval. A peste negra havia varrido a Europa Ocidental.

Entre 1347 e 1350, ocorre na Europa uma terrível epidemia, originada no Oriente e conhecida como a Peste Negra. Estima-se que um terço da população europeia tenha morrido em decorrência da doença e da fome que se seguiu. Nas grandes cidades da Itália, a mortalidade alcançou 50% da população. Em Veneza chegaram a morrer 600 pessoas por dia. Essa devastação e a reação a ela produziram profundas mudanças no quadro econômico-social em toda a Europa.

Tamanho desastre obrigou os europeus a buscar soluções radicais para seus problemas, que resultaram em avanço tecnológico em vários setores da produção. Passaram a usar o cavalo no trato da terra, inventaram o carrinho de mão, desenvolveram a roda-d`água, e moinho de vento, a bomba dágua, surgiu  o pistão e  os mecanismos de transformar o movimento circular em alternativo, construíram pontes para encurtar caminhos, substituíram  o remo pela vela na navegação, onde os ventos eram favoráveis, descobriram a imprensa e construíram o canhão, dentre outros inventos e inovações.

Mesmo assim, as condições de vida na Europa do século XV eram penosas. Havia fome e a esperança de vida média era de 30 anos. Quando caiu Constantinopla, tomada pelos turcos, graças ao uso do canhão, os europeus se sentiram golpeados, especialmente os mais ricos que usufruíam do comércio com o Oriente, como negociantes ou como consumidores. Ganhou corpo o que parecia uma extravagância, a Escola de Sagres do Infante D. Henrique. Foi lá que Colombo se instruiu para sua aventura gloriosa.

Esse novo e grande mundo descoberto pelos europeus representou uma extraordinária revolução na história da humanidade. Duzentas, dos trezentos alimentos consumidos no mundo provêm das Américas. As disputas se fizeram inicialmente pelas riquezas minerais, o ouro, a prata e as pedras preciosas.Mas a maior conquista foi matar a fome do europeu, para o que concorreram de forma notável a batata e o milho.

Mas a ganância humana não tem limites. O europeu não apenas ocupou o território, mas saqueou, exterminou populações e escravizou povos, para o usufruto de suas elites. Não apenas o alimento matou a forme dos europeus, como nossa prata e nosso ouro financiou o nascimento do capitalismo, como sua revolução industrial. E a espoliação continuou por quinhentos anos e, agora, querem retornar como um novo colonialismo oculto, o do capital financeiro. Veremos em seguida a síntese dessa história

Rio de Janeiro, 19/6/2017.

16, junho 2017 5:56
Por admin

É chegado o momento da superação

Arnaldo Mourthé

Diante deste quadro dantesco de perplexidade e decepção, precisamos tomar uma atitude positiva, pois tudo isso envolve a todos nós e ameaça nosso futuro. Somos um povo agredido e humilhado. Tratam-nos como se fôssemos algo desprezível. O momento atual se caracteriza pelo desvio de conduta, como se isso fosse uma virtude. Vivemos em um mundo de equívocos e de ilusões. Há, diversificada pelo mundo, uma cultura de valores invertidos, onde a virtude maior é o poder material expresso de diversas maneiras, especialmente pela posse do dinheiro. Com pôde isso acontecer?

Foi a propriedade, sob as mais diversas formas, que deu, a cada tempo, uma característica especial de poder às comunidades humanas, das mais singelas às mais sofisticadas, que conhecemos como civilizações. Das coisas mais simples como instrumentos rudimentares que tornaram o homem mais potente, desde seu reconhecimento como humano, até os equipamentos mais sofisticados das fábricas e as armas mais destrutivas de nosso tempo.  A primeira propriedade foi resultado da invenção  da marreta, uma pedra amarrada a um pedaço de pau, que aperfeiçoada tornou-se um machado. Essa invenção genial deu origem à evolução da espécie humana. Ela permitiu quebrar castanha, por exemplo, e serviu como arma, que deu ao homem o poder sobre outros animais, depois sobre seus próprios semelhantes. Esse instrumento simbolizou o poder sob dois aspectos. o domínio sob a natureza permitindo a caça de animais maiores e nas disputas com outros humanos, possibilitando a seus detentores uma superioridade que foi decisiva no poder sobre os outros.

Mas, os instrumentos ou armas primitivos eram fáceis de ser reproduzidos, para o retorno ao equilíbrio. Entretanto, a criatividade humana não ficou nessa fundamental, mas singela, invenção. Conhecedor de sua capacidade de criar coisas, o homem avançou nas suas conquistas tecnológicas. Passou a usar roupa e construir abrigos com o couro das caças, criou a lança, o arco e flecha, a cerâmica para cozinhar a carne e guardar alimentos não perecíveis. Aprendeu a conservar o fogo e a criar animais, a partir dos filhotes das caças abatidas, e a cultivar plantas. Seu poder cresceu, com seu domínio sob alguns aspectos da natureza e, na medida em que o alimento tornou-se farto, as populações cresceram e formaram tribos. O crescimento das tribos levou à sua divisão, indo alguns procurar outros lugares mais favoráveis para sua existência. Com o crescimento das populações ocorreram migrações e conflitos entre tribos, em momentos de dificuldade, como redução da caça, má safra e fenômenos meteorológicos.

A humanidade cresceu, assim, entre períodos de fartura, quando  imperava a estabilidade, e das dificuldades ou  crises, que obrigavam as migrações ou produziam conflitos. Dessa forma ela desenvolveu-se, sustentada de um lado pela tecnologia que lhe dava, para cada época, as condições para sua prosperidade, com a acumulação da riqueza não consumida, e de outro pelo poder das armas para submeter os mais fracos. Essa evolução primitiva da humanidade, que se projetou para os tempos imperiais, sempre foi de intermitência entre fartura com estabilidade e conflitos com outras comunidades. Esse fenômeno se estende até nossos dias, com vários complicadores que abordaremos sinteticamente.

A partir do tempo dos impérios, as disputas foram adquirindo novas conotações, com sofisticações que hoje identificamos, mas que no passado não eram bem compreendidas pelas pessoas. Na medida em que as comunidades cresciam, era necessário criar formas de organização para permitir um mínimo de harmonia entre os membros da comunidade. Foi preciso criar regras que deveriam ser observadas por todos. Se não fosse assim o poder dos dirigentes seriam impositivos, o que, de fato, foi quase uma regra geral, a tirania.. Quem estabelecia essas normas eram os chefes, em especial uma categoria deles denominada “sacerdotes”, que acumulavam os conhecimentos práticos, toda a tecnologia, e os espirituais, conceitos de várias origens que estão na base das crenças e das religiões. Não vem ao caso discutir essa questão, pois ela é uma das mais sensíveis na sociedade moderna. A emissão de conceitos sobre qualquer religião resultaria em conflitos, que é o que mais devemos evitar no momento tormentoso por que passamos.

Independentemente das religiões, desenvolveu-se outros conceitos de organização social, os códigos, que definiam o comportamento das pessoas, seus direitos e seus deveres, e os instrumentos para intermediar e julgar os conflitos. As primeiras civilizações que conhecemos tinham seus deuses fundadores, a Suméria, o Egito, os Fenícios, os Hebreus, os Maias, e muitos outros. Os seus estados foram organizados sob os preceitos religiosos, que deveriam ser seguidos com rigor. Mas, a migração de povos e seu convívio, às vezes a integração entre eles, mostrou a necessidade da criação de códigos, que definiam o comportamento das pessoas, como as leis que conhecemos hoje. O primeiro código que a história registra é do rei da Babilônia, Hamurábi (1792-1750 a, C.). Ele influenciou diversos impérios que adotaram o mesmo método de disciplina e convívio das suas populações.

A definição de leis que devem reger a comunidade evolui para o conceito de instituição, quando os helênicos criaram a República. Esse foi um avanço considerável da humanidade na busca de uma ordem para a organização de uma sociedade. Foi a República que presidiu o que chamamos de civilização ocidental. Ela se aperfeiçoou e se afirmou no Império Romano, no qual foram concebidos os princípios de direito que nos rege ainda hoje, o Direito Romano.

Esse é um marco importante para a discussão da nossa sociedade e da sua evolução possível, e ainda dos descaminhos que ela pode tomar. O descaminho é o grande risco que estamos vivendo: um projeto de poder que visa destruir a República e os princípios fundamentais do direito que nos mantêm como Nação.

O momento histórico que vivemos, nos oferece uma oportunidade impar de escolher entre a regressão civilizatória que representa o projeto do capital financeiro internacional, ao qual se subordinou de forma desprezível o governo Temer, e a superação que podemos realizar construindo uma República verdadeira, na qual a dignidade humana se afirme, e que pode ser definida com a legenda que nos foi apresentada pelos iluministas: Liberdade – Igualdade – Fraternidade. A escolha é nossa. Mas como poderemos alcançá-la? Aqui vai uma sugestão para uma discussão que nos desperte para nossas possibilidades, em face da brutal crise civilizatória que vivemos. O impasse é grande, mas pode permitir o soerguimento da humanidade a alturas que nem os mais otimistas puderam conceber.

Iremos tratar dessa questão a partir do próximo artigo desta série.

Rio de Janeiro, 13/6/2017.

 

13, junho 2017 1:42
Por admin

Em nome da estabilidade política

Arnaldo Mourthé

No último julgamento do TSE, da semana passada, a nação ficou estarrecida com a inconsistência da argumentação e a ligeireza na conclusão dos quatro juízes que levaram o Tribunal a decidir pela improcedência da ação. Mas dentre as razões mais absurdas avocadas, uma chocou-me: a alegação do presidente do Tribunal da necessidade de manter a estabilidade política. Será que o cumprimento da Lei desestabiliza o País? Nesse caso, esse foi o raciocínio do ministro.  Um absurdo jurídico, pois é a Lei que estabelece a estabilidade da Nação, mesmo que ela seja injusta, como tem sido ao longo de nossos cinco séculos de história.

Mas a que estabilidade ele se refere? Fui analisar a situação em que nos encontramos para descobrir que razão miraculosa é essa que permite substituir o “império da Lei”, pela opinião esquizofrênica do ministro presidente da Corte. Vejamos que situação é essa, que necessita de estabilidade.

Mais de quatorze milhões de desempregados e outro tanto de subempregados, vivendo de biscates e pequenas atividades de produção doméstica, para sua sobrevivência. Quase cinquenta mil mortos pela violência por causas diversas, conflitos pessoais, assaltos, ações do crime organizado, balas perdidas, muitas advindas da própria polícia, que também mata em outras circunstâncias. Outras tantas vítimas de acidentes de trânsito, que não podem ser considerados estritamente como acidentes, porque superam as estatísticas de todos os países do mundo. Dezenas de milhares de mulheres estupradas, a maioria de jovens, até crianças. As pessoas morrendo aos milhares por falta de assistência médica, muitas na frente de hospitais, e por descuido prevenção de doenças. Metade da população sem saneamento básico. Enquanto isso os trabalhadores são obrigados a fazer planos de saúde privados e caros, por decisões políticas dos mandatários e por falta de atendimento público.  O ensino é de má qualidade, enquanto as empresas exigem cada vez mais qualificação de seus empregados.  As grandes cidades têm transportes públicos precários e ruas entupidas de automóveis, para favorecer as fabricantes de automóveis e as concessionárias do transporte público. Somos o maior exportador de proteína do mundo, enquanto milhões de brasileiros sofrem de subnutrição. Mas ficamos por aí, apesar de haver muito mais desacertos e injustiças, pois não cabem em um artigo. E só falamos ainda de questões objetivas.

Temos um quadro grave, talvez mais grave que todos os outros porque atinge o conjunto da população, quando tratamos de questões subjetivas como a informação. Somos um povo desinformado, não por nossa culpa ou desejo. Mas porque o poder assim o quer. Somos um povo submetido sistematicamente a um processo de alienação, que só foi superado pelo nazismo. A mentira é difundida como verdade fosse, seguindo precisamente os ensinamentos de Goebbels, o marqueteiro de Hitler: Uma mentira dita mil vezes torna-se verdade. Está aí a principal razão que permite a ministros de um tribunal superior usar a mentira e a desfaçatez, como se verdades fossem, para justificar o injustificável.

Tudo não passou de uma encenação para dar uma satisfação à opinião pública de que vivemos no Império da Lei, e tudo que está ocorrendo é a normalidade, que se enquadra naquilo que denominam Democracia e Estado de Direito. Acontece que essa opinião pública não é formada de idiotas. A democracia deles é regida pela propina e o Estado de Direito não passa de uma instituição onde leis são compradas, para favorecer quem tem dinheiro para pagar. Vivemos, não apenas no império da mentira, mas também do dinheiro. Dinheiro sujo, sem lastro ou obtido artificialmente por atividades especulativas e favorecimentos públicos, que corrompe eleições e políticos, a imprensa, e eventualmente, por que não, juízes. Vivemos no império da força do dinheiro, na maior excrescência que a sociedade humana conseguiu produzir.

Mostrado esse quadro, podemos compreender a estabilidade política que se quer com o julgamento que nos envergonhou. A manutenção de um governo, não apenas impostor, mas  invertebrado, sem o mínimo de sensibilidade social e sem qualquer resquício de patriotismo. Um governo vassalo do pior dos tiranos, o capital financeiro internacional. Mas para que essa manutenção de um governo que não tem o menor respeito da população?

A União paga mais de um milhão de reais por dia, só de juros da dívida pública. Essa, por sua vez foi criada num projeto mundial de dominação do capital financeiro sobre os povos, senão de todo o mundo, pelo menos do Ocidente. Esse projeto visa transformar o Brasil em uma área  livre de comércio  para implantação de indústrias das grandes corporações, para dar uma sobrevida ao capitalismo falido das grandes potências, que vive do dinheiro falso, da chantagem econômica, diplomática e militar. Esse dinheiro que sai dos cofres do Tesouro Nacional diuturnamente, de forma dissimulada, para o chamado “mercado financeiro”, é aquele que falta para pagar os salários dos servidores dos estados e dos municípios e a todos os serviços públicos sucateados, como aos investimentos necessários a satisfazer as necessidades urgentes de nosso povo e ao desenvolvimento do país. É preciso manter o governo para manter a sangria.

Para executar seu projeto macabro, os investidores, aves de rapina e vampiros, predadores da Natureza e das culturas dos povos, sugando seu sangue, precisam conquistar posições estratégicas, que lhes permitam criar mercados para seus produtos. Agem com a presunção de que isso pode viabilizar seu projeto de dominação do mundo pelo dinheiro. Eles precisam transformar o Brasil em uma plataforma de ação desse monstro, o capital financeiro internacional. Uma condição necessária para isso é a liquidação de direitos de cidadania, especialmente na área social, para reduzir os custos de produção de suas fábricas, para expandir seu mercado e permitir novos investimentos de seu dinheiro falso espalhado pelo mundo. É nesse quadro que foram apresentadas as reformas das leis trabalhistas e da Previdência Social. Reduzir a um mínimo o custo do trabalho para continuar sua rapinagem no Brasil e, a partir dele, pelo mundo afora. O resultado natural é a ampliação da miséria do povo, que para eles é desprezível.

Mas não vão conseguir. Há uma força maior que todo o seu dinheiro, que todo seu sistema de espionagem inspirado no “grande irmão”, que todo o seu poder bélico. Esta força é a da consciência das pessoas que não permitiu que, apesar dos grandes desafios por que passou, a humanidade sucumbisse no processo de suas constituição e evolução.

O Brasil foi o país escolhido para servir a esse projeto que só pode ser comparado ao da Besta do Apocalipse, da profecia de São João Evangelista. Não há outro exemplo na história da humanidade que pode se equipar à essa monstruosidade que está ocorrendo no Brasil e no Mundo. Esta é a  maneira que Império do Capital pretende enfrentar as potências do Oriente, especialmente a China, que eles próprios envolveram no processo de dominação do mundo pelo comércio, através da liquidação das fronteiras que permitem a Soberania das nações.

Mas nós não vamos embarcar nessa canoa furada, sejam quais forem os artifícios e instrumentos  que estão ou venham a ser utilizados para nos submeter. Vamos despertar nossa consciência de homens livres e cidadãos de uma Nação que se preza e não deixaremos que isso venha acontecer conosco, porque será não apenas nossa submissão, que nos trará mais sofrimentos para satisfazer o egoísmo de uma casta de tresloucados, mas o retrocesso das conquistas da humanidade, em especial da dignidade do ser humano.

Todas essas questões nos fazem sentir que vivemos no “fim dos tempos”. Nunca foi tão necessário pensar o futuro. É preciso que meditemos sobre o país e o mundo em que queremos viver, e nosso papel na construção da história.

Rio de Janeiro, 11/6/2017.

20, julho 2017 13:33

Vamos construir nosso futuro IV

17, julho 2017 13:50

Vamos construir nosso futuro III

13, julho 2017 20:16

Vamos construir nosso futuro II